Peço licença para mudar de assunto, nessa época em que o etanol e o aquecimento global ocupam corações e mentes de tantos de nós preocupados com o futuro do planeta, o que não significa que a minha escolha não tenha vínculo com esses temas; isto ficará claro mais à frente. Mas a minha prioridade nesse momento é a água, ou melhor, a sua crescente escassez. Hoje, cerca de 1,1 bilhões de pessoas sofrem com a dificuldade de acesso a fontes de água potável, e 2,6 bilhões não têm instalações sanitárias básicas. A cada 8 segundos uma criança morre no mundo, por conta de doenças provocadas pela dificuldade no acesso à água potável e falta de saneamento básico. Anualmente 500 mil pessoas morrem na Índia devido à ingestão de água imprópria para o consumo, enquanto que o orçamento militar neste país é 10 vezes maior do que o reservado para o saneamento básico. O ritmo de consumo de água aumentou duas vezes mais do que o crescimento da população do planeta e, a ser mantido este ritmo, segundo previsões da ONU, em 2025, 1,8 bilhões de pessoas terão dificuldades em conseguir água. Em termos domésticos, hoje no Brasil 40% da população já vive esse drama diariamente, enquanto que 76 milhões de habitantes da América Latina e Caribe não têm acesso a uma fonte segura de água potável.

A agricultura consome entre 67 e 70% da água doce do mundo, chegando a 90% nos países desenvolvidos, que têm ¾ de todas as terras irrigadas. Se os cálculos da ONU sobre o crescimento populacional estiverem certos, seremos 8,1 bilhões em 2030. Isso significa que a oferta de alimentos terá que aumentar cerca de 55%, o que levará o volume de água usada na irrigação para níveis insustentáveis.

Mas como isso é possível logo no “Planeta Água”, como deveria se chamar a Terra, já que 71% de sua superfície estão cobertas pela água? Para onde foi esta água, o que aconteceu com ela, a ponto de que, em um futuro próximo, possamos viver uma situação dramática como essa prevista por cientistas do mundo inteiro? É bom considerar que 97% da água do planeta é salgada, 0,5% é vapor d’água ou umidade superficial e somente 2,5% é água doce. Desse pequeno percentual, 70% é usada na irrigação, enquanto que cerca de 20% é utilizada na indústria, sobrando 10% para uso doméstico. Além disso, grande parte do estoque de água doce está localizada em regiões com baixa ocupação populacional, como é o caso, por exemplo, da Amazônia.

Essa divisão, evidentemente, tem a ver com as escolhas do capital sobre a forma de utilização dos recursos naturais, sem medir as conseqüências para o futuro da humanidade e das demais espécies. Inúmeros aqüíferos, que levaram séculos para serem criados, já foram esgotados pela utilização de empresas, ou foram contaminados por elas. Cursos de rios são alterados sem que se leve em conta os impactos ambientais. Mega-barragens são feitas para a construção de hidroelétricas, sem que sejam considerados os passivos ambientais, o desalojamento das populações locais, e a destruição da biodiversidade.

Essa insanidade se reflete não somente sobre a forma e o aumento do consumo, mas também sobre a qualidade da água devolvida após a utilização. As grandes plantações do agronegócio utilizam extensivamente agrotóxicos que poluem a água irrigada, que mais tarde é devolvida aos cursos d’água, lagos e lagoas, mas também aos lençóis freáticos e mananciais subterrâneos, aumentando a contaminação e diminuindo o estoque de água limpa. Isso acontece da mesma maneira com as indústrias, reduzindo ainda mais a oferta. Após contaminarem e, praticamente, matarem 50 dos 55 principais rios da Europa, as indústrias mais poluentes estão sendo transferidas para os países do Sul, cujos cursos d’água certamente terão futuro parecido. O desaparecimento das matas ciliares faz com que grande quantidade de sedimentos seja levada para os cursos d’água, aumentando o assoreamento e comprometendo a sua perenidade. Somado a isso, o processo tecnológico de produção agro-industrial não tem entre seus parâmetros, a economia de água. Uma tonelada de açúcar, por exemplo, consome 1,8 milhões de litros de água; 1 tonelada de aço, 250 mil litros; 1 tonelada de papel, 220 a 380 mil litros; 1 tonelada de borracha sintética, 1,4 milhões de litros e um automóvel da Ford, 400 mil litros.(1)

Na pecuária a situação é a mesma. Para produzir cada quilo de carne bovina são necessários cerca de 43 mil litros de água. A utilização extensiva de hormônios vaza e contamina o lençol freático, através dos seus dejetos. Nos países exportadores o tamanho dos rebanhos é comparável a de seres humanos, como em Santa Catarina, onde a população suína é equivalente a população humana.

