A época neoliberal: revolução passiva ou contra-reforma? PDF Imprimir E-mail
Filosofia e Questões Teóricas
Carlos Nelson Coutinho   
SUN, 01 de JUNE de 2008 12:26
Uma caracterização sistemática de nossa época — ou seja, a época da globalização ou mundialização do capital, caracterizada pelo predomínio de políticas neoliberais — é uma tarefa ainda não concluída por parte dos marxistas. Para levá-la a cabo, é necessária uma ampla análise de natureza teórica e empírica, que traga até nosso tempo, atualizando-as e revisando-as quando preciso, as categorias da crítica da economia política iniciada por Marx e continuada por muitos de seus principais seguidores. Uma tal análise certamente já começou a dar os seus primeiros frutos; mas, em minha opinião, eles são ainda insuficientes para fornecer uma visão marxista global — que se me permita o jogo de palavras— da globalização.

Por me saber incompetente para tanto, não tenho a menor intenção de fazer, nem aqui nem alhures, sequer um breve esboço desta análise; nem mesmo tenho a pretensão de apresentar um balanço da já extensa literatura marxista sobre este tema. Contudo, creio que pode contribuir para esta obra ainda em gestação uma discussão — de resto, já em curso na literatura gramsciana — sobre a possibilidade de compreender características essenciais da contemporaneidade à luz do conceito gramsciano de revolução passiva. Antecipo minha conclusão, certamente provisória e, portanto, sujeita a correções: sou cético em face desta possibilidade. Creio que, antes de falar em revolução passiva, seria útil tentar compreender muitos fenômenos da época neoliberal através do conceito de contra-reforma, que — como veremos — também faz parte, ainda que só marginalmente, do aparato categorial de Gramsci.

1. Revolução passiva

Antes de mais nada, recordemos brevemente as principais características da revolução passiva, termo que Gramsci recolhe do historiador napolitano Vincenzo Cuoco, mas atribuindo-lhe um novo conteúdo. Trata-se de um instrumento-chave de que Gramsci se serve para analisar inicialmente os eventos do Risorgimento, ou seja, da formação do Estado burguês moderno na Itália. Mas o conceito é também utilizado por Gramsci como critério de interpretação de fatos sociais complexos e até mesmo de inteiras épocas históricas, bastante diversas entre si, como, por exemplo, a Restauração pós-napoleônica, o fascismo e o americanismo.

Essa possibilidade de generalização foi assumida mais tarde por autores que se inspiraram nas reflexões gramscianas. Recordo aqui só poucos exemplos. Christine Buci-Glucksmann e Göran Therborn realizaram uma análise da ação da socialdemocracia européia e da construção do Welfare State com base no conceito de revolução passiva1. Dora Kanoussi, após transformá-lo no conceito central da reflexão gramsciana2 , afirma até mesmo a possibilidade de compreender toda a modernidade como revolução passiva3 . E, mais recentemente, Giuseppe Chiarante valeu-se do conceito para definir a democracia pós-fascista na Itália como um caso particular de revolução passiva4 . A noção de revolução passiva foi também utilizada entre nós para tentar conceituar momentos fundamentais da história brasileira5 . Sem discutir aqui a justeza (ou não) destes e de outros usos do conceito, devemos admitir que eles são metodologicamente autorizados pelo próprio Gramsci, já que foi ele mesmo o primeiro a estender a noção de revolução passiva para inteiras e diferentes épocas históricas.

