Marcelo Freixo na TV Socialismo e Liberdade

Segurança Pessoal e Direitos Humanos

Fundação Lauro Campos

Sáb, 02 de agosto de 2008 18:12

Na sexta-feira, 25 de julho de 2008, foi gravado o primeiro programa da TV Socialismo e Liberdade. Nesse programa inaugural, Marcelo Freixo foi entrevistado por Sergio Granja e Jefferson Moura. A entrevista, de meia hora, está no ar. Marcelo Freixo é professor de história e exerce seu primeiro mandato, como deputado do PSOL, na Assembéia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Tem pautado a sua atuação parlamentar na defesa dos direitos humanos e na luta contra a criminalização da pobreza. Ele preside a CPI das Milícias, instalada em 19 de junho. A CPI fora solicitada por ele em fevereiro do ano passado, mas o pedido foi logo arquivado. O projeto foi finalmente desarquivado no mês passado, em decorrência da repercussão alcançada pelo seqüestro e tortura de uma equipe de jornalistas do jornal O Dia pela milícia que controla a Favela do Batan, na Zona Oeste do Rio, no início de maio. A entrevista se deu em três blocos. No bloco inicial, comentou-se que, uma semana antes da instalação da CPI das Milícias, foram presos Antonio Santos Salustiano e Ocian Gomes Salustiano, suspeitos de terem confeccionado uma bomba que explodiu na delegacia de Campo Grande, a mando do deputado estadual Natalino Guimarães, do DEM, partido do prefeito César Maia. Natalino foi preso em flagrante, na noite de 21 de julho, na casa dele, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. Segundo a polícia, o deputado estava reunido com vários comparsas, integrantes de um grupo paramilitar que controla favelas na cidade, a tal milícia “Liga da Justiça”, cujo faturamento seria de 2 milhões de reais por mês. Seu irmão Jerominho, vereador da capital, já estava preso. O vereador Jerominho e o deputado estadual Álvaro Lins são do PMDB, partido do governador Sergio Cabral. Após constatar que a opinião pública está alarmada com o envolvimento de políticos com a criminalidade, Marcelo Freixo discorreu sobre até que ponto o crime organizado consegue influir no processo eleitoral e desfigurar a representação política. No bloco do meio, comentou-se que a política de segurança pública do governo Sergio Cabral tem se caracterizado por um banho de sangue que começou nas favelas e já deixa o seu rastro no elitizado asfalto da Zona Sul da cidade. Verificou-se que a polícia do Estado do Rio de Janeiro é a que mais mata e a que mais morre. Essa alta letalidade da ação policial, no entanto, incrementa a violência em vez de reduzi-la e não tem conseguido baixar os índices de criminalidade no estado. Diante desse quadro, Marcelo diz que é possível diminuir a criminalidade e, ao mesmo tempo, a letalidade das ações policiais, desde que se mudem os tipos de polícia e de política de segurança que têm sido implementados. No último bloco, o assunto foi a lista que a AMB, a Associação dos Magistrados Brasileiros, divulgou com os candidatos a prefeito e a vice que respondem a processo. À primeira vista, a iniciativa parece corresponder à necessidade de fornecer informações ao eleitor para que ele possa decidir seu voto de forma consciente. Há que se considerar, contudo, que está em curso um processo de criminalização dos movimentos sociais. Nesse sentido, a questão social tende a ser tratada como problema de polícia. Agora mesmo, na lista da AMB figura a vereadora Marinor Brito, do PSOL de Belém do Pará, candidata a prefeita. Marinor está incluída num processo de 1996, no qual vários dirigentes sindicais são acusados de ocupar o prédio da Secretaria de Fazenda durante uma greve dos servidores estaduais contra o governo de Almir Gabriel, do PSDB, o mesmo do massacre do Eldorado do Carajás. É curioso, porque, no caso, a candidata do PSOL é ré por defender os interesses populares. Sintomaticamente, o Prefeito de Belém Duciomar Costa, do PTB, candidato à reeleição, acusado de corrupção, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, não consta da lista da AMB. A omissão é muito estranha, pois foi o próprio Ministério Público Eleitoral que apresentou o pedido de impugnação da candidatura do prefeito. Diante disso, Marcelo pronunciou-se contra a judicialização do processo político e eleitoral. Ele considera que não caberia à Justiça colocar-se como tutora da cidadania e que, no caso concreto, isso implica dar muito poder político a um aparato judicial que quase sempre tarda e falha, tendo dado já sobejas provas de ser ineficaz e classista, haja vista a impunidade dos crimes de colarinho branco e a perseguição aos lutadores sociais. No encerramento foi anunciado que o próximo entrevistado será o filósofo marxista Carlos Nelson Coutinho.