Se a escassez da água atinge de forma desigual os desiguais, alcançando preferencialmente os mais miseráveis, podemos, contudo, dizer que a crise da falta de água potável já atinge e, a partir do aprofundamento dos efeitos causados pelo aquecimento global, irá atingir ainda mais os países mais ricos. Na Europa, por exemplo, a quase totalidade dos seus rios importantes está contaminada. A península Ibérica, o sul da Itália, a Grécia e os Bálcãs, parte da Holanda e Países Baixos, além da Alemanha e Inglaterra já são consideradas regiões onde a disponibilidade de água potável é crítica. Nos Estados Unidos, em grande parte do território se usa mais água do que a capacidade de reposição natural. Isso tende a se tornar mais crítico com as mudanças climáticas (diminuição das chuvas) provocadas pelo aquecimento global, assim como o derretimento de geleiras e o aumento da evaporação. O aumento da salinidade, combinada com a poluição química e biológica tem trazido problemas para a irrigação dos grandes projetos do agronegócio. Na Austrália, as maiores cidades estão aplicando medidas de restrição ao consumo. O aumento da salinidade também ameaça as áreas agriculturáveis e os suprimentos de água potável das maiores cidades. No Japão, mesmo com chuvas abundantes, o tamanho da população reduz o nível de água per capita. Os aqüíferos e cursos d’água sofrem com a contaminação.(2)

Mas são os países mais pobres, e neles a sua população mais miserável, os principais atingidos pela escassez acentuada de água doce. Na África, graças ao desmatamento, à desertificação e a superexploração capitalista, e conseqüente contaminação dos seus rios, lagos e aqüíferos, mesmo com imensas reservas de água disponíveis a situação é dramática, principalmente no norte, em parte do nordeste, e no sul do continente. Na Ásia, a Ásia Menor, o Oriente Médio, a Península Arábica, a Ásia Central, em parte da China, do Japão e Coréias, o quadro é crítico. A Turquia quer construir barragens e desviar o curso dos rios Eufrates e Tigre, o que vai criar uma situação insustentável para o Iraque e toda a região. Israel continua na firme intenção de se apoderar de todas as reservas de água da Palestina, além das fontes que abastecem Líbano e Síria, um motivo não declarado para os conflitos locais. Os rios da Índia estão contaminados, assim como os da China, em especial o Rio Amarelo. Lá, a contaminação atingiu também as reservas subterrâneas, o que levou ao governo chinês a tomar duras medidas – cujo resultado ainda é incerto – de restrição ao consumo e revitalização das águas. O Mar de Aral está secando devido ao uso da água para a lavagem do algodão, que é o principal produto econômico do país. E o que resta dele está morto por conta da contaminação produzida por elementos químicos utilizados no Uzbequistão. Esta contaminação, triste herança dos regimes burocráticos, matou toda a vida ao redor do Aral e tem afetado a saúde dos habitantes da região, provocando a ocorrência de câncer, abortos espontâneos e recém-nascidos com graves problemas físicos ou mentais.(3)

Esta situação, como vimos, foi provocada tanto pela “sede” de lucros mais rápidos e pela “eficiência” do capital, como, também, pelo seu pálido imitador, ou seja, a defunta burocracia “socialista” (Michael Löwy). Em comum, o profundo desprezo pelos ritmos de regeneração dos recursos naturais do planeta. Esse quadro tende a se agravar ainda mais com os efeitos do aumento do aquecimento global, que vêm sendo divulgados em doses homeopáticas e suavizadas, para não causar pânico ou revolta maiores das que já vem causando. O degelo dos pólos diminuirá o estoque de água doce do mundo, além de – no caso da Antártica – aumentar o nível dos mares. Da mesma forma, as geleiras dos Alpes, do Himalaia e dos Andes estão ameaçadas, precarizando a situação de grande parte da Europa, China e Índia, e Chile, Peru e Bolívia no nosso continente.

Nesse contexto, podemos inferir que a água venha a se tornar um bem cada vez mais valorizado e, desse modo, mais escasso para a maioria da população mundial, que certamente não terá como adquirí-lo. Não é por outra razão que um dos serviços que foram mais privatizados ao redor do mundo é, justamente, o da oferta de água e saneamento. As multinacionais privadas da água já detêm controle sobre 10% da água potável do planeta. Enquanto cada europeu consome diariamente, em média, 110 litros de água, entre os mais miseráveis no mundo mais de um bilhão de pessoas não têm acesso à quantidade mínima de água prescrita pela ONU, entre 20 e 50 litros.

