“O verdadeiro limite da produção capitalista é o capital em si mesmo; é o fato de que nela, são o capital e sua própria valorização o que constitui o ponto de partida e a meta, o motivo e o fim da produção, o fato de que aqui a produção só é produção para o capital e não, ao contrário , os meios de produção simples meios para ampliar cada vez mais a estrutura do processo de vida da sociedade dos produtores. Daí que os limites dentro dos quais tem que mover-se a conservação e valorização do valor-capital, o qual se apóia sobre a expropriação e pauperização das grandes massas de produtores, choquem-se constantemente com os métodos de produção que o capital se vê obrigado a empregar para conseguir seus fins e que tendem ao aumento ilimitado da produção, à produção pela produção, ao desenvolvimento incondicional das forças sociais produtivas do trabalho. O meio empregado – desenvolvimento incondicional das forças sociais produtivas – choca-se constantemente com o fim perseguido, que é um fim limitado: a valorização do capital existente. Por conseguinte, se o regime capitalista de produção constitui um meio histórico para desenvolver a capacidade produtiva material e criar o mercado mundial correspondente, envolve ao mesmo tempo uma contradição constante entre esta missão histórica e as condições sociais de produção próprias deste regime. “¹

Bem, seguramente há algumas expressões que hoje já não utilizaríamos, como "missão histórica"... Porém creio que o que veremos nos próximos anos, se dará precisamente sobre a base de que já se criou em toda sua plenitude desse mercado mundial intuído por Marx. Significa que temos um mercado e uma situação mundial diferente da de 1929, porque nesta época países como China e Índia eram ainda semicoloniais, enquanto que hoje já não possuem este caráter; são grandes países que, por mais que possuam um caráter combinado que requer uma cuidadosa análise, são agora partícipes plenos da economia mundial única, uma economia mundial unificada em um grau desconhecido até esta etapa da história.  Este encontro  pode nos ajudar a entender o momento atual e a crise que se iniciou precisamente no contexto de um só mundo.

Um novo tipo de crise

Em minha opinião, nesta nova etapa, a crise vai desenvolver-se de tal modo que as primeiras e realmente brutais manifestações da crise climática mundial que vimos vão combinar-se com a crise do capital enquanto tal.

Entramos numa fase na qual está colocada a possibilidade real de uma crise da humanidade, dentro de complexas relações nas quais estão também os acontecimentos bélicos, mas o mais importante é que, mesmo excluindo a possibilidade de uma guerra de grande amplitude, que no presente só poderia ser uma guerra atômica, estamos enfrentando um novo tipo de crise: há uma combinação desta crise econômica que se iniciou com uma situação na qual a natureza, tratada sem a menor consideração e golpeada pelo homem no marco do capitalismo, reage agora de forma brutal. Isto é algo quase excluído de nossas discussões, mas que vai se impor como um fato central.

Por exemplo, muito recentemente, lendo o trabalho de um sociólogo francês, soube que as geleiras andinas de onde fluem as águas com que se abastecem La Paz e El Alto, estão esgotadas em mais de 80% e se estima que dentro de quinze anos La Paz e El Alto já não terão água... e, no entanto, isto é algo de que nunca se tratou, nunca se discutiu um fato de tal magnitude que pode fazer com que a luta de classes na Bolívia, tal como a conhecemos, se modifique substancialmente, por exemplo, fazendo com que o tão controverso translado da capital para Sucre se imponha como algo natural, tendo em vista o fim da água em La Paz.

Limites imanentes do capitalismo

Para seguir com a questão dos limites do capitalismo, quero chamar atenção sobre um trecho de O Capital  imediatamente anterior ao já citado:

"A produção capitalista aspira a constantemente superar estes limites imanentes a ela, mas só pode superá-los recorrendo a meios que voltam a levantar diante dela estes mesmo limites ainda com maior força."²

Esta indicação nos introduz à análise e discussão dos meios aos quais se recorreu, durante trinta anos, para superar os limites imanentes do capital.

Esses meios foram, em primeiro lugar, todo o processo de liberalização das finanças, do comércio e dos investimentos, todo o processo de destruição das relações políticas surgidas sobre a crise de 29 e dos anos trinta, depois da Segunda Guerra Mundial e das guerras de libertação nacional...Todas essas relações, que expressavam a dominação do capital mas representavam ao mesmo tempo formas de controle parcial do mesmo capital, foram destroçadas e, por algum tempo, ao capital pareceu que com isto se superavam os limites postos à sua atuação.

