“Os usineiros estão virando heróis nacionais porque todo mundo está de olho no álcool, que agora tem uma política séria”

Luís Inácio Lula da Silva. Em discurso na cidade de Mineiros (GO), 19/03/2007.

1. O ritmo e a dinâmica do capitalismo mundial é um debate tão conflituoso quanto importante no seio da esquerda. Algumas análises apontam sempre que o capitalismo se encontra em sua crise final, outras preferem sempre criticar seus elementos morais. Todas se esforçam por buscar os elementos de onde a resistência ao imperialismo se fortalece. Neste texto gostaria de abordar outro viés da análise do capitalismo, a saber, o padrão de acumulação do capital.

2. Os primeiros ensinamentos que Marx no traz é que o capitalismo se move na busca pela valorização do capital. Ou seja, um capitalista só entra num negócio se for possível sair com mais dinheiro deste negócio. A medida deste negócio, para o capitalista, é a taxa de lucro. Porém, Marx também nos ensina que existe uma tendência inexorável na estrutura do sistema do Capital que leva a uma redução da taxa média de lucro mundial. Mas, no capítulo seguinte do seu livro III, o mesmo Marx mostra que também existem mecanismos dentro do capitalismo que o fazem contradizer esta lei, tornando-a, de fato uma tendência. O capital está sempre na busca do lucro extra e, assim, promove:

a) a busca por novos mercados e setores: é constante o desafio do capital de transformar todas as esferas possíveis em mercadorias, ocupando novos territórios (luta imperialista) e novos setores (por exemplo: saúde, educação, previdência, etc) que, em algum momento, não estavam abertos à lógica de valorização.

b) Aumento da extração de mais valia: procurando sempre reduzir, ao máximo possível, o tempo de trabalho pago aos trabalhadores, seja pela redução do salário mínimo, por redução de direitos, por expansão da jornada de trabalho ou por métodos mais “eficientes” de produção.

c) Desenvolvimento das forças produtivas: em outras palavras, a constante inovação ao mesmo tempo em que queima capital velho, permite avançar na concorrência inter-capitalista.

3. A conseqüência deste processo de constante transformação da base produtiva e social para aumentar a taxa de lucro da classe burguesa é a alteração, de tempos em tempos, na dinâmica do capital, sempre apontando para o aumento das suas contradições, mas também no sentido de fortalecer o domínio burguês no mundo. É óbvio que os Estados Nacionais, como instrumentos burgueses, mudam seu papel nas distintas etapas do capital.

4. Lênin percebeu de forma brilhante este ensinamento de Marx e o aprofundou para sua época, apontando os elementos de uma nova etapa, e superior, do capitalismo. Naquele momento ele a chamou de imperialismo. Hoje, já caminhando para o final da primeira década do século XXI, muitos elementos apontam para um novo período de acumulação e domínio do capital. Alguns a chamam de globalização, outros de Mundialização do capital. O nome que achei mais interessante, li pela primeira vez nas teses do congresso do PSOL: A Etapa Superior do Imperialismo. Mas, de fato, em que consiste esta etapa?

5. Grosso modo, para ousarmos caracterizar o capitalismo como avançando para uma nova etapa de valorização, deveríamos observar, pelo menos, três aspectos distintos:

a) Mudança de atuação e peso político dos atores da burguesia;

b) Mudança na geo-política dos estados nacionais (ou, como é chamado na economia, a Divisão Internacional do Trabalho);

c) Mudanças na matriz tecnológica e produtiva do sistema capitalista.

6. Para fins de resumir o texto a uma leitura rápida, abordarei brevemente algumas esferas onde houve transformações estruturais nas últimas três décadas que nos permitem apontar para mudanças nos três aspectos. Em cada uma destas esferas, poderíamos escrever algumas páginas sobre como se deu estas transformações:

a) Situação política mundial: Com a queda do muro de Berlim e o fim da URSS, saímos da esfera da bi-polarização política para a chamada “globalização”. Neste regime o capital de fato se mundializa (só a abertura da China e Rússia elevam em quase um terço a população mundial que vive sob a lógica do capital) e inimigo do império muda de nome.

b) Matriz Tecnológica: em pouco mais de 20 anos, saímos de um processo intenso de desenvolvimento da metal mecânica para o que a burguesia chama de Terceira Revolução Industrial, com a predominância da eletro-eletrônica e, cujos efeitos no padrão de consumo e de vida ainda estamos sentindo.

c) Base produtiva: Por seu turno, as multinacionais encontraram na China um território capaz de aumentar a exploração da taxa de mais valia absoluta (aumento da jornada de trabalho e redução do salário) e de expandir para os demais países, via reformas trabalhistas, este novo patamar. Ademais, a concentração da produção na China, associado aos padrões produtivos globais, mudou por completo a estratégia das multinacionais, concentrando capital e produção.

d) Padrão de financiamento: como anunciado por Marx, o capital financeiro (monetário ou fictício, nas palavras de Marx), desvinculou-se do regime do padrão-ouro de câmbio fixo para regimes flexíveis e liberais em todo mundo, onde o capital financeiro, mais do que nunca agora, dita a regra das políticas econômicas.

e) Matriz energética: Neste século estamos vendo o início da crise da matriz centrada no petróleo, e o surgimento de alternativas criadas pelo capital, em especial, o biodíesel.

