É estarrecedor ver o que Lula está fazendo com a Universidade pública brasileira sob os aplausos de milhares de desavisados. Em consonância com as diretrizes do Banco Mundial para o ensino superior e o projeto estadunidense, em discussão na OMC, de privatizar, mercantilizar e abrir para o capital estrangeiro o vasto "negócio" do ensino superior, Lula vem reafirmando a opção de investir no setor privado em detrimento do setor público.

A prova mais elementar da opção privatista de Lula no ensino superior se expressa na decisão do governo de expandir o financiamento aos estudantes com a ampliação do antigo crédito educativo, dando bolsas para universidade pagas. Isso apesar de aparentemente ser uma política voltada para facilitar o ingresso de alunos carentes no ensino superior nada mais é do que uma forma de subsidiar com recursos públicos o lucro privado com o balcão de negócios do ensino superior.

A opção se torna inequívoca quando tomamos conhecimento de que, somados, o financiamento aos estudantes de ensino superior da rede privada e a renúncia fiscal às entidades privadas de ensino superior ditas "filantrópicas" (mais de R$ 800 milhões de reais) equivalem a quase três vezes o que foi gasto nesse ano com o custeio e o investimento da universidade pública.

A ofensiva que se prepara pela cobrança de mensalidades na universidade pública (atendendo a exigências feitas pelo Banco Mundial como contrapartida para financiamentos do Banco ao país), segundo a qual a universidade pública atenderia sobretudo aos ricos, é simplesmente infundada. Os números do próprio governo desmentem essa afirmação. Segundo o IBGE, a renda familiar média do estudante de entidades privadas de ensino superior é de R$ 3.236,00 e na universidade pública de R$ 2.433,00; na mesma direção, o número de pobres estudando nas universidades públicas é o dobro dos que os que estudam nas entidades privadas.

Mas não é por aí que se deve situar a questão da universidade pública.

Está claro que a introdução da cobrança de mensalidades nas universidades públicas é mais um passo no sentido de aprofundar o processo privatizante que, a partir da diminuição constante das verbas orçamentárias para a universidade pública nos últimos anos, vem corroendo o caráter público da universidade e as condições para o exercício de sua função social, científica, tecnológica, intelectual e cultural, estratégica para qualquer projeto soberano de desenvolvimento.

A essa altura, caberia perguntar a quem propriamente interessa que o Estado se desincumba de seu dever de financiar a universidade pública, abandonando uma construção de gerações e gerações de brasileiros aos condicionamentos do "mercado" e à lógica dos interesses privados.

A universidade pública desempenha um papel no país que não é e não pode ser desempenhado por nenhuma outra instituição.

Exemplarmente, mais de 90% da produção científica e tecnológica brasileira ocorre no interior da universidade pública, que os indicadores do próprio governo reconhecem como as melhores instituições de ensino superior no país. Seu custo, que deveria ser visto como investimento estratégico e indispensável para o país, é tratado como gasto a ser reduzido para o pagamento dos juros da dívida interna que tem consumido mais de 50% do Orçamento da União e não pára de crescer, já chegando hoje a mais de um trilhão de reais.

Em vez de enfraquecer e deixar à míngua a universidade pública brasileira, o governo Lula deveria estar procurando fortalecê-la e expandi-la, para que ela pudesse desempenhar com plenas condições o seu papel de protagonista na construção de um projeto de desenvolvimento autônomo e soberano para o Brasil.

Mas Lula não quer mais saber disso, isso agora é coisa de "radicais", para ele é melhor comer churrasco com Bush e tomar chá com a rainha da Inglaterra. Enquanto isso o país afunda no pântano da dependência internacional, na violência e na falta de um projeto para o país. Não será distribuindo bolsas esmolas que construiremos uma nação desenvolvida, com alto índice de conquista tecnológica e justiça. Ao invés de gastar com o ensino pago Lula deveria era oferecer universidade pública e gratuita para todos!!

Paulo Henrique Costa Mattos é professor universitário na UNIRG e Presidente do PSOL-Tocantins