| Lições da crise |
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| Economia e Infra-Estrutura |
| Carlos Lessa |
| Sex, 28 de novembro de 2008 16:48 |
 Faço parte, com um conjunto de colegas, daqueles que jamais assumiram a globalização como receita universal para a prosperidade e o progresso da eqüidade no mundo. Resistimos ao “canto de sereia” do neoliberalismo. Percebíamos como inquietante a insidiosa a progressão daquela ideologia nas novas gerações de economistas. Vimos a palavra desenvolvimento nacional desaparecer da mídia. Vimos o investimento ─ a variável macro do crescimento econômico ─ ter seu significado convertido em aplicação financeira e/ou transação patrimonial. O avanço ideológico dos defensores do primado do mercado e do enfraquecimento do Estado atingiu, inclusive, os programas curriculares de Economia, nos quais o pensamento econômico foi apagado pela hipertrofia da análise econômica e a economia brasileira perdeu importância para a formação profissional. A juventude passou a ver o sucesso profissional ligado ao mercado de capitais e as carreiras públicas tiveram seu prestígio progressivamente erodido. A opção pelo estágio foi voltada às instituições financeiras. A maré crescente neoliberal descaracterizou a Constituição de 1988. A avalanche de Emendas Constitucionais desmontou os instrumentos nacionais desenvolvimentistas que haviam sido preservados. O conceito de orçamento de seguridade social foi esvaziado de seu conteúdo principal. O duplo movimento de privatização das empresas públicas e desregulamentação das atividades governamentais atrofiou e mutilou o raio de manobra do Estado nacional brasileiro. A fantasia de um “terceiro setor”, público, mas não estatal, fez proliferar uma multidão de ONGs e foi o pano de fundo para subtrair do controle estatal ─ logo, público ─ uma variedade de ângulos da vida social. Não houve a instalação formal da autonomia do Banco Central, porém a adoção do modelo de “metas de inflação” concedeu aos membros do Conselho Monetário o poder de arbitrar taxa de juros e taxa de câmbio, retirando da política econômica qualquer forma efetiva de controle social. A filial estrangeira passou a ser conceitualmente equivalente à empresa sob controle acionário de brasileiros; a forma empresarial foi considerada o patamar de máxima eficácia e eficiência. Atividades públicas foram terceirizadas; existem empresas de ensino universitário com papéis na Bovespa. O castelo de cartas da especulação financeira no mundo globalizado começou a cair. A crise teve início no coração do Império e devastou fundos imobiliários, empresas de seguros e bancos de investimento; saltou do coração do Império para as projeções financeiras nas demais economias. O maior banco da Suíça, país admirado por seu conservadorismo, já perdeu mais de US$ 40 bilhões. As quebras de gigantes americanos vêm sendo acompanhadas pela desmontagem de grandes organizações financeira européias. As bolsas de ações e de mercadorias registram fortes oscilações envolvendo tendências inequívocas de baixa. No Brasil, a crise já se instalou. Tivemos algumas semanas de discursos e afirmativas hiperotimistas, que caminharam da constatação de estarmos com reservas internacionais de US$ 207 bilhões em condições de resistir ao tsunami até as declarações da Febraban de que não havia qualquer problema creditício no país.O Banco Central já externou sua preocupação com “ventos inflacionários” e insinuou continuidade à política de elevação de juros que situa o Brasil no podium da remuneração financeira primária mais alta do planeta. Rapidamente, o discurso otimista cedeu lugar à manchete onde se afirmava ser surpreendente a velocidade com que a crise chegou ao Brasil. Como termômetro, a Bovespa sinaliza perdas colossais e coloca a nu o jogo especulativo no mercado de derivativos de empresas como a Sadia e a Aracuz. Sinais de restrição de crédito progridem e inspiram respostas assistenciais crescentes do Banco Central. As estimativas de que, em 2008, o Brasil cresceria 4% a.a. já despencaram para 2% a.a. O surto de crescimento 2007-8 será mais um vôo de galinha assustada. Um ex-presidente do Banco Central afirmou, pomposamente, que “não devemos pensar em crescimento”. Ociosa sugestão, pois diversas empresas já anunciaram a interrupção de seus projetos de ampliação. Provavelmente, o que o ex-presidente procurou aconselhar foi que o Governo Federal arquive o PAC para o futuro e suspenda novas obras públicas. Desde antes da crise, os arautos neoliberais condenavam o crescimento ─ para eles, explosivo ─ do gasto público não financeiro. Esta preocupação