O “Ponha-se na Rua” foi a primeira grande crise habitacional da Cidade do Rio de Janeiro. A grande questão levantada nas primeiras semanas de 1808 era o que fazer com aquela incipiente burguesia ligada às atividades portuárias, ao tráfico de gente, ao comércio de víveres e os prepostos da côrte nas terras d’além mar, cujas famílias conformavam algo equivalente a uma pequena “classe média” daquele tempo histórico – e que precisava dar lugar a quase dez mil fugitivos das hordas de Napoleão, Família Real incluída. Obviamente, àquela época já se via a pobreza perambulando pelas ruas, os cortiços, casas de preto, quilombos e coisas parecidas que, no limite, “resolviam” a questão habitacional para os segmentos populacionais mais pauperizados e expropriados da nossa cidade.

Nobres ou não, porém, todos os cariocas mais antigos foram forçados a buscar novas localizações nas várzeas dos rios que desaguam na baía de Guanabara, nos sopés do maciço da Tijuca ou nas restingas e brejos que existiam pra lá do Pão de Açúcar. Naqueles curtos anos de sede do Império, o Rio viveu não apenas uma corrida para o Oeste, mas para todos os lados! Ao longo de todo o século XIX, e a partir de então, seguir-se-iam sucessivos períodos e episódios onde a produção de terra urbana passava a ser condição de sobrevivência de toda a população em seu sentido mais amplo.

A construção da via férrea foi um fator decisivo. Apesar de voltada fundamentalmente para o escoamento da produção cafeeira do Vale do Paraíba e do fornecimento de alimentos para a Cidade, a malha ferroviária converteu-se rapidamente em vetor da expansão urbana a partir de loteamentos dos antigos engenhos tomados dos jesuítas lá pelo século XVIII, nos atuais subúrbios da zona norte. Pela outra vertente, a dos caminhos que desciam ou contornavam a Serra da Carioca, nasceram bairros como Cosme Velho, Laranjeiras, Humaitá, Botafogo, Alto da Boa Vista, Santa Teresa, Catumbi, entre outros.

Em qualquer dos casos, a expansão urbana do Rio ora se instalava em áreas de encosta, ora se acomodava nas áreas alagadiças, brejos e manguezais. Tanto que, já no início do XX, a prática de desmonte de morros e aterramento de grandes áreas por toda a orla do atual Centro promoviam grandes transformações sobre o sítio original da Cidade. A produção de terra urbana, bancada pelo Estado, era sempre combinada com os grandes loteadores imobiliários da época – a companhia de bonde e as diversas irmandades ligadas à Igreja Católica. Às classes médias e baixas, restou ocupar espaços semelhantes (encostas e baixadas) ainda que o grau de precariedade e dos riscos ambientais assumidos fossem diretamente proporcionais à sua condição de pobreza.

Com a República, pouca coisa mudou, mas mudou. Nem tanto pela estrutura do Estado, mas por uma certa sofisticação das estratégias de “limpeza” e de revalorização de áreas já ocupadas, favorecendo a relocalização de ricos, pobres e outros tantos nos diferentes bairros da Cidade. O Centro do Rio viveu tais processos de forma ainda mais radical. O sanitarismo de Oswaldo Cruz, para além de seus avanços técnicos e científicos, foi argumento irresistível para a remoção dos cortiços remanescentes, das casas de caridade para velhos e doentes, além da extinção de vários dos antigos “chafarizes”, que constituíam a principal fonte de água potável gratuita para todos e conformavam o espaço público por excelência, na Cidade de outrora. A favelização vem daí. Sem o reconhecimento de sua condição de expropriados, os afro-descendentes montaram suas primeiras casas de pau-a-pique nos morros mais próximos. Sem política pública de democratização do acesso à terra, as classes trabalhadoras mais empobrecidas rumavam para as regiões mais distantes, dando cara aos subúrbios e conformando a espinha dorsal da atual região metropolitana. Para isso, muito contribuiu o rápido movimento de industrialização nas periferias dos atuais bairros da Tijuca, Engenhos (Novo, de Dentro, da Rainha) e dos bairros lindeiros à Estrada de Ferro Leopoldina e nas cidades nascentes na atual Baixada Fluminense.

