André de Almeida

2.                  O primeiro passo para entendê-la é se perguntar por que o capitalismo, a partir dos anos 80, foi mudando no sentido de se reorganizar em torno do credo Neoliberal. Ou melhor, a que propósitos se voltava o Neoliberalismo como a nova ideologia do capital. Eu creio que este movimento se condensa em dois objetivos articulados: 1) eliminar grande parte das conquistas alcançadas pelo mundo do trabalho no pós-guerra e como decorrência estabelecer um patamar superior para as taxas de acumulação do capital; e 2) para viabilizar o novo modelo, implantar um novo padrão de hegemonia mundial para o centro do sistema, ou seja, redefinir a tradicional liderança dos EUA em termos de um poder imperial.

3.                  Para contextualizar estes objetivos seria importante, ainda que em um vôo rasante, verificar os antecedentes da conjuntura que os engendrou. O mundo do pós-guerra, para o centro do capitalismo, foi marcado por uma política econômica - de corte Keynesiano - referenciada nas idéias de pleno emprego, da oferta universal de serviços públicos e de uma robusta rede de proteção social. Em maior (Europa) ou menor (EUA) medida, estas características conformaram uma estrutura social que se cristalizou no termo "Estado de Bem Estar".

4.                  Operadas nestes marcos as economias foram induzindo a uma apropriação crescente da renda pelos trabalhadores. Considerando ainda o conjunto de bens e serviços subsidiados, a renda líquida disponível para o consumo apresentou uma trajetória ascendente. Isto permitiu uma organização do capital voltada a investimentos na indústria de consumo de massa.

5.                  Ao mesmo tempo, a arquitetura de Bretton Woods - com taxas cambiais organizadas em torno de um dólar lastreado em ouro -, aumentos dos ganhos de produtividade, consistentes taxas de crescimento e baixas taxas de inflação, estabeleceram margens de lucro aceitáveis para o capital. Aceitáveis, principalmente, quando comparadas com o seu custo de oportunidade, ou seja, as taxas de juros de longo prazo que, por sua vez, permaneceram estáveis e baixas por longo período. Aceitáveis, ainda, dado o contexto político e geopolítico que se configurou a partir do fim da guerra.

6.                  Neste contexto destaca-se o papel desempenhado pela União Soviética, tanto como o próprio modelo alternativo como também no alargamento objetivo das fronteiras de experiências socialistas. Soma-se ainda a participação destacada de partidos e forças políticas de esquerda na resistência e luta para a derrota do nazi-fascismo, o que propiciou a sua crescente influência em seus respectivos países. Em conjunto, estes e os antes mencionados, foram fatores determinantes para uma correlação de forças que fortalecia a classe trabalhadora, liderada pelo operariado.

7.                  A periferia deu também a sua contribuição para o que se convencionou chamar de "era de ouro" do capitalismo. À sempre presente deterioração dos termos de troca no comércio internacional, com a exploração predatória de recursos naturais e produtos agrícolas, se associou um incipiente processo de substituição de importações que se mostrou uma importante fonte de remessas de lucros, royalties, etc.

8.                  Em resumo: crescimento econômico, sindicatos e trabalhadores fortalecidos, um Estado atento ao bem estar e margens de lucro condicionadas. O resultado: um pujante mercado de consumo de massas e uma distribuição funcional da renda em torno de 70/30 entre o trabalho e o capital.

9.                  O esgotamento deste modelo teve início nos anos 70. Como marco da transição podemos registrar o rompimento unilateral, no governo Nixon, da conversibilidade do dólar em ouro e a sua influência sobre as taxas de câmbio e os preços relativos. Na seqüência ocorre o primeiro choque no preço do petróleo em 1973. Em conjunto estes fatores reverteram o comportamento tanto das taxas de crescimento como das de inflação, dando início a um período caracterizado pelo termo "estagflação".

10.              No plano geopolítico esta década assistiu, ainda, à derrota dos EUA na guerra do Vietnam, às revoluções vitoriosas na Nicarágua e no Irã e à ocupação soviética no Afeganistão. Associados aos problemas econômicos, antes mencionados, estes fatos foram produzindo uma percepção de enfraquecimento da potência líder no processo de articulação do capital.