A segunda forma que se elegeu para superar esses limites imanentes do capital foi recorrer, em uma escala sem precedentes, à criação do capital fictício e meios de crédito para ampliar uma demanda suficiente no centro do sistema.

E a terceira forma, a mais importante historicamente para o capital, foi a reincorporação, enquanto elementos plenos do sistema capitalista mundial, da União Soviética e seus satélites, e da China.

Somente no marco das resultantes destes três processos é possível captar a amplitude e a novidade da crise que se inicia.

Liberalização, mercado mundial, competição...

Comecemos por interrogarmos sobre que significado a liberalização e a desregulamentação levadas à cabo em escala mundial, com a incorporação do antigo campo soviético e a incorporação e modificação das relações de produção na China... O processo de liberalização e desregulamentação significou o desmantelamento dos poucos elementos regulatórios que se construíram no marco mundial ao sair da Segunda Guerra Mundial, para entrar em um capitalismo totalmente desregulamentado. Não somente desregulamentado, mas também um capitalismo que criou realmente o mercado mundial no sentido pleno da expressão, transformando em realidade o que era para Marx uma intuição ou uma antecipação. Pode ser útil precisar o conceito de mercado mundial e ir talvez mais além da palavra mercado. Se trata da criação de um espaço livre de restrições para as operações do capital, para produzir e realizar mais-valia tomando este espaço como base e processo de centralização de lucros em escala verdadeiramente internacional.

Esse espaço aberto, não homogêneo mas com uma redução drástica de todos os obstáculos à mobilidade do capital, essa possibilidade para o capital de organizar em escala universal o ciclo de valorização, está acompanhada por uma situação que permite pôr em competição entre si os trabalhadores de todos os países. Ou seja, se sustenta no fato de que o exército industrial de reserva é realmente mundial e que é o capital como um todo o que gere os fluxos de integração ou de repulsão, nas formas estudadas por Marx.

Este é então o marco geral de um processo de "produção para a produção" em condições em que a possibilidade para a humanidade e as massas do mundo de ter acesso a esta produção é totalmente limitada...e, portanto, o fechamento exitoso do ciclo de valorização do capital, para o capital em seu conjunto, e para cada capital em particular, se faz cada vez mais difícil. E por isso se incrementam e se fazem mais determinantes no mercado mundial "as leis cegas da competição". Os bancos centrais e os governos podem proclamar que acordarão entre si e colaborarão para impedir a crise, mas não creio que se possa introduzir a cooperação no espaço mundial convertido em cenário de uma tremenda competição entre capitais. E agora a competição entre capitais vai muito além das relações entre os capitais das partes mais antigas e desenvolvidas do sistema mundial com os setores menos desenvolvidos sob o ponto de vista capitalista. Porque em formas particulares e inclusive muito parasitárias, no marco mundial se deram processos de centralização do capital por fora do marco tradicional dos centros imperialistas: em relação com eles, mas em condições que também introduzem algo totalmente novo no marco mundial.

Durante os últimos quinze anos, e em particular durante a última etapa, se desenvolveram, em determinados pontos do sistema, grupos industriais capazes de integrarem-se como sócios de pleno direito nos oligopólios mundiais. Tanto na Índia como na China se conformaram verdadeiros e fortes grupos econômicos capitalistas. E no plano financeiro, como expressão do rentismo e do parasitismo puro, os chamados Fundos Soberanos se converteram em importantes pontos de centralização do capital em forma de dinheiro, que são meros satélites dos Estados Unidos, têm estratégias e dinâmicas próprias e modificam de muitas maneiras as relações geopolíticas dos pontos-chave em que a vida do capital se faz e se fará.

Por isso, outro elemento a ter em conta é que esta crise tem como outra de suas dimensões a de marcar o fim da etapa em que os Estados Unidos puderam atuar como potência mundial sem paralelo...Em minha opinião, saímos do momento que analisara Mézaros em seu livro de 2001, e os Estados Unidos, serão submetidos à prova: em um prazo temporal muito curto, todas as suas relações mundiais se modificaram e deverá, na melhor das hipóteses, renegociar e reordenar todas as suas relações com base no fato de que deverão compartilhar o poder. E isto, evidentemente, é algo que nunca se produziu de forma pacífica na história do capital...Então, primeiro elemento: Um dos métodos escolhidos pelo capital para superar seus limites se transformou em fonte de novas tensões, conflitos e contradições, indicando que uma nova etapa histórica se abrirá após essa crise.