Na Cidade, a reprodução ampliada do Capital se alimenta exatamente do movimento cada vez mais acelerado, do processo incessante de deslocamento de bens e pessoas de um lado pro outro, desde que tais deslocamentos redundem em novas oportunidades de produção de novas mercadorias ou de revalorização das existentes, além de sua permanência no circuito do mercado. No caso das mercadorias imobiliárias, assim foi em todas as grandes reformas e obras urbanísticas do século XX. A construção de túneis e vias expressas, por exemplo, ainda reconhecia o direito de compensação das propriedades (não as posses) privadas ali existentes, e daí veio a prática da desapropriação por “utilidade pública” das moradias desafortunadamente localizadas na reta de tais obras e implementações viárias. Cuidados com a biota eram raros. Política social para os mais pobres, inexistente.

E assim, chega-se às últimas quatro décadas do século XX com os principais ecossistemas primitivos da Cidade do Rio de Janeiro extintos, totalmente desestruturados e descaracterizados ou, simplesmente, sob séria ameaça. Com exceção da famosa iniciativa, lá no Segundo Império, de reflorestamento do maciço da Tijuca, não há registro equivalente de qualquer tentativa oficial de reconstituição de ecossistemas existentes no sítio primitivo da Cidade. Ao mesmo tempo, chegamos ao ano 2000 constatando o triste saldo de quase 30% da população vivendo em áreas “sub-normais”, com acesso precário aos principais bens e serviços públicos.

Ainda mais lamentável: o que se vê nos últimos anos, com ainda maior intensidade, são as constantes combinações entre Estado e Capital, na tentativa de apropriar-se de mais terras, principalmente na baixada de Jacarepaguá, nas proximidades do maciço da Pedra Branca (Guaratiba, Vargens etc.) e nas já combalidas lagoas da Barra da Tijuca. Os alvos são os mesmos de sempre: ora áreas de ecossistemas remanescentes, agora taxadas sumariamente de “degradadas”; ora áreas ocupadas por populações de média e baixa renda que, por estarem instaladas há décadas, encontram-se consolidadas sob a forma de comunidades de favelas ou loteamentos sem forma.

O que ocorre, atualmente, é um gigantesco rearranjo territorial voltado para a intensificação da segregação sócio-espacial na metrópole do Rio de Janeiro. Um rearranjo cuja lógica fundamental é a realização do projeto histórico de toda classe dominante: apartar, no território, os lugares da pobreza e da riqueza. Uma lógica que busca inscrever na divisão econômica e social do espaço, a mesma clivagem, os mesmos abismos que se verificam nas estatísticas sociais do nosso tempo. A grande diferença é que não se trata de um projeto explícito, pensado e prenunciado publicamente por seus ideólogos na Filosofia, na Ciência e na Política – ainda que pautado e/ou legitimado por meia dúzia de bucéfalos com acesso às editorias da grande mídia.

O processo em curso e sua lógica macabra não contam com um corpus ideológico claro e coeso, ainda que seja extremamente coerente e persuasivo. Sua estratégia se pauta, no plano da linguagem, do discurso, pela repetição de algumas idéias-força e argumentos gerais tão inatacáveis quanto superficiais e despolitizantes: “a defesa do meio ambiente”, “o combate às situações de risco”, “a redução da pobreza” entre outras. No plano tático, verifica-se uma avassaladora sucessão de ações de remoção de comunidades pobres, de ataque ao comércio ambulante e ao transporte alternativo, além de um total enquadramento à população de rua.

Eis aí o esperneio histérico pela “Ordem Urbana”!

Para essa nova ideologia caótica do burgo, um camelô pode e deve ser tratado da mesma forma que um latrocida; um morador da favela é antes de tudo um assassino potencial ou traficante de drogas. E assim a escalada da violência ganha contornos oficiais, quando o aparato do Estado passa a coordenar e executar diretamente ações para o deslocamento forçado de contingentes inteiros da população, sem processo judicial nem administrativo, sem oferta de alternativa, muito menos negociação. Sem Política.

Jorge Borges é geógrafo, mestrando em Geografia pela UFF e militante do Núcleo de Luta pela Reforma Urbana do PSOL-RJ.