Durante todo o dia aconteceram dois fatos contraditórios. De um lado o partido colorado ganhava em carros, na proporção de 15 para 1, sobre Aliança para a Mudança, de Lugo, trazendo gente para os locais de votação. Sem dúvida, nas escolas onde se realizava a votação, já se via que a Aliança contava com um grande número de observadores, cidadãos que espontaneamente fiscalizavam as urnas. Um chamado movimento "transparência" tinha uma grande quantidade de jovens, com camisetas brancas em todas as escolas. Isso e a alegria de votar num belo dia ensolarado, com filas repletas de cidadãos apontavam para um clima de mudança. Silenciosamente, o povo falava em terminar com os 61 anos de governo do Partido Colorado.

Acompanhamos a eleição como observadores internacionais junto com o camarada João Alfredo do Ceará e o professor e advogado Pinaude, que com seus 77 anos esteve na jornada que começou às quatro da manhã, quando mais de cem observadores internacionais devidamente credenciados ante a justiça eleitoral. Ingressamos nos veículos disponibilizados pelo Tekojoja para observar o processo eleitoral.

Estivemos durante horas no comitê de Tekojoja, onde pudemos acompanhar a grande mobilização, especialmente de mulheres que passaram a noite para organizar a atividade do domingo.

Vimos tambem a recepção emotiva e espontânea que Lugo brindou a Hebe de Bonafini, quando chegou no sábado ao aeroporto. Este processo que se expande pelo continente, aqui no Paraguai tem duas vertentes, dois sentimentos. Um é o da luta democrática para terminar com o regime de 61 anos de governo do Partido Colorado, um partido que desde então controla o aparelho de estado, ao estilo priista e que chegou ao seu esgotamento. O outro sentimento é o da recuperação dos recursos naturais, que no caso do Paraguai se concretiza nas duas grandes represas de água: a que compartilha com o Brasil, Itaipu, a maior do continente; e Yaciretá, com a Argentina. Lugo encabeça uma luta por revisar o tratado de venda de energia com o Brasil - que paga um preço irrisório. Não por coincidência a capa do jornal ABC color deste domingo tem duas manchetes: "O Brasil explora Paraguai em Itaipu" e uma charge que mostra Lugo vencendo uma maratona. Esta reivindicação não somente se faz presente na classe médias, mas parece que pode ser apoiada por um setor da burguesia, representada pelo Partido Liberal - que também critica a perpetuação dos produtores de soja brasileiros em terras paraguaias.

Este triunfo histórico significa um novo alento no processo latinoamericano. Ao índio boliviano, ao militar rebelde na Venezuela soma-se agora o governo do Bispo de San Pedro, zona em que o movimento camponês deixou muitos mártires na sua luta pela reforma agrária. Um sacerdote formado pela teologia da libertação e no contato com este campesinato.

Estamos compartilhando este triunfo com mais de cem militantes vindos do Uruguai, com Frei Betto, Arbex Jr., militantes do Jubileu 2000 do Brasil, dos sem-terra do MST, e de outros setores de esquerda como Bernard Casse e Hebe Bonafini.

Um triunfo que é um novo desafio e uma nova alavanca também para o PSOL, que desde o primeiro momento esteve apoiando Lugo e se fez presente no Paraguai porque entende que a luta latinoamericana é também nossa luta.

Pedro Fuentes é Secretário de Relações Internacionais do PSOL

Resultados de boca de urna dão Fernando Lugo vencedor

Assunção, 20 de abril (PL) Os primeiros resultados de boca de urna de três institutos de pesquisa coincidiram em dar como vencedor hoje ao representante da Aliança Patriótica para a Mudança (APC) Fernando Lugo, nas eleições gerais.

A sondagem de GEO dá ganhador ao líder da APC com 41,4 por cento, seguido por Blanca Ovelar (36,4) do Partido Colorado (PC) e Lino Oviedo com 15,8, enquanto ICA outorga ao ex-prelado 41,8, a Ovelar 36,4 e ao general da reserva 17,8.

CAPLI, por sua parte, deu a Lugo 43 por cento, à representante do PC 37, a Oviedo 16 por cento.

A candidata oficialista colorada declarou a meios televisivos que havia empate técnico, em prelúdio a uma diferença mínima de pontos percentuais entre ela e o representante da igreja católica.

Explosões de fogos de artificio se sintiram nesta capital uma vez dado a conhecer estes primeiros resultados extra-oficiais.

Os colégios eleitorais encerraram como estava previsto pela lei às 16:00, hora local, numas eleições considerados já históricas pela ampla participação, segundo declarações de observadores internacionais.

O canal SNT de cobertura nacional mostrou imagens da sede central da APC, onde seguidores davam vivas ao candidato opositor.

No edifício que alberga o Partido Colorado primava, entretanto, a cautela e prudência e chamavam a não anticipar-se aos resultados, enquanto a cúpula partidária permanecia reunida analisando a situação, revelou a fonte.

De maneira geral, as eleições marcharam tranqüilas, empanadas só por esporádicos incidentes como a denúncia de compra e venta de cédulas, a indução ao voto e a abertura tardia de centros de votação.

Ao meio dia a Chefa de observadores da OEA, a colombiana María Emma Mejía, comentou que até essa hora havia votado 40 por cento dos mais de 2,8 milhões de paraguaios com direito para eleger a nova magistratura e outros cargos nacionais e regionais.

