Rio precisa de gestor atuante, diz Chico PDF Imprimir E-mail
Eleições
Marcelo Copelli   
Seg, 11 de agosto de 2008 11:38
Chico AlencarCandidato à prefeitura do Rio pela coligação "Frente Rio Socialista" (PSOL/PSTU), Chico Alencar tem a educação como uma de suas prioridades, caso seja eleito. Segundo ele, é preciso que a cidade volte a ter uma prefeitura atuante e um gestor que lidere as ações no âmbito da competência municipal. Além disso, afirma que a interação com a população e a Câmara dos Vereadores será uma constante. "(....) a cada seis meses, realizaremos um balanço das atividades governamentais", assegura.

Em relação à questão da segurança pública, o prefeitável afirma que a violência deixou de ser uma temática somente de competência das polícias, e deve ser encarada como um problema de políticas integradas. Em razão disso, propõe uma atuação conjunta das esferas federal, estadual e municipal, na qual a prefeitura atue como "braço social" dessas ações. "É necessário oferecer creches, escola pública de qualidade, oportunidades culturais e de formação profissional para a juventude, além da viabilização do primeiro emprego", afirma.

Chico acrescenta que a Guarda Municipal deve desempenhar, entre outras funções, a orientação da cidadania no Rio. Em relação à saúde, o candidato aponta para a necessidade da aplicação efetiva dos recursos previstos nos orçamentos governamentais, a ampliação do programa "Saúde da Família" e a interação do setor com as práticas educacionais e preventivas a partir das próprias salas de aula.

Além disso, o parlamentar defende o fim da aprovação automática, o resgate e o investimento no ensino público municipal, a revitalização do Centro da cidade em termos de moradia e o desenvolvimento de uma política de emprego e renda focada especialmente na economia familiar, nas iniciativas de "fundo de quintal" e na indústria cultural.

Por fim, fundamenta seus pontos fortes em sua própria experiência e dedicação à vida pública, na trajetória de lutas de sua companheira de chapa e candidata à vice-prefeitura, Vera Nepomuceno, coordenadora geral licenciada do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) e na militância do seu partido, cujo nome nunca foi envolvido em escândalos. "Por uma prefeitura democrática e uma gestão cidadã, creio que tenho muita condição, sem falsa modéstia", afirma, e cita que a concorrência com os altos gastos de campanha de seus adversários como seu maior enfrentamento na disputa das eleições municipais. "A nossa candidatura não é da máquina municipal, estadual, federal, `universal' ou `global'. Mas, como dizia o Barão de Itararé, (...), `tudo seria fácil se não fossem as dificuldades`", assinala.

TRIBUNA DA IMPRENSA - Quais são as prioridades do Rio, atualmente?

CHICO ALENCAR - Voltar a ter governo. Precisamos de uma prefeitura atuante, um gestor que lidere, reencante o servidor público para sua importantíssima tarefa e ajude a população carioca a recuperar a sua auto-estima. A partir dessa base, a volta do poder público municipal, o ânimo e a esperança recobrados com a noção de governo, a gente vai estabelecer as prioridades. Os nossos eixos serão a educação e a saúde, inclusive com as interfaces que a primeira tem com a questão da segurança. Além disso, devemos destacar a questão do método. Sempre, a cada seis meses, realizaremos um balanço das atividades governamentais com a população e com a Câmara dos Vereadores.

De que forma o próximo prefeito do Rio poderá contribuir para ajudar a minimizar a violência que assola a cidade?

A prefeitura deve se assentar na gestão integrada da segurança pública com os governos estadual e federal. A violência no Rio, atualmente, não é apenas um problema de polícias, mas de políticas públicas integradas. E a gestão municipal não pode continuar omissa diante de tal questão. Tem que entrar como braço social dessas ações para minimizar a violência. É necessário oferecer creches, escola pública de qualidade, oportunidades culturais e de formação profissional para a juventude, além da viabilização do primeiro emprego.

