Honduras: o retorno ao passado PDF Imprimir E-mail
Internacional
Carmen Esquivel   
Qua, 08 de julho de 2009 21:50
HondurasHavana, (PL) ─ O golpe de Estado em Honduras e a repressão contra os opositores trouxe de volta ao primeiro plano da vida nacional os tempos em que as ditaduras militares e os esquadrões da morte semearam o terror na região.

Desde que, em 1933, Tiburcio Carias se impôs no poder com o apoio das tiranias dos países vizinhos e das transnacionais bananeiras norte-americanas, o país centro-americano sofreu seis quarteladas.

O primeiro governo civil em décadas se formou em 1982, quando Roberto Suazo Córdoba foi eleito nas urnas; sem embargo, o país seguiu sob a ocupação militar dos Estados Unidos.

Desde esse território, Washington apoiou a contrarrevolução nicaraguense e financiou e trenou os grupos paramilitares e esquadrões da morte, responsáveis pelo desaparecimento de milhares de pessoas.

São fatos do passado que para muitos jovens resultam desconhecidos e para os mais velhos haviam ficado para trás, e agora em pleno século XXI se repetem com a assomada perpetrada pelos militares e a oligarquia contra o presidente Manuel Zelaya.

Na madrugada do domingo 28 de junho, justamente no dia da celebração de uma consulta popular em torno da Constituição, efetivos fortemente armados sequestraram o mandatário em sua residência e o levaram para a Costa Rica.

"A cúpula das Forças Armadas me traiu. Invadiram minha casa, ameaçaram disparar contra mim. Esse é um sequestro brutal contra minha pessoa, sem nenhuma justificativa", denunciou Zelaya no aeroporto de San José.

O chefe de estado responsabilizou pela assomada una elite muito voraz, com muito controle no Congresso Nacional, a qual maneja política e economicamente o país e se opõe a qualquer mudança que afete seus interesses.

Antecedentes do complô

Manuel Zelaya assumiu a presidência em 27 de janeiro de 2006 após ganhar as eleições de novembro de 2005 como candidato do Partido Liberal.

Diferentemente de seus antecessores, seu governo se caracterizou por priorizar as relações com o sul.

Assim, por exemplo, esse país ingressou no projeto energético Petrocaribe e na Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA).

A princípios de 2009, Zelaya impulsionou uma consulta popular sobre reformas da Constituição, convencido de que a atual não permite realizar mudanças para superar o atraso social, numa nação em que 70% de seus habitantes estão na pobreza.

A consulta, prevista para 28 de junho, tinha o propósito de conhecer se a cidadania estava de acordo em instalar una urna nas eleições de novembro para a convocatória de uma Assembléia Constituinte.

Ainda que a iniciativa contasse com o respaldo de amplos setores populares, indígenas, camponeses, estudantis, sindicalistas e intelectuais de reconhecido prestigio, foi rechaçada pela oligarquia, contrária à ruptura do status quo.

Os meandros da assomada

Quando só faltavam cinco dias para a consulta, o Congresso, dominado pela oposição, aprovou uma lei de última hora que proibia a celebração de referendos e plebiscitos nos 180 dias antes e depois das eleições.

Amparado nessa normativa, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e a Corte Suprema de Justiça aproveitaram a conjuntura para declarar ilegal a consulta, e o chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general Romeo Vásquez, se somou ao complô ao negar-se a repartir o material eleitoral.

A crise gerada pelos setores interessados em promover o caos, obrigou o presidente a substituir o general Vásquez, sem embargo, num fato inédito, a Corte Suprema de Justiça desconheceu a autoridade do mandatário como comandante das Forças Armadas e repôs o general.

De maneira quase simultânea, no Congresso grupos opostos à consulta conformaram uma comissão com o fim de declarar o presidente não apto para o cargo.

Zelaya qualificou essa manobra como um "golpe de estado técnico" e chamou o povo em 26 de junho a acompanhá-lo à base Hernán Acosta Mejía para sacar dali o material eleitoral apreendido pelos magistrados do TSE e fiscais do Ministério Público.

Numa conferência de imprensa, oferecida nessa mesma noite, declarou conjurado o golpe, ainda que reconhecesse que "a ameaça está latente".

Devido à situação criada pelos militares, o governo decidiu aquartelar o exército e designar a Polícia Nacional e as organizações populares para custodiar as urnas.

Em 27 de junho já estava distribuído o material para a consulta nas 15 mil mesas receptoras instaladas em colégios, parques e instituições de todos os municípios, graças ao apoio de 45 mil voluntários.

Sem embargo, às 05:00 da manhã do dia seguinte dezenas de militares penetraram à força na residência do presidente, o golpearam e sacaram do país.

"Fui sequestrado à força, com violência, com brutalidade. Este sequestro é um tabefe no país, uma bofetada no mundo inteiro, é um retrocesso de 40 ou 50 anos aos tempos da doutrina da segurança nacional", denunciou o mandatário.