O ex-presidente colombiano Andrés Pastrana, que viajou à frente de um grupo de observadores, declarou à televisão concluídos os sufrágios, que foi uma jornada tranqüila e de "festa democrática" na que os paraguaios demonstraram civismo e responsabilidade.

Eleitores esperam um governo de mudanças

Ana Luiza Zenker - enviada especial da Agência Brasil

Assunção (Paraguai) - Um presidente que traga mudanças positivas para o Paraguai. Esse é o desejo de parte dos paraguaios em relação ao governo que será eleito hoje (20) e que vai assumir o país no dia 15 de agosto.

“Para mim especialmente [este dia] significa algo muito importante para mudar o nosso país”, diz o eleitor Zenón Ayala. Do novo presidente, ele diz que espera “mudança total”.

A mesma expectativa tem Alberto Soljanci. “Queremos do novo presidente que cumpra as leis, que regulamente o marco para que a produção possa seguir adiante, continuar”, afirma, completando que espera que a economia seja capaz de gerar riqueza e solucionar os problemas sociais, “para que possamos ter um país melhor”.

Com relação às denúncias de observadores dos partidos, de que há indícios de fraudes, esse também se torna um temor recorrente entre os eleitores paraguaios. “Espero que não haja fraude, é o temor da maioria, mas esperamos que não haja fraude”, diz Sara Pérez.

Apesar desse temor, os observadores da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmam que as eleições estão tranqüilas, com incidentes pontuais.

No momento, a expectativa é que os candidatos não se auto-proclamem vencedores pelo menos até as 20h, horário de Assunção, para evitar conflitos entre eleitores.

Pesquisa de boca de urna feita pela ABC Color, empresa paraguaia, indica o seguinte resultado: Fernando Lugo, 43,37%; Blanca Ovelar, 37%; Lino Oviedo, 16,4%.

Paraguaios começaram a votar para eleger presidente

Assunção, 20 de abril (PL) Pouco mais de 2,8 milhões de paraguaios registrados começaram hoje a exercer seu direito constitucional nos 979 locais habilitados para votar por sete duplas à presidência e outros cargos nacionais e departamentais do Paraguai.

Desde as 07:00, hora local, as 14 mil 305 mesas eleitorais abriram suas portas em uma jornada que se apresentou tranqüila e sem incidentes ao amanhecer, segundo reportes provenientes de distintos departamentos do país e daqui transmitidos pelo Canal 5 de televisão.

Nas primeiras horas do dia, os candidatos à primeira magistratura ofereceram um café da manhã de trabalho com os numerosos meios de imprensa que dão cobertura às eleições, consideradas as mais renhidas e complexas nos últimos 19 anos.

O chamamento à paz, à tranqüilidade e a desenvolver uma jornada cívica, verdadeiramente histórica esteve no centro das declarações dos aspirantes a chefe de Estado.

A presidenta das Mães da Praça de Maio Hebe de Bonafini, que viajou de Buenos Aires para apoiar o ex-bispo católico Fernando Lugo, disse esperar deste domingo um "dia de luta e de muita esperança para a América Latina e o Paraguai".

No transcurso do dia está previsto que o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral dê partes parciais da marcha das votações e às 23:00, hora local, se faça um resumo dos sufrágios ao dispor-se de 92 por cento da contagem das papeletas.

Espera-se uma participação superior do eleitorado em eleições anteriores, o que legitimaria o candidato que resulte vencedor.

Dos sete postulantes à presidência ─ segundo analistas ─ só dois têm chances de triunfar: a oficialista Blanca Ovelar, em representação do Partido Colorado (PC), e Lugo, da Aliança Patriótica para a Mudança.

Junto a eles concorrem Lino Oviedo, do Partido União Nacional dos Cidadãos Éticos; Pedro Fadul, do Partido Pátria Querida e Julio López, do Partido dos Trabalhadores.

Aparecem, ademais, Sergio Martínez, do Partido Humanista, e Horacio Galeano, em representação do Partido País Novo.

Este domingo dois milhões 861 mil 940 eleitores maiores de 18 anos depositarão seu voto nos 232 distritos e 17 departamentos do Paraguai.

Na jornada serão eleitos o presidente e seu vice, 45 senadores e 30 suplentes, 80 deputados e substitutos, 17 governadores e igual número de Juntas Departamentais, e, pela primeira vez, se votará pela eleição de 18 parlamentares ao MERCOSUL ou PARLASUL.

Denunciadas primeiras anomalias em eleições no Paraguai

Assunção, 20 de abril (PL) Representantes da oposição paraguaia denunciaram hoje que operadores do Partido Colorado (PC) violaram leis eleitorais em várias mesas de votação ao mudar membros destas a última hora.

As irregularidades registradas até o momento ocorreram nos colégios situados na Escola República do Peru e no Colégio Experimental Paraguai-Brasil.

No primeiro dos locais, os representantes das forças opositoras chegaram à primeira hora e rubricaram o documento inaugural, mas depois se apresentou a designada pelo PC e retirou um dos assinantes

De acordo com meios da imprensa, no lugar do excluído ficou um representante do partido de governo.

No segundo centro, situado em Sajonia, os problemas derivaram da desacertada colocação das cabines invioláveis onde os eleitores devem exercer seu direito a voto.