Mas quais são, segundo Gramsci, os traços principais de uma revolução passiva? Ao contrário de uma revolução popular, “jacobina”, realizada a partir de baixo — e que, por isso, rompe radicalmente com a velha ordem política e social —, uma revolução passiva implica sempre a presença de dois momentos: o da “restauração” (trata-se sempre de uma reação conservadora à possibilidade de uma transformação efetiva e radical proveniente “de baixo”) e da “renovação” (no qual algumas das demandas populares são satisfeitas “pelo alto”, através de “concessões” das camadas dominantes). Neste sentido, falando da Itália mas expressando características universais de toda revolução passiva, Gramsci afirma que uma revolução deste tipo manifesta
    "o fato histórico da ausência de uma iniciativa popular unitária no desenvolvimento da história italiana, bem como o fato de que o desenvolvimento se verificou como reação das classes dominantes ao subversivismo esporádico, elementar, não orgânico, das massas populares, através de 'restaurações' que acolheram uma certa parte das exigências que vinham de baixo; trata-se, portanto, de 'restaurações progressistas' ou 'revoluções-restaurações', ou, ainda, 'revoluções passivas'" 6.
O aspecto restaurador, portanto, não anula o fato de que ocorrem também modificações efetivas. A revolução passiva, portanto, não é sinônimo de contra-revolução e nem mesmo de contra-reforma; na verdade, numa revolução passiva, estamos diante de um reformismo “pelo alto”7 . Em outra passagem, Gramsci diz:
    “Pode-se aplicar ao conceito de revolução passiva (e pode-se documentar no Risorgimento italiano) o critério interpretativo das modificações moleculares, que, na realidade, modificam progressivamente a composição anterior das forças e, portanto, transformam-se em matriz de novas modificações” (CC, 5, 317).
Mais tarde, sobretudo em sua polêmica com o Croce de Storia d’Europa nel secolo XIX, Gramsci amplia o seu conceito e afirma que o Risorgimento se insere numa revolução passiva mais ampla, de alcance europeu, que caracteriza toda uma época histórica, iniciada com a Restauração pós-napoleônica. Nesta época, as novas classes dominantes, formadas agora na seqüência do compromisso entre os vários segmentos da burguesia e as velhas camadas de grandes proprietários fundiários, reagem contra as conseqüências mais radicais da Revolução Francesa, mas ao mesmo tempo introduzem pelo alto — ainda que contra as massas populares — muitas das conquistas desta revolução (cf., p. ex., CC, 1, 298-300). Trata-se da época na qual o liberalismo se consolida e se expande, mas em aberta oposição à democracia. Gramsci não hesita em dizer que o liberalismo antidemocrático de Croce não é mais do que uma ideologia que busca legitimar e justificar a revolução passiva.

Uma outra época de revolução passiva, sempre segundo Gramsci, seria aquela na qual a burguesia reage contra a Revolução de Outubro, buscando adotar, na tentativa de neutralizá-la, algumas de suas conquistas, como, por exemplo, elementos de economia programática. Esta nova época se manifestaria em dois dos principais fenômenos do primeiro pós-guerra, ou seja, o fascismo e o americanismo. Sobre o fascismo, considerado como uma mescla de conservação e mudança, Gramsci é claro:
    "Ter-se-ia uma revolução passiva no fato de que, por intermédio da intervenção legislativa do Estado e através da organização corporativa, teriam sido introduzidas na estrutura econômica do país modificações mais ou menos profundas para acentuar o elemento 'plano de produção', isto é, teria sido acentuada a socialização e cooperação da produção, sem com isso tocar (ou limitando-se apenas a regular e controlar) a apropriação individual e grupal do lucro" (CC, 1, 299; grifos meus).
Com relação ao americanismo, Gramsci é mais cauteloso:
    "Pode-se dizer, de modo genérico, que o americanismo e o fordismo resultam da necessidade imanente de chegar à organização de uma economia programática [...]. Questão de saber se o americanismo pode constituir uma “época” histórica, ou seja, se pode determinar um desenvolvimento gradual do tipo [...] das “revoluções passivas” [...], ou se, ao contrário, representa apenas a acumulação molecular de elementos destinados a produzir uma “explosão”, ou seja, uma revolução de tipo francês" (CC, 4, 241-242).
No caso do americanismo, portanto, Gramsci fala de revolução passiva, mas expressa uma dúvida; parece-me, porém, que o desdobramento subseqüente de sua argumentação se dirige no sentido de conceber o americanismo precisamente como uma "época histórica" de revolução passiva. Uma época, de resto, que — como o demonstraram de modo convincente Buci-Glucksmann e Therborn — atinge seu ponto mais elevado no Welfare State, no qual se expandem características que Gramsci já havia indicado no americanismo, como, por exemplo, o crescimento do consumo de massa e a intervenção direta do Estado na economia (cf. CC, 4, 272 e ss.).

Podemos resumir do seguinte modo algumas das características principais de uma revolução passiva:


1) as classes dominantes reagem a pressões que provêm das classes subalternas, ao seu "subversivismo esporádico, elementar", ou seja, ainda não suficientemente organizado para promover uma revolução "jacobina", a partir de baixo, mas já capaz de impor um novo comportamento às classes dominantes;


2) esta reação, embora tenha como finalidade principal a conservação dos fundamentos da velha ordem, implica o acolhimento de "uma certa parte" das reivindicações provindas de baixo;


3) ao lado da conservação do domínio das velhas classes, introduzem-se assim modificações que abrem o caminho para novas modificações.


