Asfixia mecânica - ou impedimento da função respiratória - causou a morte do adolescente Denis Henrique Francisco dos Santos, de 13 anos, de acordo com laudo divulgado ontem pelo Instituto de Medicina Legal (IML). A irmã do garoto, Ana Cláudia Galdino dos Santos, e amigos asseguram que Denis foi espancado com cassetete por policiais militares durante a prévia carnavalesca Forte Folia, no bairro do Cordeiro, domingo à tarde, no Recife.

"Ele foi estrangulado", traduziu o delegado da Gerência da Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), Bruno Chacon, que investiga a morte do menino. Com base em relatos de testemunhas, ele avaliou que pode ter sido um estrangulamento direto, o que caracterizaria crime doloso (intencional), ou indireto, o que caracterizaria crime culposo (sem intenção).

"Há testemunhas que afirmam que o menino foi espancado e depois arrastado por um policial sob o seu braço, numa "gravata", o que poderia ter provocado a asfixia", observou. "Outros relatos dão conta que, ao ser jogado no chão (depois de espancado), Denis teria vomitado". Nesse caso, o adolescente pode ter aspirado o próprio vômito e não conseguiu respirar.

Alunos

As agressões desferidas contra Denis podem ter sido feitas por alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças que integravam o policiamento da festa de rua. O corregedor auxiliar da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, coronel Geraldo Silva, afirmou ser comum a participação de alunos que estão na fase final do curso em policiamentos. É uma etapa de estágio prático, sempre sob o monitoramento de superiores.

Segundo Silva, cerca de 100 homens fizeram a segurança da prévia carnavalesca, sob o comando do 13º Batalhão da PM. Entre eles, 52 alunos. Suas fotos serão analisadas pelas testemunhas para reconhecimento dos agressores.

O conselheiro tutelar Geraldo Nóbrega estranha o número de alunos ser superior ao de policiais efetivos. Ele considera importante a punição dos culpados e lembra não ser a primeira vez que adolescentes morrem devido a excessos de policiais. Em março de 2006, também em festa de Carnaval de rua, 13 rapazes foram jogados no rio Capibaribe, em área central do Recife, por PMs. Dois deles morreram porque não sabiam nadar.

Identificados, os supostos agressores serão ouvidos tanto pela Corregedoria - que se encarrega da punição disciplinar - quanto pelo delegado da GPCA, que cuida do inquérito criminal. Se condenados, eles podem ser desligados do curso (se alunos) e excluídos da corporação (efetivos), além de condenados por homicídio culposo ou doloso.

"Quero justiça", afirma a mãe de Denis, Rute Francisca dos Santos. Seu filho - o caçula de três - havia concluído a terceira série do ensino fundamental e, segundo ela, era um menino "ordeiro", que a ajudava, não bebia, não fumava nem tinha envolvimento com drogas. A família terá acompanhamento jurídico do Centro Dom Hélder Câmara, que defende os direitos da criança e do adolescente.

Fonte: Tribuna da Imprensa, 17/01/2008.