Os paraguaios elegerão este domingo seu presidente para os próximos cinco anos. Meios de comunicação coincidem em que a máxima confrontação girará em torno dos candidatos Fernando Lugo e Blanca Ovelar, da Aliança Patriótica para a Mudança e do PC, respectivamente.

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Expectativas eleitorais aumentam em esquentado ambiente paraguaio

Assunção, 19 de abril (PL) As expectativas aumentam hoje nesta capital às vésperas das eleições gerais em que sete duplas de candidatos disputarão a presidência e vice-presidência em um só turno.

Nem os primeiros sintomas do incipiente inverno ou uma fria chuva outonal logram atenuar o esquentado ambiente eleitoral deste pequeno país sul-americano, flanqueado pelos gigantes Brasil e Argentina.

As autoridades governamentais atuam com prudência, põem em prática medidas cautelares para evitar alterações violentas e chamam os paraguaios a atuar com civismo e responsabilidade na votação de amanhã, domingo.

Dentro de poucas horas dois milhões 861 mil 940 paraguaios acudirão a mais de 14 mil mesas eleitorais habilitadas por todo o país para depositar seu voto.

Ademais do presidente e seu substituto, serão eleitos 45 senadores e 30 suplentes, 80 deputados e igual cifra de substitutos, 17 governadores e suas Juntas Departamentais, e pela primeira vez, 18 parlamentares ao Mercado Comum do Sul.

As sondagens durante a campanha favoreceram o ex-bispo católico Fernando Lugo, da oposicionista Aliança Patriótica para a Mudança (APC), seguido pela candidata oficialista do Partido Colorado Blanca Ovelar e o general da reserva Lino Oviedo.

Em que pese os resultados das pesquisas, poucos analistas se aventuram a antecipar um vencedor, ainda que esteja definido que as maiores chances de triunfo recaem em Lugo e Ovelar, o que é interpretado aqui como apostar na mudança ou no continuísmo.

O mandatário do país Nicanor Duarte garantiu de véspera, em conferência de imprensa oferecida em Mburuvicha Roga, residencia presidencial, que o Estado velará pelo desenvolvimento normal das eleições e assegurou que os órgãos competentes adotam medidas preventivas.

"Me interessa que os paraguaios votem com tranqüilidade e sem temor", afirmou diante da imprensa local e estrangeira.

O Ministério de Saúde Pública e Bem-estar Social anunciou também medidas especiais para o 20 de abril, como a mobilização de mais de 600 médicos, enfermeiras e funcionários do setor, além de habilitar umas 150 camas para casos de contingência A estas disposições se soma a simples visão do amplo deslocamento policial nas principais artérias da capital, que no dizer dos assuncenhos está motivado pelas mais complexas eleições celebrados no país depois da queda da ditadura de Alfredo Stroessner, em 1989.

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Paraguaios entre o cotidiano e as eleições

Assunção, 19 de abril (PL) Os paraguaios prosseguem seu cotidiano em meio à propaganda eleitoral profusa em algumas partes da cidade e o inusual deslocamento policial pelas artérias principais assuncenhas, a apenas 24 horas das eleições.

Enquanto boa parte dos moradores da capital estiveram envolvidos no ambiente eleitoral de encerramento de campanha, outros permaneceram impassíveis como se nada ocorresse. O cidadão pobre tenta sobreviver das mais diversas maneiras mediante o emprego informal.

A Direção Geral de Estatísticas, Sondagens e Censos estima que na economia do Paraguai predomina o trabalhador por conta própria, o qual representa 36,7 por cento do total de seus habitantes e 26,5 da população economicamente ativa.

Héctor Díaz Acosta é um menino paraguaio de 13 anos que pelas tardes-noites luta pela vida como "guardador de autos", com a esperança de ganhar algum dinheiro para ajudar no sustento familiar e mitigar a pobreza, um flagelo que afeta 42 por cento da população, segundo dados extra-oficiais.

Em uma jornada pode ganhar até mil guaranis (23 centavos de dólar), mas em outras sói ir-se com o alento de que no día seguinte a sorte o acompanhará, e, quem sabe, se alguna moeda cairá na caixa de cartolina que custodia com zelo.

A umas poucas quadras, o jovem Fermín Báez Gamarra tem, por sorte, o ofício de "lavador de autos" que disputa com outras pessoas, e que puede deixar em um dia uns 40 mil guaranis, (9,3 dólares).

"Resulta às vezes", diz com voz entrecortada, consciente de que, a diferencia de Héctor, tem que alimentar a seus filhos de um, três e seis anos de idade, além de sua esposa que tampouco tem emprego.

"Quando não ganho nada não comemos, é assim simplesmente", afirmou.

Sobre as eleições que terão lugar o próximo domingo, 20 de abril, mostrou a indiferença dos céticos: "Não sei quase nada sobre as eleições", disse muito sério.

À frente de onde trabalha o jovem Báez Gamarra, tem seu pequeno negócio de picar e montar espelhos Juan Cocalle, de pouco mais de 60 anos.

Interrogado sobre o ato eleitoral de amanhã, disse desconhecer em quem votar, mais pela dúvida do que por desconhecimento de quais são os candidatos a eleger.

Ante a insistência, declarou entre dentes: "temos que esperar um pouco, deixar que baixem os ânimos", assinalou a modo de despedida.