Portanto, estamos diante, nos casos de revoluções passivas, de uma complexa dialética de restauração e revolução, de conservação e modernização.

2. Contra-reforma

Ao contrário de "revolução passiva", Gramsci emprega muito pouco nos Cadernos do cárcere o termo "contra-reforma". Além do mais, na esmagadora maioria dos casos, o termo se refere diretamente ao movimento através do qual a Igreja Católica, no Concílio de Trento, reagiu contra a Reforma protestante e algumas de suas conseqüências políticas e culturais. Mas pode-se também registrar que Gramsci não apenas estende o termo a outros contextos históricos, mas busca ainda extrair dele algumas características que nos permitem, ainda que só aproximativamente, falar da criação por ele de um conceito.

Sobre a possibilidade de estender historicamente o termo, pode-se constatar que Gramsci, num parágrafo onde fala do Humanismo, refere-se a uma "contra-reforma antecipada". Resta assim claro que, para ele, pode ocorrer uma contra-reforma também diante de fenômenos históricos outros que não a Reforma protestante: no caso, diante do florescimento das comunas na Itália pré-renascentista. Diz Gramsci:

    "Assim, não lhe agrada [a Arezio] que Toffanin considere todo o Humanismo como fiel ao cristianismo, embora reconheça que até os céticos ostentavam religiosidade. A verdade é que se tratou do primeiro fenômeno “clerical” no sentido moderno, uma Contra-Reforma por antecipação (de resto, era Contra-Reforma em relação à época comunal). Eles se opunham à ruptura do universalismo medieval e feudal que estava implícita nas Comunas e que foi sufocada no nascedouro, etc.” (CC, 2, 157).
Em outro parágrafo, no qual caracteriza as utopias como reações "modernas" e "populares" à Contra-Reforma, Gramsci apresenta um dos traços definidores desta última como sendo próprio de todas as restaurações:
    "A Contra-Reforma, [...] de resto, como todas as restaurações, não foi um bloco homogêneo, mas uma combinação substancial, se não formal, entre o velho e o novo” (CC, 5, 143; grifos meus).
Parece-me importante sublinhar que, nesta passagem, Gramsci caracteriza a contra-reforma como uma pura e simples “restauração”, diferentemente do que faz no caso da revolução passiva, quando fala em uma “revolução-restauração”. Apesar disso, porém, ele admite que até mesmo neste caso tem lugar uma “combinação entre o velho e o novo”. Podemos supor assim que a diferença essencial entre uma revolução passiva e uma contra-reforma resida no fato de que, enquanto na primeira certamente existem “restaurações”, mas que “acolheram uma certa parte das exigências que vinham de baixo", como diz Gramsci, na segunda é preponderante não o momento do novo, mas precisamente o do velho. Trata-se de uma diferença talvez sutil, mas que tem um significado histórico que não pode ser subestimado.

Uma outra importante observação de Gramsci refere-se ao fato de que a contra-reforma não se define como tal, como um movimento restaurador, mas — tal como o faz o neoliberalismo de nossos dias — busca apresentar-se também ela como uma "reforma". Lembremos o que diz ele:
    "Os católicos (e especialmente os jesuítas, que são mais cuidadosos e conseqüentes inclusive na terminologia) não querem admitir que o Concílio de Trento tenha apenas reagido ao luteranismo e a todo o conjunto das tendências protestantes, mas sustentam que se tratou de uma “Reforma católica” autônoma, positiva, que se teria verificado em qualquer caso. A pesquisa da história destes termos tem um significado cultural não desprezível" (CC, 4, 90; grifo meu).

3. O Welfare State como revolução passiva

Uma vez esboçadas as principais determinações que as duas noções assumem em Gramsci, podemos retornar à questão formulada no início desta intervenção: a época neoliberal, iniciada nas últimas décadas do século XX, aproxima-se mais de uma revolução passiva ou de uma contra-reforma?

A pergunta, evidentemente, não tem nenhum sentido para a própria ideologia neoliberal. Nem mesmo os seus primeiros defensores — doutrinários duros e puros, mas que tinham pelo menos o mérito da sinceridade — diziam-se “conservadores”8 . Hoje, os ideólogos do neoliberalismo gostam de se apresentar como defensores de uma suposta “terceira via” entre o liberalismo puro e a socialdemocracia “estatista”, apresentando-se assim como representantes de uma posição essencialmente ligada às exigências da modernidade (ou, mais precisamente, da chamada pós-modernidade) e, portanto, ao progresso9 . A versão atual da ideologia neoliberal faz assim da reforma (ou mesmo da revolução, já que alguns gostam de falar de uma “revolução liberal”) a sua principal bandeira.