11.              Merecem destaque, também, dois episódios do ano de 1979. A eleição de Margareth Tatcher na Grã-Bretanha e o segundo choque do petróleo (quase triplicando os preços) em decorrência da revolução iraniana. Neste mesmo ano ocorre, então, o início do processo de restauração conservadora. Em setembro, ainda no governo Carter, o FED (Banco Central dos EUA, sob a presidência de Paul Volker) eleva unilateral e brutalmente a taxa básica de juros.

12.              No contexto em que se deu, esta medida obrigou a que todos os demais países do centro do sistema a acompanhassem, sob pena de uma migração descontrolada de capitais e os possíveis reflexos nas taxas de cambio. Em conjunto, alta nos preços do petróleo e nas taxas de juros produziram uma enorme recessão que se prolongou por alguns anos. Um dos efeitos imediatos foi a derrota de Carter, em 1980, e a entrada em cena de um agente de enorme importância para a reação do Capital: o governo Reagan.

13.              Junto com Tatcher, que já se encontrava no governo, Reagan, ao assumir em 1981, deu início ao programa concreto de enfraquecimento e enfrentamento do mundo do trabalho. Com uma forte recessão e um dólar valorizado como pano de fundo ocorre, ainda, uma ampla abertura comercial para produtos importados, beneficiando o Japão e os emergentes asiáticos de então: Coréia, Taiwan, Cingapura e Hong Kong. Ao mesmo tempo em que trazia sérias dificuldades para a indústria tradicional local. Neste quadro o desemprego vai crescendo. Os sindicatos, os salários e os direitos começam a ser atacados.

14.              Em paralelo, o Estado vai retrocedendo em diversas atividades relacionadas à prestação de serviços básicos. Empresas (especialmente na Inglaterra) vão sendo privatizadas. Muitas greves, manifestações e lutas populares. Todas tratadas com total intransigência, repressão e demissões. Nenhuma negociação; pois tratava-se de afirmar o ideário Neoliberal, no novo patamar que se estabelecia para a luta de classes. O Capital estava na ofensiva.

15.              Com a inflação pressionando os custos e as importações crescendo estava dado o caminho a seguir pelo setor industrial tradicional: redistribuir a cadeia produtiva externamente. A deslocalização da produção se apresentava como mais uma arma no arsenal do Capital. A esta se agrega ainda um aumento substantivo dos processos de imigração - com a conseqüente redução dos rendimentos do trabalho - fechando, em definitivo, o cerco sobre os trabalhadores.

16.              Na outra ponta o novo patamar das taxas de juros, estabelecia o piso para as taxas de lucro e acumulação esperadas, criando assim, as bases para a predominância do capital financeiro e a crescente financeirização da riqueza. Às empresas produtivas restava buscar, na periferia, fatores de produção a baixíssimos custos no que se referia à mão de obra e recursos naturais. O paulatino incremento da participação de ganhos de natureza financeira também se apresentava como alternativa para a equalização das taxas de lucro próxima dos valores esperados.

17.              O governo Reagan implementou também uma nova política tributária onde as maiores rendas e os ganhos de capital foram em muito desonerados. Os cortes compensatórios dirigiram-se preponderantemente para os gastos sociais. O mesmo realizou Tatcher na Grã-Bretanha. Era a materialização da opção ideológica perseguida.

18.              Outra opção central do governo Reagan foi o incremento da corrida armamentista, com o projeto guerra nas estrelas como o carro chefe. Para além dos objetivos geopolíticos, referentes a forçar a União Soviética a se desgastar na tentativa de acompanhar, isso cumpria um papel de política industrial e tecnológica de reconfiguração da composição da indústria, bem como de direcionar os gastos públicos de acordo com a estratégia concebida, acarretando um aumento estrutural na participação dos gastos militares no orçamento.

19.              Os avanços alcançados na microeletrônica encontraram neste período um forte desenvolvimento no sentido das aplicações ao sistema produtivo. Os PC's, chips e o software correspondentes levaram à difusão da automação, da robótica e à informatização crescente. As telecomunicações em muito se beneficiaram desta mudança na base técnica. Mudança que, na prática, também fragilizava o mundo do trabalho, visto que acarretava uma diminuição dos postos de trabalho, ao mesmo tempo em que exigia novas e mais sofisticadas qualificações.