Mas apenas havia dado as costas disse: "São coisas de família, já veremos".

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Cenário eleitoral

É evidente a tensão no interior do oficialismo no Paraguai, preocupado por uma previsível derrota que o afastaria do poder pela primeira vez em mais de seis décadas.

Por isso a oposição chamou a cidadania a ficar alerta para evitar um possível ato de manipulação dos resultados eleitorais, além de advertir sobre diversos estratagemas do governante Partido Colorado (PC) orientados a distorcer a vontade popular.

A idéia da articulação de um complô contra o candidato presidencial da Aliança Patriótica para a Mudança (APC) Fernando Lugo, a fim de impedir seu triunfo nas eleições gerais de 20 de abril, ocupou os debates senatoriais mais de uma vez.

Em data recente repercutiu a denúncia do congressista Juan Carlos Ramírez contra o PC.

Ramírez, da bancada do opositor Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), denunciou na Câmara Alta que o oficialismo pretende liberar pessoas que estão na prisão, em troca de que incriminem Lugo em fatos delituosos.

"Há fiscais e policiais envolvidos", sinalizou o legislador, que foi secundado no ato de denúncia pelos senadores Carlos Filizzola, do País Solidário; e Emilio Camacho, do Encontro Nacional.

A juízo de Federico Franco, companheiro de chapa de Lugo e líder do PLRA, o coloradismo tem medo de perder as eleições gerais e por isso ataca o candidato que lidera as pesquisas em torno do sufrágio.

Do mesmo modo opina o ex-pré-candidato à vice-presidência pelo liberalismo e atual assessor de Lugo, Carlos Mateo Balmelli, que alertou que o interesse do PC é cooptar todo o poder judiciário para invalidar os resultados eleitorais.

De fato, aos seguidores do renunciante sacerdote lhes preocupa também a composição do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, com predomínio de magistrados afins à agrupação hegemônica.

Rafael Dendia, presidente dessa entidade; e Juan Manuel Morales, seu substituto, foram acusados de cometer arbitrariedades contra juízes alheios à claque governamental e de inaptidão para exercer a justiça com imparcialidade.

De Morales se diz inclusive que foi delator a serviço do estronismo durante os anos da temível Operação Condor e que por causa sua um dirigente sindical foi preso e torturado. Assim o assevera o Prêmio Alternativo da Paz Martín Almada, autor do achado dos Arquivos do Horror no Paraguai em 1992.

Os setores afins a Lugo também denunciaram o papel assumido por Oviedo após um oportuno indulto carcerário que o converteu de golpe em candidato presidencial, logo de haver permanecido vários anos na prisão acusado de intento de golpe de Estado contra o governo de Juan Carlos Wasmosy en 1996.

Segundo o diário paraguaio ABC Color, Artemio Barrios, uma das figuras mais chegadas ao líder do Partido União Nacional de Cidadãos Éticos, instou a “utilizar a estratégia militar e atacar duro” a Lugo, enquanto o senador por essa agrupação Enrique González chamou a desqualificá-lo em questões de índole moral.

Líderes da oposição asseguram que o governante Partido Colorado tem desenhado um plano de fraude com o contubérnio da Justiça Eleitoral para impedir um resultado adverso nas eleições gerais.

Segundo Rafael Saguier, dirigente de la APC, Dendia e Morales são os encarregados de articular as ações para evitar a vitória de Fernando Lugo.

Precisou que ambos magistrados cumprem instruções do senador colorado Juan Carlos Galaverna, membro da cúpula governante e quem realmente dirige o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.

Agregou que se tem em mente dispersar os votos dos seguidores de Lugo.

Há toda uma engenharia delituosa para evitar a todo custo que a APC triunfe, sublinhou Saguier, após apontar que o oficialismo também está prevista a mudança de juízes eleitorais e a impressão de cédulas sem a presença de técnicos dos partidos opositores.

Manifestou assim mesmo que o plano do coloradismo prevê a criação de distúrbios nos colégios eleitorais em que os resultados não lhe favoreçam

Por sua parte o aspirante a vice-presidente pela APC Federico Franco acusou o oficialismo de intentar a todo custo afastar do caminho seu companheiro de candidatura.

Do Partido Colorado se pode esperar qualquer coisa para impedir o triunfo da oposição no próximo 20 de abril, sublinhou o líder liberal.

Assinalou que foram colorados os que assassinaram o ex-vice-presidente Luis María Argaña em 1999 e que por isso não se pode descartar que procedam igual con Lugo, considerado o favorito do eleitorado segiundo as pesquisas.

Se foram capazes de matar Argaña, por que não o intentariam conosco?, disse ao apresentar sua declaração de bens ante a Justiça Eleitoral.

Sombras todas que têm em dúvida a transparência eleitoral no Paraguai e que abrem uma enorme interrogante em torno ao encontro com as urnas no 20 de abril.

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O ex-bispo na cabeça

Segundo todas as pesquisas Fernando Lugo, candidato presidencial pela opositora Aliança Patriótica para a Mudança, marcha na frente da intenção de votos com uma margem de cinco a treze pontos de vantagem sobre seus principais rivais: a candidata oficialista Blanca Ovelar e o ex-chefe do exército Lino Oviedo.

Numa sondagem da consultoria Gabinete de Estudos de Opinião, o ex-bispo da Igreja católica foi favorecido por 40 por cento dos entrevistados, relegando a segunda posição à postulante pelo governante Partido Colorado.