Descontrole sobre a criação de capital fictício

O segundo meio utilizado para superar os limites do capital das economias centrais foi que todas elas recorreram à criação de formas totalmente artificiais de ampliação da demanda efetiva, que, somando-se a outras formas de criação de capital fictício, geraram as condições para a crise financeira que está se desenvolvendo hoje. No artigo que os companheiros de Herramienta tiveram a gentileza de traduzir ao castelhano e publicar³, abordei com certa ênfase esta questão do capital fictício e os novos processo que se deram dentro do próprio processo de acumulação de capital fictício.

Para Marx, o capital fictício é a acumulação de títulos que são "sombra de investimentos" já feitos mas que, como títulos de bônus e ações aparecem com o aspecto de capital aos seus possuidores. Não o são para o sistema como um todo, para o processo de acumulação, mas o são para os seus possuidores e, em condições normais de fechamento dos processos de valorização do capital, rendem aos seus donos dividendos e rendimentos. Mas seu caráter fictício se revela em situações de crise. Quando sobrevêm crises de superprodução, quebra de empresas, etc., se adverte que esse capital não existia... Por isso também se pode ler às vezes nos jornais que tal ou qual quantidade de capital desapareceu em alguma "sacudida do mercado": essas somas nunca haviam existido como capital propriamente dito, apesar de que, para os donos dessas ações, representavam títulos que davam direito a dividendos, rendas, a auferir lucros...

Evidentemente, um dos grandes problemas de hoje é que em muitíssimos países os sistemas de aposentadoria estão baseados no capital fictício, com pretensões de participação nos resultados de uma produção capitalista que pode desaparecer em momentos de crise. Toda a etapa de liberalização e globalização financeira dos anos 80 e 90 esteve baseada na acumulação de capital fictício, sobretudo nas mãos de fundos de investimentos, fundos de pensões, fundos financeiros... E a grande novidade desde finais ou meados dos anos 90 e ao longo dos anos 2000 foi, nos Estados Unidos e na Grã Bretanha em particular, o impulso extraordinário que se deu à criação do capital fictício na forma de crédito. De crédito a empresas, mas também e sobretudo de crédito habitacional, créditos ao consumo e a maior parte em créditos hipotecários. E isso fez dar um salto na massa de capital fictício criado, originando formas ainda mais agudas de vulnerabilidade e fragilidade, inclusive frente a choques menores, inclusive frente a episódios absolutamente previsíveis. Por exemplo, com base em todo o estudado anteriormente, se sabia que um boom imobiliário se termina, que inexoravelmente há um momento em que, por processos internos muito bem estudados, se acaba; e, se pode ser relativamente compreensível que no mercado acionário existira a ilusão de que não havia limites para a alta no preço das ações, com base em toda a história prévia se sabia que isso não podia ocorrer no setor imobiliário: quando se trata de edifícios e casas é inevitável que chegue o momento em que o boom acaba.

Mas se colocaram em tal situação de dependência que esse acontecimento completamente normal e previsível se transformou numa crise tremenda. Porque a tudo o que disse se acrescenta o fato de que, durante os últimos dois anos, os empréstimos foram feitos a famílias sem a menor capacidade de pagamento. E, além disso, tudo se combinou com as novas "técnicas" financeiras que tratei de explicar com um grau aceitável de vulgarização em meu artigo de Herramienta, permitindo-se assim que os bancos vendessem bônus em condições tais que ninguém podia saber exatamente o que estava comprando...até a forte explosão dos "subprime" em 2007.

Agora estão no processo de "desmontagem" deste processo. Mas dentro desta "desmontagem" há processos de concentração de capital financeiro. Quando o Bank of America compra o Merryl Lynch, estamos diante de um processo de concentração clássico. E vemos além disso esses processos de estatização das dívidas, que implicam a criação imediata de mais capitais fictícios para manter a ilusão de um valor do capital que está a ponto de derrubar-se, com a perspectiva de ter em algum momento dado a possibilidade de aumentar fortemente a pressão fiscal, mas na realidade não pode fazê-lo porque isso significaria o congelamento do mercado interno e a aceleração da crise enquanto crise real. Assistimos, então, a uma fuga para a frente que não resolve nada. Dentro desse processo existe também o avanço dos Fundos Soberanos que buscam modificar a repartição intercapitalista dos fluxos financeiros a favor dos setores rentistas que acumularam estes fundos. E isto é um fator de perturbação ainda maior no processo.