Com o agronegócio acelerando ainda mais o êxodo rural, conviveremos com um cenário de mega-metrópoles com milhões de excluídos da água, sem acesso regular à água tratada e ao saneamento básico. O aumento do efeito estufa, certamente, provocará nessas enormes estruturas de cimento e asfalto, ondas de calor que deixarão mais insuportáveis ainda as já precárias condições de vida nestas cidades. Para quem continuar resistindo no campo, além do problema da terra, a questão da água se imporá. Aos sem-terra se somarão os sem-água. As fontes de água que escaparem da contaminação serão alvo de uma disputa desigual entre os empresários do agronegócio e os pequenos produtores e camponeses. No Brasil, um dos efeitos prováveis das alterações climáticas provocadas pelo aquecimento global é a transformação do Semi-Árido em uma região Árida, desertificada, alterando drasticamente a vida de mais de 31 milhões de pessoas. Isto coloca a questão dos retirantes da seca em outro patamar, aumentando o contingente mundial de refugiados ambientais.

A luta pela posse da água tenderá a ser tão sangrenta como a luta pela posse da terra, mas também será motivo para conflito entre países. A maior potência imperial, além de querer garantir à bala a posse das últimas reservas de petróleo, já está lançando seu olhar guloso sobre as fontes de água no mundo. É sintomático que, na América do Sul, bases americanas estejam sendo construídas exatamente perto destas fontes, sob a justificativa de combate ao narcotráfico e ao terrorismo. Os organismos internacionais que dão suporte à rapinagem capitalista, como OMC, FMI, Banco Mundial, têm sistematicamente ajudado grandes multinacionais – entre elas a Monsanto, Bechtel, Vivendi e Suez – a controlar cada vez mais a água potável do mundo. Em 2000, o FMI obrigou 16 países a privatizar os serviços de água e saneamento, usando como de coerção as suas dívidas externas.(4)

A mobilização da opinião pública em seus países, a partir dos prognósticos anunciados pelo relatório do IPCC sobre o aumento do aquecimento global, combinada com as dificuldades de garantia de acesso às reservas remanescentes de petróleo, além do próprio esgotamento destas reservas, tem levado os países centrais a procurar alternativas como o biodiesel e a utilização do etanol como substituto da gasolina, sem que se pense seriamente em uma alteração no padrão absurdo de consumo de energia nos países ricos. Isso significará aumentar em muito a produção destes combustíveis nos países periféricos. Cada litro de etanol produzido a partir da cana de açúcar necessita de 8 mil litros de água. Assim, além dos efeitos daninhos sobre a biodiversidade produzidos pelas mega-plantações de cana, além da emissão de CO2 provocada pelas queimadas que antecedem a sua colheita, além das péssimas condições de trabalho a que são submetidos os trabalhadores, além da poluição provocada pelas usinas de etanol, a “euforia do etanol” provocará um aumento drástico da utilização de água, já que a cana-de-açúcar apresenta elevado consumo de água, necessitando de 250 partes de água para formar uma parte de matéria seca na planta (Dillewijn, 1952).

Em setembro de 1999, o presidente da Bolívia Hugo Banzer, ditador travestido de neoliberal, assinou um contrato de 40 anos de concessão, com o consórcio internacional Águas Del Tunari (AdT), sobre os serviços de água de Cochabamba, terceira maior cidade do país, que vinha enfrentando escassez de água e fornecimento irregular. Em janeiro de 2000, a empresa aumentou a tarifa brutalmente, sendo que, em alguns casos, as famílias teriam que comprometer parte considerável do orçamento familiar. Por outro lado, não havia ocorrido nenhuma modificação no quadro anterior de fornecimento. O resultado foi a revolta do povo, que reagiu com manifestações, barricadas nas ruas e greves. No rastro destas manifestações, a população rural residente em torno de Cochabamba também se colocou contra a possibilidade da AdT poder cobrar sobre o uso da água obtida de poços perfurados pelas cooperativas agrícolas. Estes agricultores juntaram-se aos manifestantes da cidade, em um conflito que durou meses, alastrando-se por outras regiões da Bolívia e que resultou na decretação de estado de sítio em todo o país, medida que não interrompeu as manifestações e que causou uma morte e mais de cem pessoas feridas. Ao final, o governo teve que ceder, revogar a concessão da AdT e devolver a gestão da água ao governo municipal.