A ex ministra da Educação obteve 26,6 por cento do favor dos votantes, seguida de perto por Lino Oviedo com 22,4 por cento.

Paralelamente, um estudo do Instituto de Comunicação e Arte do Paraguai coincidiu em situar Lugo na preferência do eleitorado, ainda que com menos margem de vantagem sobre seus adversários.

A referida sondagem outorgou ao ex-prelado 31,1 por cento de pontos, a Ovelar 25,5 e a Oviedo 23,9.

A mais recente das enquetes, a cargo da firma Ati Snead, indicou que 34,8 por cento dos paraguaios com direito ao sufrágio votariam pelo ex-bispo se as eleições tivessem lugar nestes momentos, enquanto 28,9 por cento o faria pela presidenciável oficialista.

Em terceiro lugar ficaria Oviedo com 23 por cento do respaldo dos votantes e num distante quarto escalão o líder del Partido Pátria Querida Pedro Fadul com apenas 1,9 por cento.

Em que pese o que dizem as amostragens de opinião pública, os seguidores de Lugo chamaram a atenção sobre a prevalência de mecanismos eleitorais associados ao suborno e ao reparto de empregos e dinheiro em efetivo que podem alterar a vontade popular na hora decisiva.

De fato, o Partido Colorado conta com uma poderosa maquinaria partidária lubrificada em mais de seis décadas de governo consecutivo, ademais de uma importante influência na Justiça Eleitoral. Tem como base de sustentação, além disso, as forças armadas e policiais e o sistema institucional en seu conjunto.

Desta vez o aparato colorado está profundamente dividido. Alguns setores passaram para a oposição encabeçada por Lugo e outros apoiam Oviedo. As feridas provocadas além disso pela forte disputa interna em que resultou ganhadora Ovelar sobre o ex-vice-presidente do país Luis Castiglioni generaram uma crise.

Algumas enquetes situam inclusive Ovelar em terceiro, atrás de Oviedo. O apoio do presidente Nicanor Duarte a sua candidatura como presidenciável oficialista parece estar também entre as causas de seu posicionamento eleitoral, dado o descenso da popularidade do mandatário com respeito ao começo de seu mandato.

Para o diretor do Instituto de Comunicação e Arte do Paraguai Enrique Chase as sondagens revelam que Fernando Lugo e sua proposta de mudança radical consolidam sua marcha rumo ao 20 de abril, enquanto sus rivais se estancam o retrocedem.

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Sistema eleitoral paraguaio

Presidente da República

O sistema para eleger o Presidente da República no Paraguai requer a maioria simples dos votos válidos, ou seja, é presidente o que saca pelo menos um voto a mais do que os demais candidatos.

Seu mandato cobre um período de cinco anos e não pode ser reeleito, também deverá ter a nacionalidade paraguaia natural e cumpridos os 35 anos de idade.

No Paraguai não existe o modelo do segundo turno eleitoral.

Por isso um candidato poderia ser eleito como Presidente da República sem contar com uma ampia maioria, como o é Duarte, que só obteve 37% dos sufrágios.

Vice-presidente da República

O eleitor vota para Presidente e Vice-presidente da República num mesmo momento, não existe votação separada para um e outro cargo, com isso se evita que ambos possam ser de tendências partidárias distintas.

Senadores

O Senado paraguaio consta de 45 lugares, cujos ocupantes são eleitos por cinco anos e reeleitos por outros períodos similares. Para eleger os senadores se usa um sistema de distrito único, lista fechada e proporcional (Art. 258 do Código Eleitoral). No distrito único, todos os cargos senatoriais são nacionais. Em todo o país se vota pelos mesmos candidatos.

Lista fechada: Os eleitores não votam por um candidato em particular mas por toda a lista apresentada pelo partido, movimento ou aliança. É também proporcional, pois os cargos se distribuem de acordo com os votos obtidos mediante um procedimiento matemático que se denomina D´Hondt (Art. 258 do Código Eleitoral).

Deputados

Na Cámara dos Deputados há 80 membros, que permanecem nesse posto, igual que os senadores, por um lustro. A idade requerida é de 25 anos.

Os 17 Departamentos e a cidade de Assunção constituem distritos eleitorais separados, onde cada um elege uma determinada quantidade de deputados, que são estabelecidos pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral de acordo com a quantidade de habitantes de cada um.

Governadores e Juntas Departamentais

Os Governadores se elegem mediante sistema majoritário simples. Este mecanismo funciona da mesma maneira que o empregado para eleger o Presidente da República mas em cada departamento (Art. 161 da Constituição Nacional e Art. 249 do Código Eleitoral).

As Juntas Departamentaiss se escolhem com igual fórmula que deputados e senadores. Cada departamento seleciona uma determinada quantidade de membros segundo sua população.

Cada região elege um Governador e uma Junta Departamental, sua composição será em dependência do volume populacional, poderia ser um mínimo de 7 e um máximo de 21.

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Fernando Lugo: do púlpito à política

Em dezembro de 2006 um sacerdote da igreja católica, de uma das regiões mais pobres do Paraguai, decide despir os hábitos para entrar na luta pela cadeira presidencial contra o Partido Colorado, uma lubrificada e poderosíssima maquinaria política com mais de seis décadas consecutivas no poder.