Em relação à Guarda Municipal, iremos discutir a sua solidez estatutária. Propomos que ela seja a grande orientadora da cidadania no Rio, com um quadro maior, inclusive para atuar à noite. Não podemos ter guardas somente das 8h às 18h. Eles precisam proteger os espaços públicos e garantir o direito ao acesso a tais locais, fiscalizar irregularidades, dispondo para isso de tecnologias que permitam interagir de forma rápida com as forças policiais. Nada de guarda municipal armado. Temos, ainda, que citar o seu papel fundamental no trânsito e promover uma maior qualificação nesse sentido.

Quais seus planos no que se refere à questão caótica da saúde no Rio, com hospitais em péssimas condições, profissionais mal remunerados e a população entregue ao descaso?

Em primeiro lugar, iremos cobrar nas outras instâncias, na perspectiva da gestão integrada e da reforma sanitária que o SUS (Sistema Único de Saúde) promoveu, a aplicação efetiva dos recursos. Nenhum contingenciamento para a Saúde, coisa que aconteceu recentemente e facilitou a epidemia da dengue. O nosso, cumpriremos, e o dos governos estadual e federal, cobraremos a realização. Também ampliaremos o programa "Saúde da Família", cuja cobertura, hoje, não chega a 7% da população, o que é ridículo. As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) serão ampliadas, em parceria com o governo estadual, e as emergências, abertas.

Não se trata de abrir o posto de saúde por 24 horas, que na verdade deve funcionar em três turnos, conforme a lei determina, mas termos pronto-socorro funcionando dia e noite. E, novamente, tendo na educação uma política transversal do nosso governo. Vamos desenvolver um programa de atualização dos professores e demais funcionários das nossas escolas públicas para que eles tenham noções básicas de vida saudável, inclusive na alimentação. As nossas mais de 730 mil crianças da rede de ensino poderão ser as orientadoras de uma vida salutar junto aos seus responsáveis. É um aspecto que pouca gente menciona, mas se relaciona com política de saúde. Iremos contratar pessoal de apoio e redistribuir melhor os nossos médicos.

Os profissionais de saúde não têm estímulos e proteção para estar em áreas mais necessitadas e desassistidas pelo poder público, onde existe, muitas vezes, também mais violência. Iremos garantir a eles o acesso e as condições de trabalho para não haver desequilíbrio no atendimento das demandas.

O que o senhor prevê, no que tange à recuperação do ensino público municipal, já que atualmente, a prefeitura não cumpre o preceito constitucional obrigatório por lei que determina a aplicação de 25% da arrecadação na educação?

O PSOL entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prefeitura exatamente por ferir tal preceito. Por coerência, não só aplicaremos os 25%, mas também teremos um orçamento absolutamente transparente. Cada centavo que arrecadarmos e aplicarmos vai ser publicizado. Revogaremos imediatamente a aprovação automática imposta por decreto pela gestão atual. A idéia de ciclos cognitivos a cada três anos representa uma conquista da boa pedagogia brasileira. Agora, por uma visão pragmática e contábil da educação bancária, o prefeito transformou isso em aprovação automática para a "fila andar" e dizer que a cobertura educacional do ensino fundamental no Rio é total. Mas com que qualidade? Vamos acabar com isso e retomar a discussão, assim como propomos um projeto político e pedagógico em cada escola. Queremos uma educação libertadora, uma gestão democrática e uma escola integrada à comunidade, inclusive nos fins de semana.

À noite, reabriremos os espaços para os vestibulares populares, que o Cesar Maia proibiu. Temos centenas de escolas com auditórios que recuperados poderão ser espaços culturais, inclusive para as comunidades. Hoje, 90% dos prédios e estabelecimentos públicos no Rio para a produção de cultura estão da Tijuca para o Centro e para a Zona Sul. Uma grande exclusão que as escolas municipais podem ajudar a superar.

A observação dos orçamentos da atual gestão demonstra pouquíssimos gastos em habitação. Ao mesmo tempo, para mexer com a questão é preciso conciliar um eficiente sistema de transportes de massa, hoje, também afogado na degradação. Que tipo de políticas efetivas poderão ser desenvolvidas nesse sentido?