20.              A apropriação dos ganhos de produtividade decorrentes desta onda de inovações, dada a fragilidade estrutural do mundo do trabalho, foi feita pelo Capital, o que permitia uma elevação acentuada nas taxas de acumulação.

21.               Do ponto de vista da periferia, uma das conseqüências mais marcantes de todo esse processo de reestruturação ocorre nas dificuldades com o pagamento das dívidas externas e no financiamento dos déficits em conta corrente. A moratória do México, em 1982, é o evento síntese deste quadro. Mas o pior ainda estava por vir.

22.              No front da política externa, verifica-se agora não só um enfrentamento direto com a União Soviética, o leste europeu ou Cuba, mas também uma intervenção concreta contra qualquer aspiração de transformações pela esquerda ou mesmo tentativas de soberania que oferecessem qualquer resistência à afirmação do poder que vinha se instituindo. A invasão de Granada, o apoio explícito à contra-revolução na Nicarágua, o estímulo a guerras civis, como em Angola, e ao extermínio, como em El Salvador, o investimento na guerra do Iraque contra o Irã são exemplos desta escalada de violência a serviço do imperialismo.

23.              Em todo este processo, digno de nota ainda é a total domesticação da social-democracia européia. Seja pela derrota eleitoral direta, seja pela mutação sofrida pelos seus principais partidos, a pauta política da esquerda foi virtualmente varrida do mapa. Era o pensamento único vencendo a batalha ideológica e conquistando a hegemonia.

24.              Ao longo da década de 80 ocorreram mudanças pontuais em relação ao núcleo duro da política econômica que a inaugurou. O dólar se movimentou em relação às outras moedas relevantes, valorizando-se ou não, as taxas de juros ficaram maiores ou menores, os fluxos de capitais migraram em uma direção ou outra; mas tudo convenientemente acertado. O cerne do novo modelo sempre foi a referência.

25.              Com o desmoronamento do bloco soviético - cujo marco simbólico foi a queda do muro em 1989 - a década se encerra com a vitória das forças do Capital. Os objetivos iniciais tinham sido alcançados. Um mundo unipolar, dominado absolutamente - tanto do ponto de vista bélico, ideológico ou econômico - pela potência líder dos interesses do Capital: os EUA.

26.              A ratificação, para que não subsistisse qualquer dúvida, se deu com a guerra contra o Iraque, onde todo um aparato de altíssima tecnologia a serviço da morte e da destruição foi posto em operação. Assim também ocorre, por diversas vezes, durante o processo de esfacelamento da Iugoslávia. Concomitantemente era também decretado o fim da História. O presente, então, se eternizaria no que foi caracterizado como "A Globalização". Suprimido o tempo, restava lançar-se ao espaço; todo o mundo a ser conquistado e subjugado aos interesses do Capital.

27.              Nesta fase expansiva, à periferia coube o chamado "Consenso de Washington": privatização de tudo que fosse ofertado pelo estado ou empresas públicas (o que incluía bens, mas também serviços), abertura comercial indiscriminada, respeito aos chamados direitos de propriedade intelectual e total liberdade para os movimentos de capital. Estes eram os requisitos para que os países pudessem ser percebidos como confiáveis pelos "mercados". Na verdade tratava-se de atender aos programas de relocalização das empresas produtivas tradicionais e também  às novas demandas trazidas pelos setores da "nova economia" que se desenvolvia a partir dos êxitos na microeletrônica, na informática e na biotecnologia.

28.              O mais importante, no entanto, expressando a já quase absoluta dominação do Capital Financeiro, era garantir a possibilidade dos ganhos na arbitragem das taxas de juros e de câmbio; contando, ainda, com a sempre presente, retirada de juros e amortizações sobre as dívidas externas.

29.              Neste quadro, as crises associadas aos balanços de pagamentos e aos ataques especulativos contra as respectivas moedas se sucederam com frequência impressionante. O efeito devastador dessas crises foi reordenando o movimento da periferia no sentido de administrar suas economias de forma quase mercantilista, de modo a acumular reservas, preferencialmente em dólares. A contra face desta política era a inevitável contração do consumo interno a fim de gerar todo esse excedente.

30.              Em paralelo verificou-se um processo de privatização da administração de estoques reguladores (alimentos, metais, etc.) com efeitos crescentes sobre a volatilidade dos preços. Mais uma fronteira para a especulação.