Fernando Lugo, conhecido já então no Paraguai profundo de Roa Bastos, por seu apego aos mais excluídos, resultou ser desde o princípio uma bomba para o oficialismo. Seu discurso a favor da mudança o colocou na preferência do eleitorado em uma nação asfixiada pela pobreza e pela corrupção.

A decisão do Vaticano de rechaçar seu pedido de passar à vida laica gerou acalorados debates entre os seguidores e os detratores do ex-bispo.

"Minha renúncia foi consciente e agora sou livre para exercer a política", replicou o ex-líder eclesiástico. "Creio que cumpri com o direito constitucional de renunciar", enfatizou.

O titular da diocese do departamento paraguaio de Concepção Zacarías Ortiz considerou igualmente legítima a aspiração de Lugo: "os fiéis vão a comprendê-lo, a gente pobre vai votar nele", sublinhou.

Os deserdados lhe deram seu voto desde que prometeu lutar por seus direitos. Movimentos como Tekojoja (igualdade em guarani) e Paraguai Possível, integrados basicamente por indígenas e camponeses sem terra, constituiram, desde que entrou na política, sua principal base de apoio.

Na proposta de um governo diferente, baseado em um maior protagonismo popular, e diante do fastio generalizado por tanta intriga governamental, muitos analistas explicam o porquê da notoriedade alcançada pelo ex-prelado.

A co-responsabilidade do povo no governo ─ sublinhou Lugo ─ não só se logra através dos partidos políticos, mas também por meio de movimentos, associações políticas, comissões de bairro e outras formas de organização social.

Para o candidato presidencial da Aliança Patriótica para a Mudança, a democracia representativa, historicamente apresentada como fórmula ideal, é só expressão de uma democracia formal e incompleta que reduz ao voto periódico o rol da cidadania.

Concretizar essa vontade participativa orientada a favorecer os mais excluídos é a intenção de Lugo de impulsionar uma reforma agrária integral se ascende ao poder, iniciativa de funda relevância em um país dominado por latifundiários e repleto de camponeses pobres.

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Paraguaios vão às urnas para eleger novo presidente

Ana Luiza Zenker - enviada especial da Agência Braswil

Assunção (Paraguai) - Desde as 7h de hoje (20), horário do Paraguai (8h no Brasil), mais de 14 mil mesas receptoras de votos estão abertas para que os 2,8 milhões de eleitores paraguaios registrados possam escolher o novo presidente do país, a partir do dia 15 de agosto de 2008. O período de votação vai até as 16h, e todos os maiores de 18 anos residentes no país estão habilitados a votar.

Três candidatos aparecem como os mais bem colocados nas pesquisas de opinião, que só puderam ser divulgadas até duas semanas antes das eleições. Fernando Lugo, ex-bispo e candidato da Aliança Patriótica para a Mudança (APC, na sigla em espanhol) segue em primeiro, cerca de seis pontos percentuais à frente de Blanca Ovelar, da Associação Nacional Republicana, Partido Colorado. Em terceiro está o ex-general Lino Oviedo, pela União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace).

Desde a 0h de sexta-feira (18), os candidatos já não podem mais realizar nenhum ato de campanha. E desde as 19h de ontem (19), não são permitidos a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas.

Apesar de 60% dos eleitores serem filiados ao Partido Colorado, que está no poder há mais de 60 anos, desde 1947, nem todos os colorados pretendem ser fiéis ao partido. O taxista Alejandro Rodas afirma que, apesar de ser filiado, pretende votar em Fernando Lugo, que tem o apoio do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA).

“O povo não necessita de uma cor, precisa de melhorias”, afirma. No entanto, ele não acredita que Lugo vá ganhar as eleições, e sim Blanca, já que ela é apoiada pelo presidente Nicanor Duarte, que tem acesso à máquina do governo. Ainda assim, ele acha importante a presença do ex-bispo no pleito. “Pelo menos mostra ao Partido Colorado que tem rivalidade”, diz.

Entre os temas debatidos na campanha está a renegociação do valor pago pelo Brasil referente à cessão da energia que o Paraguai tem em Itaipu, mas não consome. Fernando Lugo defende que o preço deve ser “o justo”, o que significa que não pode ser de custo, mas de mercado. Lino Oviedo diz que o tratado “está bom” e que Lugo explora o tema somente para ganhar votos. Já Ovelar defende que técnicos estudem a questão para checar se realmente há que se reajustar o valor pago pelo Brasil.

Além de presidente, hoje também serão eleitos os governadores dos departamentos (estados), senadores, deputados estaduais e federais e os representantes paraguaios no Parlamento do Mercosul (Parlasul). No caso de presidente e governadores, não há segundo turno e ganha quem tiver maioria simples de votos. No caso dos parlamentares, o voto é em listas, com candidatos em uma ordem pré-definida. Os eleitos são definidos de acordo com o número de votos recebidos pela lista e com a ordem dos candidatos na lista.

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Observadores internacionais esperam que eleição seja tranqüila

Ana Luiza Zenker - enviada especial da Agência Brasil

Assunção (Paraguai) - Três missões oficiais - da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (Capel) e da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes) - e mais de 200 observadores internacionais independentes, entre os quais 14 brasileiros, estão no Paraguai para acompanhar as eleições gerais.

