A Convenção da Criança adotou, em 1989, como princípios fundamentais, o direito à proteção, à sobrevivência, ao desenvolvimento e à participação.

Em Cuba, esses preceitos constituem um objetivo prioritário do Estado e de toda a sociedade, em prol de oferecer aos menores as condições necessárias para o desfrute de uma vida plena.

O papel de protagonista da infância na cotidianidade da ilha resulta cada vez maior, porque nada é mais formoso do que outorgar aos pequenos o lugar que lhes corresponde dentro de uma sociedade respeitosa de seus direitos.

Prima o princípio de que ampliar a participação das crianças e adolescentes em todas as esferas políticas e sociais lhes permite formar sua própria identidade e expressar suas idéias e critérios, e por sua vez ser escutados e ser levados em conta.

Assim, estão presentes na aprovação de decisões importantes para o país, quando se levam em conta os critérios colocados em congressos e assembléias de estudantes, são guardiães das urnas durante os processos eleitorais e assumem labores produtivas ou de proteção ambiental.

Os diversos programas da Revolução, entre os quais se destacam o decisivo avanço na esfera educacional em conjunto com os logros na medicina, resultam em grande medida nos principais presentes para as crianças.

Em tal sentido, autoridades da UNICEF reconheceram que Cuba é líder na atenção primária à saúde dos menores de idade ao cobrir com vacinas preventivas mais de 13 doenças, desde seu nascimento, ao mesmo tempo que garante o acesso da infância ao conhecimento, com caráter obrigatório e gratuito.

De igual forma, Cuba desenvolve um programa de Divulgação dos Direitos da Infância e da Adolescência mediante centros de referência nas 14 províncias e no município especial da Ilha da Juventude.

Estes centros promovem, em primeiro lugar, a Convenção dos Direitos da Criança, que Cuba assinou e ratificou, ademais da legislação nacional.

O objetivo é gerar uma cultura de respeito e de reconhecimento dos vínculos familiares e comunitários para acatar os direitos, deveres e limites nas relações entre crianças e adultos, assim como entre menores de diferentes sexos.

Autoridades do Ministério da Justiça afirmam que esses esforços dão visibilidade à transformação cultural que o governo cubano faz em matéria de saúde, educação, cultura e em general pela vida de seus cidadãos mais valiosos, os que têm entre 0 e 18 anos.

São apenas ações coerentes que diferenciam Cuba do resto do mundo, onde, segundo estatísticas oficiais, em torno de 40 milhões de menores de 15 anos de idade sofrem mal tratos e abandono, e a cada ano em torno de 1,2 milhões são vítimas de tratamento desumano.

De igual forma, outros 246 milhões trabalham, e uns 300 mil se alistam como soldados nos conflitos bélicos.

Só na América Latina, pelo menos seis milhões de meninas e meninos são vítimas de agressões psíquicas severas, causadas por violência e abusos, e, desse total, pelo menos 85 mil morrem anualmente por essa causa.

Em contrapartida, o desfrute pleno de excelentes oportunidades e possibilidades permitem que os menores da ilha vivam com o orgulho de ser cubanos porque seus direitos, sim, se cumprem.

Cira Rodríguez Césa - Jornalista da Redação Nacional de Prensa Latina.