visava preservar o superavit fiscal primário para o pagamento de juros. Agora, iremos assistir a um coro insistente de contenção do gasto público. Festejaram a acelerada expansão de crédito às famílias, que foram induzidas ao endividamento de longo prazo. O calcanhar de Aquiles do castelo de cartas norte-americano consistiu no hiperendividamento das famílias, propiciado pela elevação do valor dos imóveis concedidos em hipoteca. No Brasil, não há a hipoteca imobiliária por trás das vendas aceleradas de veículos e eletrodomésticos em até 90 prestações. Na compra financiada, a família brasileira se endividou tendo presente o tamanho da prestação e não os juros, explícitos e implícitos. O sistema financeiro e bancário brasileiro utilizou o desconto em folha do crédito consignado: é óbvio que a garantia está no emprego e na renda da família financiada ─ tudo bem, se a economia brasileira continuar crescendo ─ mas a procrastinação do PAC e o anúncio de suspensão de projetos privados tendem a erodir essa garantia. Os aposentados continuarão sendo os mais sólidos mantenedores do edifício de crédito tupiniquim. No plano internacional, é visível a necessidade de uma nova regra de sustentação das transações financeiras internacionais. O dólar mostrou o risco de toda a economia-mundo repousar na gestão financeira de uma única potência. A França e a Rússia já propuseram essa discussão, que se orienta para o âmago geopolítico desta crise. Não é previsível o império do bom-senso e, provavelmente, esta discussão se desdobrará em variados capítulos. Façamos votos que todos eles no espaço puramente diplomático. O neoliberalismo desmantelou todas as salvaguardas que a nação brasileira dispunha, em nome de uma adesão incondicional e passiva à globalização e à hipertrofia do “mercado”. Neste momento, deve ser estimulado um debate sobre como o Brasil enfrentará a crise e, desde logo, o Brasil necessita combinar políticas imediatas em relação à crise com uma discussão aprofundada de um projeto nacional. Devemos interromper o jogo perverso de tentar manter o real valorizado como forma de contenção inflacionária, jogo que tem sido feito pelo Banco Central mediante a elevação da taxa de juros real primária, forma de manter a “lealdade“ de capitais estrangeiros de curto prazo. As poucas semanas de crise explícita já mostraram a rápida desvalorização do real, pois as restrições de crédito internacionais estão provocando uma retirada dos especuladores. Jamais tive confiança na reserva internacional alardeada como nossa principal conquista após a virada do milênio. Uma parcela das reservas é, realmente, nacional. Não sei o seu tamanho, mas esta é a principal salvaguarda em um cenário externo, com as commodities perdendo preço, sujeito às drenagens abruptas de um capital “cigano” por natureza. O Brasil precisa de controle de importações. Hoje, em qualquer supermercado, podemos comprar vinhos, vinagres, azeites e temperos do mundo inteiro. Aliás, é possível encontrar legumes europeus pré-selecionados para temperá-los com componentes do exterior. A classe média que nos perdoe, mas a defesa das divisas é fundamental. No Palácio da Alvorada, usa-se material de escritório importado da China, embora o Brasil domine a tecnologia de fabricação de borracha de apagar traços de lápis etc. É necessário cancelar importações fúteis; nossa capacidade de importar tem de estar a serviço da manutenção de nosso sistema de produção e, principalmente, dispor de divisas para as importações de máquinas e equipamentos necessários à ampliação de nosso aparelho produtivo. É imprescindível intervir ativamente nos fluxos comerciais e cambiais brasileiros. A ideologia neoliberal nos condena a ser um espaço passivo aos movimentos convulsivos de fora. No último quarto de século, o Brasil teve um crescimento absolutamente medíocre, apenas superamos o Haiti no contexto latino-americano. Controlar as relações externas é um movimento defensivo, porém a grande discussão é: a serviço de que projeto de nação este controle será exercido? Fazemos parte de um mundo global, mas não podemos renunciar ao nosso futuro. O que a experiência neoliberal demonstrou é a fragilidade desta ideologia e o caráter subordinado que a periferia assume quando retrocede a esta crença no mercado. O futuro da sociedade brasileira será construído pela vontade política de construirmos nossa sociedade de amanhã. Façamos votos para que esta lição seja rapidamente assimilada pela severa pedagogia da crise atual. 27/11/2008 Carlos Lessa é economista e professor emérito da UFRJ. |
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