A palavra “reforma” foi sempre organicamente ligada às lutas dos subalternos para transformar a sociedade e, por conseguinte, assumiu na linguagem política uma conotação claramente progressista e até mesmo de esquerda. O neoliberalismo busca assim utilizar a seu favor a aura de simpatia que envolve a idéia de “reforma”. É por isso que as medidas por ele propostas e implementadas são mistificatoriamente apresentadas como “reformas”, isto é, como algo progressista em face do “estatismo” que, tanto em sua versão comunista como naquela socialdemocrata, seria agora inevitavelmente condenado à lixeira da história. Estamos assim diante da tentativa de modificar o significado da palavra “reforma”: o que antes da onda neoliberal queria dizer ampliação dos direitos, proteção social, controle e limitação do mercado etc., significa agora cortes, restrições, supressão destes direitos e deste controle. Estamos diante de uma operação de mistificação ideológica que, infelizmente, tem sido em grande medida bem sucedida.

Vimos que a noção de revolução passiva pode ser ligada — como o fazem Buci-Glucksmann e Therborn, na trilha aberta por Gramsci — à idéia de reforma, ou mesmo de reformismo, embora se trate em última instância de um reformismo conservador e “pelo alto”. Como vimos, um verdadeiro processo de revolução passiva tem lugar quando as classes dominantes, pressionadas pelos de baixo, acolhem — para continuar dominando e até mesmo para obter o consenso passivo por parte dos subalternos — “uma certa parte das exigências que vinham de baixo", nas palavras já citadas de Gramsci.

Foi precisamente o que aconteceu na época do Welfare State e dos governos da velha socialdemocracia10 . Com efeito, o momento da restauração teve um papel decisivo no Welfare: através das políticas intervencionistas sugeridas por Keynes e do acolhimento de muitas das demandas das classes trabalhadoras, o capitalismo tentou e conseguiu superar, pelo menos por algum tempo, a profunda crise que o envolveu entre as duas guerras mundiais. Mas esta restauração se articulou com momentos de revolução, ou, mais precisamente, de reformismo no sentido forte da palavra, o que se manifestou não apenas na conquista de importantes direitos sociais por parte dos trabalhadores, mas também na adoção pelos governos capitalistas de elementos de economia programática, que até aquele momento era defendida apenas por socialistas e comunistas. É certo que as velhas classes dominantes continuaram a dominar, mas os subalternos foram capazes de conquistar significativas “vitórias da economia política do trabalho sobre a economia política do capital”11 .

Deve-se recordar que o Welfare surgiu num momento em que a classe trabalhadora, através de suas organizações (sindicais, políticas), obtivera uma forte incidência na composição da correlação de forças entre o trabalho e o capital. Nem se deve esquecer que a revolução passiva welfariana é também uma resposta ao grande desafio ao capital representado não só pela Revolução de Outubro, mas também pela presença da União Soviética, que emergia da Segunda Guerra com um enorme prestígio junto às massas trabalhadoras de todo o mundo.

4. O neoliberalismo como contra-reforma

Não creio que se possa encontrar nisso que chamei (um pouco simplificadamente) de “época neoliberal” esta dialética de restauração-revolução que caracteriza, sempre segundo Gramsci, as revoluções passivas. Na conjuntura em que estamos imersos, as classes trabalhadoras — por muitas razões, entre as quais a chamada “reestruturação produtiva”, que pôs fim ao fordismo e, portanto, às formas correspondentes de organização dos operários — têm sido obrigadas a se pôr na defensiva: suas expressões sindicais e político-partidárias sofreram assim um evidente recuo na correlação de forças com o capital. Além disso, com o colapso do “socialismo real”, diminuiu em muito a força de atração das idéias socialistas, que uma habilidosa propaganda ideológica identificou com o modelo “estatolátrico” vigente nos países da Europa do Leste. A luta de classes, que certamente continua a existir, não se trava mais em nome da conquista de novos direitos, mas da defesa daqueles já conquistados no passado.