Para avalizar o golpe, seus cabeças falsificaram uma carta de Zelaya, na qual presumidamente este apresentava sua renúncia por razões de saúde, e nomearam como substituto o até agora presidente do Congresso, Roberto Micheletti.

Quem é Micheletti?

Esse é um empresário de origem italiana, dono de redes de transporte interurbano, que logrou manter-se no Parlamento durante 28 anos, ainda que paradoxamente se opõe a qualquer reforma constitucional que inclua a reeleição presidencial.

Entre finais dos anos 50 e princípios dos 60, foi membro da guarda pessoal do presidente Ramón Villeda Morales, derrocado por um golpe de estado em 1963.

Depois da assomada se trasladou ao México, onde começou seus estudos superiores, e daí se radicou por vários anos nos Estados Unidos, até que em inícios da década de 80 regressou a Honduras.

Micheletti foi mencionado como um dos suspeitos do atentado cometido em setembro do  ano passado contra o fiscal Luís Javier Santos, que havia empreendido um movimento contra a corrupção.

Naquela ocasião, o membro do Ministério Público Harry Dixon declarou que a violência contra os funcionários provinha do Congresso Nacional.

No ano passado, Micheletti participou nas eleições internas do Partido Liberal para optar pela candidatura presidencial, mas foi derrotado por seu rival, Elvin Santos.

Depois de buscar sem êxito a primeira magistratura pela via eleitoral, esse empresário, um dos mais férreos opositores à consulta, chega à presidência graças a um golpe militar.

Reação internacional

O que os golpistas não mediram foi o repúdio que a quartelada geraria na arena internacional e dentro do próprio país.

A ONU, a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, o Grupo do Rio, a Comunidade do Caribe, o Sistema de Integração Centro-americana, a OEA, a União Europeia, e um sem fim de governos e mecanismos regionais condenaram a assomada.

A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução de repúdio ao golpe e instou as nações do mundo a não reconhecer nenhum outro governo que não fosse o de Zelaya, enquanto a OEA decidiu suspender Honduras desse organismo.

Muitos países retiraram seus embaixadores do território hondurenho, organizações financeiras lhe cortaram os créditos e as nações vizinhas decretaram um bloqueio ao comércio por 48 horas para forçar os usurpadores a entregar o poder.

No plano interno, organizações populares e políticos progressistas convocaram uma paralisação nacional e se declararam em resistência permanente até lograr o retorno de seu presidente.

Numerosas manifestações de protesto se realizam a cada dia em Tegucigalpa, a capital, em San Pedro Sula, a segunda cidade em importância do país, e em muitos outros departamentos para exigir o fim do regime golpista.

A maior manifestação registrada aqui em décadas se realizou na capital no domingo passado, quando mais de 100 mil pessoas marcharam até o aeroporto para dar as boas-vindas a seu presidente.

O regime de fato impediu a aterrissagem em Toncontín do avião em que viajava Zelaya e desatou uma feroz repressão contra a manifestação pacífica, o que deixou um saldo de dois mortos e dezenas de feridos.

Mas, apesar da repressão, as organizações populares integradas na Frente contra o golpe anunciaram sua disposição de redobrar seus esforços até lograr a queda dos usurpadores do poder e lograr o regresso da ordem institucional.

"Atentaram contra Mel por promover uma constituição participativa, por governar para os pobres", disse Alba Mejía, educadora da cidade de Santa Bárbara.

Zelaya, um presidente do povo

A proposta de Zelaya de convocar uma consulta em torno da Constituição calou fundo em setores historicamente excluídos que por primeira vez viram a possibilidade de participar nas grandes decisões nacionais e contar com uma Carta Magna de acordo com as suas aspirações.

A Lei Primeira da nação foi aprovada em 1982, sob a tutela de uma ditadura militar, e não responde à realidade social, econômica e política do país, nem aos interesses da maioria.

Essa carta magna contém sete artigos denominados pétreos que são inamovíveis e estão referidos à forma de governo, ao território e à não reeleição presidencial.

Os detratores das reformas intentam confundir a opinião pública com o argumento de que a intenção do presidente é continuar no poder, apesar de que Zelaya haja prometido entregar o cargo em janeiro de 2010.

Os que avalizam a consulta colocam a necessidade de uma Lei das Leis que conduza a transformações no campo, outorgue ao Estado o poder para promover a geração e distribuição da riqueza e fortaleça as empresas estatais a fim de evitar a privatização.

Além disso, advogam por um sistema tributário de maneira que paguem mais os que mais ganhem e as transnacionais não evadam os impostos.

"Obviamente a burguesia e seus porta-vozes vêm nisso um jogo de soma zero, o que ganha o povo o perdem eles", disse com acerto um analista político.

Essa razão, unida às evidências de uma ampla participação popular durante a consulta, levou os grupos de poder econômico e político a promover o golpe de Estado que fez o país retroagir aos tempos dos regimes militares.

Fonte: Prensa Latina

 

 
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