Quero recordar, para terminar com este ponto, que esse deficit comercial de 5 pontos do PIB é o que deu aos Estados Unidos a particularidade desse lugar chave na concretização do ciclo do capital no momento de realização da mais-valia, para o processo capitalista em seu conjunto. Enfrentados agora a uma quase inevitável retração econômica, coloca-se como a grande indagação se, em um curto prazo, a demanda interna da China poderá passar a ser o lugar que garanta esse momento de realização da mais-valia que se dava nos Estados Unidos. A amplitude da intervenção do Tesouro é muito forte e conseguiu que a contração da atividade dos Estados Unidos e a queda nas importações tenha sido até agora muito limitada. O problema é saber quanto tempo se poderá ter como único método de política econômica criar mais e mais liquidez...Será possível que não haja limites à criação de capital fictício sob a forma de liquidez para manter o valor do capital fictício já existente? Me parece uma hipótese demasiado otimista, e mesmo entre os economistas norte-americanos muitos duvidam.

Superacumulação na China?

Para terminar, chegamos à terceira maneira na qual o capital superou seus limites imanentes, que é em definitivo a mais importante de todas e coloca indagações mais interessantes. Me refiro à extensão, em particular a China, de todo o sistema de relações sociais de produção do capitalismo. Algo que Marx mencionou em algum momento como uma possibilidade, mas que só se fez realidade durante os últimos anos. E se realizou em condições que multiplicam os fatores de crise.

A acumulação de capital na China se fez com base em processos internos, mas também com base em algo que está perfeitamente documentado, mas pouco comentado: o deslocamento de uma parte importantíssima do Setor II da economia, o setor da produção de meios de consumo, dos Estados Unidos para a China. E isto tem muito a ver com o volume dos deficits americanos (o comercial e o fiscal), que só poderiam reverter-se por meio de uma reindustrialização dos Estados Unidos.

Isto significa que se estabeleceram novas relações entre os Estados Unidos e China. Não se trata já mais das relações de uma potência imperialista com um país semicolonial. Os Estados Unidos criaram relações de novo tipo, que agora têm dificuldades de reconhecer e assumir. Com base no superavit comercial a China acumula milhões e milhões de dólares, que logo empresta aos Estados Unidos. Uma ilustração das consequências que isto traz, a teremos com a nacionalização dessas duas entidades chamadas Fannie Mae e Freddy Mac: parece ser que a banca chinesa tinha 15% dos fundos destas entidades e comunicou ao governo americano que não aceitaria sua desvalorização. São relações internacionais de um tipo totalmente novo.

Mas o que ocorre nas entranhas da China? No meu artigo em Herramienta já citado, havia uma só página sobre isto, e ao final, mas de alguma maneira é a questão mais decisiva para a próxima etapa da crise. Na China se deu internamente um processo de competição entre capitais, que se combinou com processos de competição no aparato político chinês, e de competição para atrair empresas estrangeiras, o que resultou num processo de criação de imensas capacidades de produção, além da capacidade de violentar a natureza em enormes escalas também: na China se concentra uma superacumulação de capital que em dado momento se tornará insustentável. Na Europa é evidente a tendência a uma aceleração da destruição de forças produtivas e de postos de trabalho para deslocar-se para o único paraíso do mundo capitalista hoje que é a China. Considero que este deslocamento de capitais para a China significou uma reversão de processos anteriores no sentido a uma alta da composição orgânica do capital. A acumulação é intensiva em meios de produção e intensiva e muito dilapidadora da outra parte do capital constante, ou seja, as matérias primas. A massiva criação de forças produtivas no Setor I esteve acompanhada por todos os mecanismos e impulso que caracteriza o crescimento da China, mas o mercado final, e uma retração deste porá em evidência essa superacumulação de capital. Alguém como Aglietta, que estudou especificamente isto, afirma que realmente há superacumulação, há um acelerado processo de criação de forças produtivas na China, um processo que, no momento em que se termine – e tem que terminar – a realização de toda essa produção, vai apresentar problemas. Além disso, a China é realmente um lugar decisivo, porque inclusive pequenas variações em sua economia determinam a conjuntura de outros muitos países no mundo. Foi suficiente a pequena queda da demanda chinesa de bens de investimento para que a Alemanha perdesse exportações e entrasse em recessão. As "pequenas oscilações" na China têm repercussões fortíssimas em outros lugares, como deveria ser evidente para o caso da Argentina.

