Um genocídio que ameaça o Brasil

Infância e Juventude

Paulo Henrique Costa Mattos

Dom, 08 de junho de 2008 13:09

O Brasil gosta de se ver como um país do futuro, um país jovem e que chegará a ser ainda nesse século XXI um país de primeiro mundo. Se depender de como trata suas crianças e jovens dia a dia nós caminhamos para o passado. A cada dia naturalizam-se as mazelas e misérias que estão condenando crianças e jovens a uma condição de desumanidade, a tal ponto que não há como ter um futuro brilhante pela frente. Estudos divulgados pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica aplicada, do Ministério do Planejamento) divulgadas em artigo do seu Diretor-presidente economista Marcio Pochmann (no jornal Valor Econômico, de 15 de maio 2008) demonstram de forma assustadora as evidências brutais do aviltamento da condição humana das crianças e jovens brasileiros. Somente na faixa que vai dos 15 aos 29 anos há cerca de 51 milhões de jovens brasileiros. Desse total 66% deles estão fora de salas de aula. Ou seja, não estão estudando; apenas 13% deles estão cursando curso superior; apenas 48% dos que têm 17 e 18 anos estão estudando no ensino médio (a principal causa alegada para não estar estudando, entre os homens é ter que trabalhar para ajudar a família e, a gravidez, entre as mulheres); 46% deles estão desempregados. Além disso, 50% dos 54% que estão empregados trabalham sem carteira assinada, ou seja, do total de jovens, apenas 27% tem emprego com carteira assinada, e por tanto direitos trabalhistas e previdenciários. O que no futuro lhes trará muitos problemas. Ainda na mesma faixa que vai dos 15 aos 29 anos, segundo os estudos divulgados pelo economista Pochamann, podemos constatar que 31% de todos eles podem ser considerados miseráveis, pois possuem renda per capita inferior a meio salário mínimo. Cerca de 70% desses jovens são negros e considerados muito excluídos socialmente, marcados pelas péssimas condições de vida, ressaltando mais uma vez que isso está intimamente ligado às características raciais. No Brasil ser negro quase sempre é ser condenado a um ciclo malévolo de discriminação, empobrecimento, super-exploração da força de trabalho, pouco acesso aos estudos formais e indigência social. O trabalho infantil, o trabalho escravo, o tráfico para fins sexuais, o turismo sexual, a pornografia, o abuso e a situação de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil são evidenciados pelos números. Segundo a Unicef o Brasil tem 937 municípios onde ocorre a exploração sexual comercial infantil. Destes 937, 31,8% estão concentrados no Nordeste, 25,7% no Sudeste, 17,3% no Sul, 11,6% no Centro-Oeste e 13,6% na Região Norte. Toda essa violência sexual contra crianças e jovens é a expressão de um fenômeno complexo marcado pela covardia, pelo silêncio, medo e empobrecimento de muitas famílias. Covardia de quem a pratica, silêncio e medo de quem é vítima e culpa dos governos que fingem que essa tragédia não está acontecendo ou que está sob controle. O Governo brasileiro não vem desenvolvendo ações e programas na área social voltados para a proteção e o desenvolvimento integral infanto-juvenil, nas áreas de trabalho, educação, saúde, cultura, direitos humanos e previdência social. Não há uma preocupação sistemática em integrar políticas setoriais direcionadas para as crianças e os adolescentes. A inexistência de políticas públicas para o enfrentamento da violência e a exploração sexual infantil é evidenciada pela falta de recursos destinados aos poucos programas voltados para essa questão. Um desses é o Programa Sentinela, que no ano de 2007 recebeu apenas 27 milhões de reais e atendeu 28 mil crianças e adolescentes em 315 municípios brasileiros. Em 2008, o orçamento foi para 35 milhões e quase 800 municípios em todo o Brasil estão empenhados em promover ações para conscientizar a população e por fim a exploração sexual infantil. Mas isso está longe de por fim a exploração sexual de menores, pois os fatores que a geram são amplos e decorrentes da situação de pobreza em que vivem milhões de famílias. A erradicação do trabalho infantil deveria ser o principal alvo das políticas sociais do Governo brasileiro, pois um país que não protege à sua infância e juventude, principalmente nos que tangem à sua precoce inserção no mercado de trabalho, jamais será um país de futuro. A exploração de menores é a marca mais brutal do passado capitalista, que no Brasil continua presente nas ruas e nos grotões, destruindo vidas e condenando o país a mais um século de atraso. Um país que não protege os direitos da criança e do adolescente, que não assegura na vida cotidiana à criança e ao adolescente, absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária saudável, é um país que não tem futuro. Qualquer país que só reserva a sua juventude a negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão está plantando a semente de sua própria destruição enquanto nação e país desenvolvido. Paulo Henrique Costa Mattos é professor de sociologia da UNIRG e presidente do PSOL-TO.