Não temos assim, na época em que estamos vivendo, o acolhimento de “uma certa parte das exigências que vêm de baixo", que Gramsci considerava — como já vimos — uma característica essencial das revoluções passivas. Na época neoliberal, não há espaço para o aprofundamento dos direitos sociais, ainda que limitados, mas estamos diante da tentativa aberta — infelizmente em grande parte bem sucedida — de eliminar tais direitos, de desconstruir e negar as reformas já conquistadas pelas classes subalternas durante a época de revolução passiva iniciata com o americanismo e levada a cabo no Welfare. As chamadas "reformas" da previdência social, das leis de proteção ao trabalho, a privatização das empresas públicas etc. — "reformas" que estão atualmente presentes na agenda política tanto dos países capitalistas centrais quanto dos periféricos (hoje elegantemente rebatizados como "emergentes") — têm por objetivo a pura e simples restauração das condições próprias de um capitalismo "selvagem", no qual devem vigorar sem freios as leis do mercado.

Estamos diante da tentativa de supressão radical daquilo que, como vimos, Marx chamou de "vitórias da economia política do trabalho" e, por conseguinte, de restauração plena da economia política do capital. É por isso que me parece mais adequado, para uma descrição dos traços essenciais da época contemporânea, utilizar não o conceito de revolução passiva, mas sim o de contra-reforma. (De resto, pelo menos nos países ocidentais, não se trata de uma contra-revolução: em tais países, o alvo da ofensiva neoliberal não são os resultados de uma revolução propriamente dita, mas o reformismo que caracterizou o Welfare State.)

Decerto, a época neoliberal não destrói integralmente algumas conquistas do Welfare, o que se deve sobretudo à resistência dos subalternos. Por outro lado, nos círculos neoliberais mais ligados à chamada "terceira via" (e até mesmo em organismos financeiros internacionais como o Banco Mundial) vem se manifestando nos últimos tempos uma "preocupação" em face das conseqüências mais desastrosas das políticas neoliberais (que continuam malgrado isso a ser aplicadas), entre as quais, por exemplo, o aumento exponencial da pobreza. Mas esta "preocupação" — que levou à adoção de políticas sociais compensatórias e paliativas, como é o caso do "Fome Zero" aqui no Brasil — não anula o fato de que estamos diante de uma indiscutível contra-reforma.

Lembremos que Gramsci nos adverte, como vimos antes, para o fato de que "as restaurações [não são] um bloco homogêneo, mas uma combinação substancial, se não formal, entre o velho e o novo” (CC, 5, 143). O que caracteriza um processo de contra-reforma não é assim a completa ausência do novo, mas a enorme preponderância da conservação (ou mesmo da restauração) em face das eventuais e tímidas novidades.

5. Transformismo

Como se sabe, Gramsci chamou a atenção para uma importante conseqüência da revolução passiva: a prática do transformismo como modalidade de desenvolvimento histórico, um processo que, através da cooptação das lideranças políticas e culturais das classes subalternas, busca excluí-las de todo efetivo protagonismo nos processos de transformação social. Malgrado se apresente, nas palavras de Gramsci, como uma “ditadura sem hegemonia” (CC, 5, 330), o Estado protagonista de uma revolução passiva não pode prescindir de um mínimo de consenso. E Gramsci nos indica o modo pelo qual as classes dominantes obtêm este consenso mínimo, “passivo”, no caso de processos de transição “pelo alto”, igualmente “passivos”. Ele se refere à Itália, mas avança observações válidas, quando devidamente concretizadas, também para outros países e outras épocas:
    “O transformismo como uma das formas históricas daquilo que já foi observado sobre a 'revolução-restauração' ou 'revolução passiva' [...] Dois períodos de transformismo: 1) de 1860 até 1900, transformismo 'molecular', isto é, as personalidades políticas elaboradas pelos partidos democráticos de oposição se incorporam individualmente à 'classe política' conservadora e moderada (caracterizada pela hostilidade a toda intervenção das massas populares na vida estatal, a toda reforma orgânica que substituísse o rígido 'domínio' ditatorial por uma 'hegemonia'); 2) a partir de 1900, o transformismo de grupos radicais inteiros, que passam ao campo moderado” (CC, 5, 286).
Uma das razões que parecem justificar o uso do conceito de revolução passiva para caracterizar a época do neoliberalismo é precisamente a generalização de fenômenos de transformismo, seja nos países centrais como nos periféricos. Embora não me proponha aqui discutir mais diretamente a questão (que merece, porém, uma atenção especial), creio que o transformismo como fenômeno político não é exclusivo dos processos de revolução passiva, mas pode também estar ligado a processos de contra-reforma. Se não fosse assim, seria difícil compreender os mecanismos que, em nossa época, marcaram a ação de socialdemocratas e de ex-comunistas no apoio a muitos governos contra-reformistas em países europeus, mas também fenômenos como os governos Cardoso e Lula num país da periferia capitalista como o Brasil.