Para seguir pensando e discutindo

E volto ao que dizia no começo. Ainda que sejam comparáveis, as fases desta crise serão distintas das de 29, porque a crise de superprodução dos Estados Unidos se constatou desde os primeiros momentos. Depois se aprofundou, mas se soube em seguida que se estava diante de uma crise de superprodução. Agora com diversas políticas estão adiando esse momento, mas não poderão fazê-lo muito mais. Simultaneamente, e como ocorreu também com a crise de 1929 e os anos 30, ainda que em condições e formas distintas, a crise se combinará com a necessidade, para o capitalismo, de uma reorganização total da expressão de suas relações de forças econômicas no marco mundial, marcando o momento em que os Estados Unidos verão que sua superioridade militar é somente um elemento, e um elemento bastante subordinado, para renegociar suas relações com a China e outras partes do mundo. Ou chegará o momento no qual se dará o salto a uma aventura militar de imprevisíveis conseqüências.

Por todo esse quadro, concluo que isto é muito mais que uma crise financeira, mesmo que estejamos agora nessa fase, mesmo o artigo publicado por Herramienta irá concentrar-se em tratar de iluminar os enredos do capital fictício e permitir entender porque é tão difícil a desconstrução desse capital , mas essa crise é muitíssimo mais ampla. Agora bem, tenho a impressão, pelo teor das distintas perguntas e observações que me fizeram, que muitos opinam que estou pintando um cenário catastrofista, de queda do capitalismo...Na realidade, creio que estamos diante do risco de uma catástrofe, mas já não do capitalismo, e sim de uma catástrofe da humanidade. De certa forma, se tomarmos em conta a crise climática, possivelmente já existe algo do tipo... Eu opino (junto com Mészaros, por exemplo, mas somos muito poucos os que dão importância a isto) que estamos diante de um perigo iminente. O dramático é que, pelo momento, isto afeta diretamente populações que não são levadas em conta: o que se pode estar passando no Haiti parece que não tem a menor importância histórica; o que ocorre em Bangladesh não tem peso para além da região afetada; tampouco o ocorrido na Birmânia, porque o controle da junta militar impede que transcenda. E o mesmo na China: se discutem os índices de crescimento mas não sobre as catástrofes ambientais, porque o aparato repressivo controla as informações sobre as mesmas.

E o pior é que essa opinião que está sendo constantemente construída pelos meios de comunicação, está interiorizada muito profundamente, inclusive em muitos intelectuais de esquerda. Eu havia começado a trabalhar e a escrever sobre tudo isso, mas com o começo da crise de alguma maneira tive que voltar a ocupar-me das finanças, ainda que não o faça com muito gosto, porque o essencial me parece que ocorre em um campo distinto.

Para terminar: o fato de que tudo isto ocorra depois de uma tão longa fase, sem paralelos na história do capitalismo, de 50 anos de acumulação ininterrupta (salvo uma pequeníssima ruptura em 1974/1975), assim como também tudo o que os círculos capitalistas dirigentes, e em particular os bancos centrais, aprenderam da crise de 29, tudo isso faz com que a crise avance de maneira bastante lenta. Desde setembro do ano passado, o discurso dos círculos dominantes vem sustentando, uma vez ou outra, "que o pior já passou", quando o certo era que "o pior" ainda estava por vir. Por isso insisto no risco de minimizar a gravidade da situação, e sugiro que em nossas análises e forma de enfocar as coisas deveríamos incorporar a possibilidade, como mínimo a possibilidade, de que inadvertidamente estejamos interiorizando também esse discurso de que, definitivamente, "está tudo bem"...

Notas:

¹ Carlos Marx. El capital. México, FCE, 1973, Vol. III, pág. 248.

² Idem.

³ "El fin de un ciclo. Alcance y rumbo de la crisis financiera", en Herramienta Nº 37, marzo 2008.

[Exposição realizada no encontro organizado por Herramienta em 18 de setembro de 2008.]

Desgravação e preparação para publicação de Aldo Casas.

Tradução para o portugués de Honorio Oliveira

François Chesnais é um destacado marxista; participa do Conselho científico de ATTAC-França, é diretor de Carré Rouge e membro do Conselho assessor de Herramienta, com a qual colabora assiduamente. La Finance Capitaliste, último livro publicado sob sua direção, está sendo traduzido para ser lançado por Ediciones Herramienta.