31.              Especulação, aliás, nada mais é do que o próprio movimento do Capital Financeiro. Portanto, a marca destas décadas que conduziram o mundo a esta crise. Bolhas, mais bolhas, aqui e acolá, umas depois das outras.

32.              O argumento central deste texto se organiza a partir da idéia que todo o processo de mudanças ocorridas desde a década de 70 foi conduzido de modo a garantir taxas crescentes para a acumulação do capital. O Neoliberalismo que, inicialmente quase confinado ao círculo acadêmico da Escola de Chicago, serviu como doutrina para a reação anti-popular promovida pelas elites chilenas durante a ditadura de Pinochet, se apresentou apenas como a construção ideológica necessária à legitimação desse processo. Ao se olhar para o mundo no limiar da crise, é forçoso reconhecer o êxito dessa empreitada.

33.              O Capital conseguiu se apropriar de parcela adicional de 20% do produto nos países centrais. Ou seja, a nova distribuição funcional da renda passou a ser de 50/50. Com um sério agravante, visto que na parcela alocada ao Trabalho se encontra também boa parte das altíssimas remunerações obtidas pelos executivos de grandes corporações e do sistema financeiro, assim como de toda a renda associada ao mundo, crescente, de celebridades e congêneres. Aliado aos novos paradigmas tributários, isto acarretou uma brutal deterioração dos índices de distribuição de renda, com aumento concreto da pobreza mesmo entre os países centrais.

34.              No entanto o padrão de consumo desenvolvido durante a "Era de Ouro" não foi substancialmente alterado. Creio, até, que se radicalizou com a entrada em cena de toda esta nova parafernália eletrônica. Assim, também, uma contradição foi sendo gestada concomitantemente. De onde viria a renda para tanto consumo? Sem a circulação da mercadoria, por que investir? Na falta de investimento, como se concretizaria a reprodução do Capital? O circuito clássico D-M-D'estaria em xeque.

35.              Ainda que estruturalmente o problema não se resolvesse, uma tentativa de adiar os seus efeitos reais poderia ter sido uma redução do padrão de consumo do centro e um correspondente aumento na periferia. Entretanto, esta seria uma solução que enfrentaria enormes resistências nos países centrais e, certamente, levaria à derrota os seus agentes políticos. Mesmo porque, muito embora o pensamento único estivesse sempre presente e nenhuma alternativa se encontrasse em disputa, o jogo eleitoral permanecia.

36.              Na periferia, as restrições seriam de outra ordem. O processo de relocalização da produção, conduzida pelo capital monopolista na procura por mão-de-obra com baixa remuneração, muito embora tenha produzido uma incorporação de importantes contingentes da população ao mercado de consumo, não produziu um aumento no salário médio que pudesse compensar as perdas verificadas nas economias centrais. Associa-se, ainda, a necessária contenção do consumo para o processo de acumulação de reservas internacionais.

37.              A solução de fato encontrada, na perspectiva do consumo, foi a explosão do crédito e a financeirização total da economia. Estas duas dimensões convergem na medida em que é o capital financeiro que propicia o endividamento das famílias, não permitindo uma queda no consumo correspondente à verificada na renda, ao mesmo tempo em que permite às empresas produtivas ganhos financeiros com base nos fluxos de caixa disponíveis. Constitui-se, portanto, dois circuitos alternativos para o processo de acumulação: D-D' e D-M-D'-D''.

38.              Em outra frente, estava dada, ainda, uma taxa de remuneração estrutural para o Capital: os títulos de dívidas públicas. Na maior parte do globo as políticas fiscais foram convenientemente ajustadas de modo a assegurar o pagamento de juros e amortizações. Para além dos desdobramentos em inúmeros instrumentos que permitiam os ganhos de arbitragem, esta foi uma forma sutil do capital financeiro construir a sua hegemonia, e controlar, de fato, as políticas fiscais e monetárias dos governos. Sutil na exata medida em que, as "democracias realmente existentes", não permitiam uma consciência de suas populações para o tipo de opção política que isto acarretava.