Há, inclusive, um programa habitacional possível, sem a necessidade de um plano diretor de transporte, que é uma política habitacional para população de baixa e média renda no Centro da cidade. A região tem, hoje, cerca de 5 mil imóveis abandonados. Além disso, temos a Zona Portuária, que está ociosa há muitos anos.

Podemos desenvolver um projeto, sem a exigência de vultuosos investimentos, estabelecendo parcerias com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica e com outros órgãos de financiamento estatais. Em médio prazo, em outras regiões, devemos viabilizar a criação de unidades habitacionais para a população pobre, contendo o processo de favelização.

Ao mesmo tempo, pensando nas regiões mais distantes, precisamos dispor dos corredores expressos na Avenida Brasil, de linhas troncais e vias segregadas alimentadas localmente em cada bairro com microônibus e transporte alternativo, inclusive com vans e kombis regularizadas, ampliar as linhas do metrô, que hoje, no Rio, são de dez a quinze vezes menos extensas do que em São Paulo, melhorar o transporte aquaviário e ampliar a locomoção pelos trens.

Quais articulações o senhor analisa como fundamentais que deverão ser feitas pelo município para respaldar a questão de gerar uma maior oferta de empregos na cidade?

A gestão municipal precisa ter uma política de emprego e renda focada especialmente na economia familiar, nas iniciativas de "fundo de quintal" e na vocação do Rio, da qual deriva o turismo, que é a indústria cultural. Criaremos um programa de apoio às iniciativas de micro, pequenas e médias empresas, facilitando a desburocratização e liberando alvarás de funcionamento com maior agilidade. Vamos criar linhas de crédito para os pequenos empreendimentos dialogando muito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Afinal ele tem a sede aqui no Rio. O prefeito com certeza estará lá constantemente.

Quais os pontos fortes e pontos fracos da sua candidatura e de que forma o senhor pretende administrar a necessidade de mostrar ao eleitor suas propostas diante do fato de ser o candidato com menor tempo durante o horário gratuito eleitoral?

Ponto forte é a nossa própria trajetória de vida. Fui vereador da cidade duas vezes, ajudei a elaborar a Constituição do Município e também o Plano Diretor Decenal, que já caducou, mas é uma peça importante que sofre congelamento em função da omissão do atual prefeito. Em meados dos anos 80, enquanto servidor concursado da Secretaria Municipal de Educação, fui chamado para realizar as primeiras eleições municipais de direção de escola no Rio. Vivenciei o lado social da Famerj (Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro), onde praticamos o princípio que diz que "reclamando juntos, melhora", e "a luta faz a lei".

Por uma prefeitura democrática e uma gestão cidadã, creio que tenho muita condição, sem falsa modéstia. O curioso é que a nossa força é também a nossa debilidade. Temos militantes, mas não dispomos de uma campanha com ostentação, ou com os milhares de placas do Eduardo Paes (PMDB). A nossa candidatura não é da máquina municipal, estadual, federal, "universal" ou "global". Mas, como dizia o Barão de Itararé, seu colega jornalista, "tudo seria fácil se não fossem as dificuldades".

Quem é?

Sempre ligado aos movimentos de esquerda, Chico Alencar foi um dos fundadores do PSOL, após ter se decepcionado com o PT por conta do escândalo do mensalão, em 2005. É professor licenciado de Prática do Ensino de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor de 26 livros. Em sua atuação parlamentar, como vereador e deputado estadual e federal, Chico priorizou as ações governamentais com foco na educação. Aos 58 anos, é pai de quatro filhos.

Em 1988, foi eleito vereador; em 1992, se reelegeu; em 1996, ficou em terceiro lugar na disputa pela prefeitura do Rio; em 1998, se elegeu pela primeira vez deputado estadual, tendo presidido a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Foi vice-presidente da Comissão de Educação da Assembléia. Em 2002, foi eleito deputado federal e, em 2006, reeleito para o cargo, já pelo PSOL.

Fonte: Tribuna da Imprensa, 11/08/2008
 

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