“As nossas expectativas são as melhores possíveis, no sentido de que parece que o Paraguai pela primeira vez, de fato, tem a oportunidade de expressar uma posição nas urnas que não é a posição oficialista”, afirma o brasileiro José Arbex Junior, representante da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Apesar de admitir que existe uma tradição de fraudes, ameaças e violência, especialmente por parte do partido do governo, a Associação Nacional Republicana, o Partido Colorado, Arbex Junior diz acreditar que hoje se tem uma candidatura de oposição que é muito forte. "Eu não sei se eles [colorados] vão se sentir encorajados a adotar esse tipo de ameaça, então eu acho que a gente vai ter alguma chance de ver um processo bom”.

A mesma expectativa tem Josefina Duarte, da Rede de Mulheres Políticas do Paraguai e uma das coordenadoras do grupo de observadores independentes. “Há muita expectativa, mas não podemos assegurar que realmente exista [fraude] e esperamos que não haja”, afirma.

E completa: “é um sufrágio muito especial o que vai ser realizado no Paraguai neste momento, porque está entre a candidata [Blanca Ovelar, Partido Colorado] e o candidato [Fernando Lugo, Aliança Patriótica para a Mudança], segundo as pesquisas muito apertado; esperamos que esta grande quantidade de observadores contribua para que não existam fraudes”.

Duarte acredita que não deve haver tumultos durante o dia, mas ressalta que isso depende também do posicionamento dos dirigentes partidários. Ela pede que a população não saia às ruas para protestar antes que o processo eleitoral esteja concluído.

Na opinião do deputado federal Nilson Mourão (PT-AC), que também está no grupo dos observadores independentes, se a diferença entre os dois primeiros candidatos for muito pequena, que possa levantar suspeitas sobre a ocorrência de fraudes, pode haver, sim, conflitos.

“Eu creio que se o resultado final indicar uma diferença muito pequena para qualquer um dos vencedores, a tendência é que haja uma certa turbulência de não-aceitação por parte de quem perdeu; todos admitem que a polarização [entre Ovelar e Lugo] está dada, quem ganhar por um voto vai lutar para manter a sua diferença e quem perder vai contestar”, afirma.

Depois de ter reuniões com os principais candidatos na sexta-feira (18), ontem (19) os observadores independentes definiram quem deve acompanhar a votação em cada um dos locais utilizados pela Justiça Eleitoral.

Segundo informações da Justiça Eleitoral e de observadores independentes, até ontem não haviam sido feitas denúncias oficiais de fraudes, mas apenas suspeitas. A imprensa local, no entanto, fala em fraudes, como registros duplicados e de pessoas com até 140 anos.

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Conheça os candidatos à Presidência e suas propostas

Ana Luiza Zenker - repórter da Agência Brasil

Brasília - Sete candidatos disputam a Presidência do Paraguai nas eleições gerais do próximo dia 20: Blanca Ovelar (Partido Colorado), Sergio Estigarribia (Partido Humanista Paraguaio), Fernando Lugo (Aliança Patriótica para a Mudança), Lino Oviedo (União Nacional de Cidadãos Éticos), Pedro Fadul (Partido Pátria Querida), Julio Cesar Benitez (Partido dos Trabalhadores) e Horácio Perrone (Movimento Teta Pyahu).

Desses, apenas três têm chances de ganhar a eleição, segundo pesquisas divulgadas no país, com destaque para os dois primeiros colocados até agora, Fernando Lugo e Blanca Ovelar.

Além do presidente, serão eleitos 45 senadores, 80 deputados, 18 parlamentares do Mercosul, 17 governadores e mais de 200 representantes nas juntas departamentais. Confira abaixo os perfis e principais propostas dos três presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas.

Fernando Lugo - Candidato pela Aliança Patriótica para a Mudança (APC, na sigla em espanhol), Fernando Armindo Lugo nasceu em 1951, foi professor de escola pública primária e designado para a diocese de uma das regiões mais pobres do país, onde trabalhou com camponeses sem terra. Em 2006 participou da organização da Resistência Cidadã, que agrupou partidos políticos da oposição, centrais sindicais e associações civis e liderou um protesto contra o presidente paraguaio, Nicanor Duarte.

Segundo informações da página oficial da campanha da APC, os principais objetivos da aliança são “construir um estado a partir dos interesses dos cidadãos” e “impulsionar o desenvolvimento econômico com a participação da sociedade civil, do estado e do setor privado”. Entre as propostas apresentadas no programa de governo, a que mais afeta o Brasil é a promessa de pedir formalmente a renegociação dos tratados das usinas hidrelétricas de Itaipu (com o Brasil) e de Yacyretá (com a Argentina).

Lugo diz que uma das suas prioridades é aumentar a capacidade de exportação e de diversificação de produtos e mercados. Outro ponto tratado no programa é a garantia e a expansão dos direitos sociais, como educação pública de qualidade e com acesso universalizado. Também estão previstas ações relacionadas ao sistema nacional de saúde, além da criação de postos de trabalho, reforma agrária e atenção às populações indígenas.

Blanca Ovelar - Candidata pela Associação Nacional Republicana (ANR), também conhecida como Partido Colorado - que está no poder há 60 anos -, Blanca Ovelar nasceu em 1957, é a primeira mulher a concorrer à Presidência do Paraguai e também pode ser a primeira a ocupar o cargo. A ex-ministra da Educação do governo de Nicanor Duarte é orientadora educacional, psicóloga e mestre em educação.