O tratamento mais aprofundado desta importante questão, contudo, vai além dos limites desta intervenção.

 

Notas:

1 C. Buci-Glucksmann e G. Therborn, Le défi social-democrate, Paris, Maspero, 1981, pp. 138 e ss., 180 e ss. etc.

2 D. Kanoussi e Javier Mena, La revolución pasiva. Una lectura de los Cuadernos de la cárcel, Puebla, Universidad Autônoma de Puebla, 1985.

3 D. Kanoussi, Uma introducción a los Cuadernos de la cárcel de Antonio Gramsci, Puebla-México, BUAP-Plaza y Valdez, 2000, p. 141.

4 G. Chiarante, Da Togliatti a D’Alema, Roma-Bári, Laterza, 1997, pp. 38 e ss.

5 Cf., entre outros, C. N. Coutinho, “As categorias de Gramsci e a realidade brasileira”, in Id., Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1999, pp. 191-219; Luiz Werneck Vianna, “Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira”, in Id., A revolução passiva. Iberismo e americanismo no Brasil, Rio de Janeiro, Revan, 1997, pp. 12-27. Muitos outros autores brasileiros usaram o conceito de revolução passiva; recordo, em particular, Marco Aurélio Nogueira, Alberto Aggio, Marcos Del Roio, Milton Lahuerta e Ruy Braga.

6 A. Gramsci, Cadernos do cárcere, ed. brasileira, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 6 vls., 1999-2002, vol. 1, p. 393 (grifo meu). Esta edição será a seguir citada, no corpo do texto, como CC, seguido do número do volume e da respectiva página; por exemplo, no caso em questão, CC, 1, 393.

7 Buci-Glucksmann e Therborn, op. cit., caracterizam o Welfare como “reformismo de Estado”.

8 Refiro-me sobretudo a Friedrich von Hayek, que intitulou o último capítulo do seu famoso The Constitution of Liberty (Londres, Routdledge, 1976) precisamente “Por que não sou conservador”. Contudo, comparado aos atuais teóricos da chamada “terceira via”, a nova encarnação do neoliberalismo, Hayek não era hipócrita, se pensarmos na brilhante definição de hipocrisia dada pelo moralista francês La Rochefoucauld, ou seja, como “a homenagem que o vício presta à virtude”. Hayek jamais escondeu que seu inimigo principal, talvez ainda mais do que o comunismo, era a socialdemocracia reformista que lutava pelo Welfare State. Ele não se considerava um “reformista”, mas precisamente alguém que lutava pela restauração da velha ordem, ou seja, a de um suposto mercado inteiramente livre.

9 Cf., entre muitos outros, Anthony Giddens, A terceira via, Rio de Janeiro, Record, 1999.

10 Não posso aqui desenvolver o tema, mas me parece que algumas (ainda que não muitas) das conquistas do Welfare State foram asseguradas aos trabalhadores urbanos, na América Latina, durante o chamado período populista. Talvez isso explique o fato de que hoje, em nosso subcontinente, o termo “populismo” seja utilizado pelos neoliberais para desqualificar qualquer tentativa de escapar dos constrangimentos impostos pelo fetichismo do mercado.

11 A expressão é de Marx (“Manifesto de lançamento da Associação Internacional dos Trabalhadores”, in K. Marx e F. Engels, Obras escolhidas, Rio de Janeiro, Vitória, vol. 1, 1956, p. 354), referindo-se à limitação legal da duração da jornada de trabalho e ao movimento cooperativista.


[Comunicação apresentada no “5º Seminário Internacional Gramsci”, promovido pela Faculdade de Filosofia e Ciências, UNESP, Campus de Marília, São Paulo, 28-30 de agosto de 2007; e reapresentada no colóquio internacional “Gramsci: 70 anos de pensamento vivo na Amazônia”, promovido pela Universidade Federal do Pará, Belém, 10-12 de setembro de 2007.]



Carlos Nelson Coutinho é professor titular de Teoria Política da ESS/UFRJ.

 

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