7. As conseqüências destas alterações, para a geo-política do planeta deve nos levar a entender qual o novo papel da América Latina dentro do atual sistema. Nesta etapa, não está na perspectiva do capital avançar na industrialização e modernização tecnológica em nenhum dos países latinos. Vale lembrar, a “fábrica” do planeta, onde é possível extrair o máximo de mais valia, encontra-se na China, com alguns apontando para a África como um movimento posterior.

8. Porém, isto não quer dizer que a América Latina não tenha papel importante no atual modelo do capital. Está destinado para nós a “gloriosa” função de fornecedora de matéria-prima para o funcionamento do Capital. Alimentos, minérios e energia é o Capitalismo global nos exige. Em especial, o petróleo brasileiro e venezuelano, o gás boliviano e, o biodíesel. Em outras palavras, o Oriente Médio moderno (e sem “fundamentalismos”, de preferência).

9. Alguns chamam este processo de reversão neo-colonial. O termo pode ser perigoso, pois leva à confusão no que tange à perspectiva do mercado de trabalho. No período colonial não era necessário um desenvolvimento capitalista da América. Pelo contrário, a valorização do capital comercial ocorria na mediação troca de escravo – cana – ouro, deixando claro que o sistema de produção deveria ser escravocrata. Distinto é nos dias de hoje. Está cada vez mais claro que a classe trabalhadora na América Latina torna-se uma importante parte do Exército Industrial de Reserva mundial, fortalecendo os processos de retirada de direitos mundiais. A classe trabalhadora expandiu, assim como modificou o sistema de produção e exploração da mais valia pelas mudanças tecnológica, alterando inclusive organização territorial e social do país(1). Isto impõe, de fato, novos desafios à organização e luta socialista, mas continuamos inseridos num processo capitalista, com todas as contradições e antagonismos dele engendrada.

10. Em respeito ao tamanho do texto e à relevância dos temas (e a divergência existente na esquerda) não abordarei aqui os aspectos contraditórios deste modelo do capital (e a validade ou não das teorias que apontam para uma “crise final”) muito menos um apontamento sobre a reação da classe trabalhadora nos distintos países latinos. Nas últimas linhas, gostaria apenas de apontar o que, no meu ver, se apresenta como possíveis respostas a este modelo de acumulação do capital.

11. Na minha leitura, existem apenas três possíveis respostas. Uma primeira é a opção FHC: É fato, existe diferença entre FHC e Lula. Diferenças que apontam pra duas formas distintas de responder a dinâmica neo-liberal. No primeiro caso a resposta é a aceitação pura e simples da nova situação. Avançar no modelo neo-liberal sem nenhum objetivo de uma inserção externa mais ativa.

12. Distinta é a opção Lula. Neste caso, a política externa ganha um projeto. Todavia, um projeto que visa uma inserção ativa no modelo neo-liberal, ou seja, não o questiona, visa seu aprofundamento, mas com ressalvas que busquem fortalecer setores da burguesia local (como os heróis usineiros) e projetar o Brasil como liderança dos países periféricos. Assim, a integração latino americana ganha certo papel no sentido de melhor adequar o continente à exploração. De fato, Lula é diferente de FHC. Porém, nenhum dos dois modelos serve para os socialistas.

13. Finalmente, temos a opção de ruptura, opção que de fato resta aos lutadores do povo é de ruptura com o novo paradigma do Capital, entendendo não ser possíveis mais avanços por meio da gestão do capitalismo. Porém, pelo menos no Brasil, vivemos uma crise onde ainda nos falta um “programa de ruptura” que consiga aglutinar e fazer avançar a organização da classe. Todavia, os elementos apresentados pela dinâmica internacional nos apontam pistas que devem ser melhor trabalhadas, como: uma nova agenda de unidade latino americana, que não se paute simplesmente pela “integração energética”; a reorganização sindical superando a proposta Cutista; os novos espaços de organização dos trabalhadores fora do sindicato; o papel do instrumento eleitoral e a necessidade de ruptura com o petismo; a centralidade da formação política e da construção de instrumentos que aglutinem a esquerda de forma propositiva; dentre outros.

Estes são alguns dos novos desafios que os socialistas enfrentam e cujo entendimento é crucial para apontarmos as principais tarefas deste período de reorganização.

Francisco Carneiro De Filippo é militante da Pastoral da Juventude, da Articulação do Grito dos Excluídos e do PSOL-DF.

(1) A tese da barbárie, quando entendida não como uma superação pós-moderna do capitalismo, mas como a destruição de todos os laços de sociabilidade e possibilidade de melhoria coletiva dentro do sistema, é uma melhor aproximação que o termo reversão neo-colonial.