Em sua página oficial na internet, ela coloca como objetivo terminar de uma vez por todas com a pobreza, o subdesenvolvimento e a ignorância. Assim como Fernando Lugo, Blanca Ovelar propõe a renegociação dos tratados energéticos vigentes. A candidata promete gerar empregos, impulsionando a indústria, desenvolvendo o turismo e apoiando os setores camponeses.

No que diz respeito à área social, Blanca Ovelar pretende garantir igualdade de condições na educação, assistência médica gratuita 24 horas nos hospitais públicos e fornecimento gratuito de serviços como água e energia a famílias de baixa renda, entre outras propostas. Também estão previstas ações relativas à segurança alimentar, posse de terras e respeito à cultura dos povos indígenas.

Lino Oviedo - O ex-general Lino Cesar Oviedo é o candidato à Presidência do Paraguai pelo Partido União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace). Nascido em 1943, é filho do major Ernesto Oviedo, que lutou na Guerra do Chaco, contra a Bolívia, entre 1932 e 1935. Foi designado comandante do Exército do Paraguai e comandou o golpe que depôs o governo do general Alfredo Stroessner em 1989, depois de 35 anos de ditadura. Liderou a União Nacional de Colorados Éticos (Unace), movimento interno do Partido Colorado.

Oviedo foi preso pela primeira vez em 1996, acusado de insurreição contra o então presidente, Juan Carlos Wasmosy, sendo liberado meses depois. Em 1997 foi escolhido candidato do Partido Colorado à Presidência. Teve sua prisão decretada novamente, sua casa foi invadida, segundo seu próprio relato, por “forças policiais, militares e alguns estranhos”, e teve um habeas corpus suspenso pela Justiça. Ficou preso por 30 dias e, em seguida, foi condenado a 10 anos de prisão pelo Tribunal Militar Extraordinário. Foi liberado por ordem do novo presidente eleito, Raúl Cubas, que seria seu vice na candidatura, caso Oviedo não estivesse preso.

Segundo a página oficial da candidatura da Unace, entre as principais propostas de campanha está a construção de uma rota bioceânica, que integra Paraguai, Brasil, Bolívia, Chile e Argentina. A estrada permitiria ao Paraguai ter acesso ao Oceano Pacífico e deve estimular o crescimento regional, com o surgimento de núcleos urbanos. Lino Oviedo também defende um projeto de ocupação do Chaco, que ocupa quase metade do território paraguaio, para atividades agropecuárias e agroindustriais. Ele quer ainda construir o Centro de Exposição Permanente do Mercosul e um complexo turístico na Tríplice Fronteira com a Argentina e o Brasil.

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Candidatos à Presidência do Paraguai votam em Assunção

Ana Luiza Zenker - enviada especial da Agência Brasil

Assunção (Paraguai) - O dia começou cedo para os paraguaios. Desde às 6h de hoje (20) já era possível ver pessoas nas ruas se encaminhando para os locais de votação. Assim foi também com os principais candidatos à Presidência da República do Paraguai.

O primeiro a votar foi Fernando Lugo, da Aliança Patriótica para a Mudança (APC, sigla em espanhol). Acompanhado de assessores, do seu candidato a vice, Frederico Franco, e de alguns observadores internacionais, como Frei Betto, Lugo foi caminhando de sua casa até o colégio onde votou.

No local foi saudado pelas pessoas, com palavras como “Força, Fernando”. O candidato afirmou que este é um dia importante para a democracia no país. Ele também disse que existe a possibilidade de fraudes, mas ressaltou a importância da presença dos observadores internacionais. “Eu creio que o compromisso com a democracia paraguaia se vê nessa grande solidariedade internacional.”

Em seguida foi a vez de Lino Oviedo, candidato pela União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace). Oviedo afirmou que hoje é um dia importante. “O Paraguai tem que estar no século 21, o Paraguai ainda está no século 20”, disse, acrescentando que está na hora de reconstruir o país para desenvolver sua economia e suas instituições.

Ele também admitiu a possibilidade de fraudes, mas ressaltou que todos os partidos puderam indicar fiscais para os mais de 900 locais de voto. “Pode haver desconfiança, desconfiança não é delito, mas para isso tem as medidas cautelares, você tem representantes nomeados em todas as partes, todos os países enviaram, e se não enviaram representantes para cuidar do voto, porque depois vão falar que houve fraude?”.

A última a votar foi Blanca Ovelar, da Associação Nacional Republicana (ANR), Partido Colorado, em um colégio no centro da cidade. Ela também ressaltou a importância das eleições de hoje. “Entramos na era democrática real, porque vamos ter uma alternância real com uma mulher presidente e todos os candidatos que quiseram se candidatar puderam fazer isso”, disse.

O clima de votação está tranqüilo em vários lugares da capital paraguaia. De acordo com a imprensa local, alguns colégios eleitorais apresentaram atraso no início dos trabalho e em alguns locais já se fala em fraude no preenchimento das cédulas.

Manuel Paredes, eleitor, diz que espera “que a votação seja tranqüila e que as pessoas possam ir às urnas eleger o candidato de sua preferência”.

Além dos observadores internacionais, jovens da organização Transparência Paraguai também trabalham como observadores e acompanham todos os locais de votação.