O Plano “Puebla Panamá” é uma grande combinação de projetos de infra-estrutura nesta região que engloba os estados do Sul do México (entre eles, Chiapas), Belize, Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica e Panamá. Além de tentar controlar os guerrilheiros e deter as migrações, ele tem como objetivo o controle dos recursos naturais da região, em especial a água. Chiapas detém 40% da água potável do México. No mesmo sentido, a IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul), onde o Brasil joga um papel importante, pretende interligar criar hidrovias, rodovias e pólos industriais numa área que detém 20% da água doce do planeta.

O exército norte-americano vem aumentando sua presença no continente e, na Tríplice Fronteira – área entre as fronteiras do Brasil, Argentina e Paraguai –, estabeleceu uma base “de treinamento de forças paraguaias, para monitorar a população árabe-descendente, visando combater a influência do terrorismo na região”. Este é o discurso oficial. Esta base está localizada a 200 km da Argentina e Bolívia e a 300 km do Brasil, estrategicamente próxima do Aqüífero Guarani, maior lençol freático de água do planeta, com 1,2 milhões de km². Estende-se pelo Brasil (840.000 km²), Paraguai (58.500 km²), Uruguai (58.500 km²) e Argentina, (255.000 km²). Tem água para abastecer 360 milhões de pessoas, população de toda América Latina.(5)

Os movimentos sociais e indígenas da América Latina, em seus encontros, têm assinalado a importância do acesso universal à água tratada e ao saneamento básico, bem como o controle público sobre a água como direitos fundamentais a serem conquistados. Do ponto de vista institucional, alguns governos – em especial, Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador – vêm se colocando a favor da retomada de controle sobre os recursos naturais do continente, entre eles a água. Esta posição de combate aos interesses do capital e das multinacionais é um contraponto às posições de Brasil, México, Uruguai, Paraguai, mais dispostos a facilitar a mercantilização da água.

A pressão sobre o acesso a água na América Latina deve aumentar muito nos próximos anos, mesmo que contemos com enormes reservas de água doce e com um regime de chuvas bastante regular. O provável aumento da produção de etanol de cana, a transferência de algumas indústrias extremamente poluentes e consumidoras de água – como a do papel, por exemplo – para os países latino-americanos e a privatização dos serviços de oferta e tratamento de água tende a aumentar o contingente dos sem-água. Isto combinado aos efeitos anunciados do aumento do aquecimento global sobre o clima deve criar uma situação insustentável e potencialmente explosiva. E não estamos falando em um futuro distante. Hoje, já existe no Brasil o “cartão pré-pago” da água, com funcionamento semelhante ao do celular, obrigando que a população mais pobre pague adiantadamente para poder ter acesso à água. Para combater esta e outras situações absurdas de restrição ao acesso ao recurso mais importante para a sobrevivência humana, cabe aos partidos e organizações de esquerda, movimentos sociais e ONGs, construir uma agenda de reivindicações comum a toda a América Latina.

Como sugestão, apresento as seguintes propostas:

- Universalizar o acesso à água, que deve ser oferecida pelo Estado;

- Assegurar o direito à água às gerações futuras;

- Proteger a água como bem público da humanidade;

- Impedir a mercantilização da água e a sua privatização;

- Gestão pública da água e garantia do controle social, com respeito aos direitos dos usuários;

- Recuperação das bacias hidrográficas;

- Programas de recuperação e conservação dos recursos hídricos;

- Priorizar o abastecimento doméstico em detrimento ao uso industrial da água;

- Direcionar os investimentos públicos para indústrias que façam uso racional da água e que não poluam os recursos hídricos;

- Utilizar a cobrança social do uso da água, aumentando a tarifa para as grandes indústrias consumidoras, destinando o arrecadado para a recuperação da bacia hidrográfica de origem;

- Tornar o Aqüífero Guarani patrimônio das populações de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, criando um Comitê, com a participação da sociedade, para ordenar e fiscalizar a utilização desse recurso hídrico;

- Criar um programa de indenizações justas e reassentamento para os atingidos por barragens;

- Prioridade para implantação de saneamento e água potável para populações de baixa renda nas cidades e no campo;

Combater o desmatamento da Amazônia;

- Proteger os direitos locais e nacionais das populações indígenas no acesso à água;

- Garantir a participação da população na discussão e elaboração de estratégias nacionais e locais sobre a água;

Paulo Piramba, Abril de 2007

(1) “Agua: Conflicto Geopolítico”, José de los Santos Zarate Díaz.

(2) “Rich countries, Poor water”, WWF, 2007.

(3) “Agua: Conflicto Geopolítico”, José de los Santos Zarate Díaz.

(4) “Agua: Conflicto Geopolítico”, José de los Santos Zarate Díaz.

(5) “A questão da água na América Latina”, Roberto Malvezzi.