39.              Porque todo o contracionismo fiscal e monetário que marcaram este período - na periferia, principalmente, mas não só - acarretaram uma enorme contenção nas taxas de crescimento, aumento nos índices de desemprego e limitação nos gastos sociais. Os trabalhadores, neste contexto, continuavam a garantir os ganhos do Capital sem que para tanto um único emprego fosse gerado ou uma única atividade produtiva criada.

40.              Muito embora ardilosos, estes meios que o Capital foi construindo em busca do aumento das taxas de acumulação, diante de um quadro de rendas do trabalho decrescentes, apresentavam limitações objetivas. Neste contexto, então, a desregulamentação, que hoje é considerada uma das causas da crise, nada mais foi do que um caminho natural para garantir sobrevida a este processo. Na realidade, o que se verifica é que a frouxidão regulatória foi conseqüência, e não causa, das transformações que conduziram à crise.

41.              É importante notar também que a espiral do crédito, estruturante para este sistema, exigia altos índices de alavancagem e uma inflação de ativos (as chamadas bolhas) que pudesse fazer face às garantias formais. Sendo assim, verifica-se mais uma vez, que estes fenômenos, tão freqüentes ao longo deste período, são antes conseqüências do que causas.

42.              Outra das causas, correntemente mencionada, é o caráter estruturalmente superavitário de algumas economias em relação às demais. No centro do sistema se encontram, neste caso, Japão e Alemanha que, seja por razões histórico-culturais mais profundas (vinculadas a hábitos de consumo), seja pelo caminho trilhado durante a "era de ouro" (centralidade das exportações no modelo de desenvolvimento), sempre mantiveram este comportamento, portanto, não representaram novos fatores para o funcionamento do sistema. Na perspectiva da periferia, como antes mencionado, o problema reside na questão das reservas e nas restrições ao consumo interno. De novo, então, muito mais vinculados às conseqüências do que às causas.

43.              A questão central, portanto, deve ser encontrada em outra dimensão da realidade. Parece-me que esta dimensão é o caráter estrutural do investimento. Este tem sido, como já apontado, crescentemente deslocado para regiões com menores remunerações do trabalho. Por conseguinte, estes investimentos não são capazes de gerar a renda necessária para a sua realização plena. Ou seja, com rendas do trabalho declinantes e considerada a baixa elasticidade-renda do consumo dos próprios capitalistas, as taxas de investimento estruturalmente induzidas não são compatíveis com as taxas de lucro e acumulação fixadas pelo Capital. Esta é a contradição fundamental, responsável pelo afastamento crescente da economia de sua base real: a circulação de bens e serviços necessários. A fuga do real, a tentativa de virtualização da economia a partir dessa miríade dos tais instrumentos financeiros, se conseguiu, a partir de um poderoso discurso ideológico respaldado em um poder militar sem precedentes, apresentar-se de forma hegemônica ao longo do último período histórico, parece ter encontrado nesta crise o início de sua desconstrução.

44.              Esta desconstrução, todavia, não necessariamente tomará o rumo da superação da contradição de fundo. Ao contrário. Dada a atual correlação de forças que conforma a luta de classes e a batalha das ideologias pode-se prever uma tentativa de fuga para frente. A maior parte das medidas anunciadas e efetivadas de combate à crise já sugerem este caminho. Ao aportar quantidades inimagináveis de recursos no sistema financeiro, os governos sinalizam suas reais prioridades. Na verdade, todo esse dinheiro (que inexistia) não passa de um brutal mecanismo de emissão de moeda. Este fato, embora não explicitado, tem balizado algumas projeções de médio e longo prazo. A principal delas: a necessidade de uma elevação significativa no patamar das taxas de juros para se contrapor à expansão monetária agora realizada. Maiores taxas de juros, especialmente as incidentes sobre as dívidas públicas, garante um patamar de ganhos para o Capital. Uma maior regulação talvez seja o preço a ser pago durante o tempo necessário para a reorganização da próxima ofensiva. Por ironia, pode-se fechar esse ciclo recente da acumulação capitalista exatamente como ele teve início na década de 70.

45.              Neste quadro, provável, o que restará para o mundo do trabalho não é difícil de prefigurar. Os sinais já se fazem presentes. Alterá-lo dependerá fundamentalmente dos êxitos que a esquerda anti-capitalista possa obter no embate ideológico.

André de Almeida é doutor em engenharia química e professor associado da UFRRJ