Impunidade à italiana

Internacional

Geraldina Colotti

SUN, 06 de JULY de 2008 16:51

«Não se julga a luta de classe», dizia um velho slogan dos anos 1970. Poder-se-ia afirmar, da mesma maneira, «não se julga a luta de... casta », observando as escolhas de segurança e liberticidas do governo italiano. Do decreto «Salve Berlusconi» às novas regras sobre as prisões, os Roms e os migrantes, eis aí, com efeito, uma verdadeira virada em favor dum bloco de poder que tem tudo de uma casta. «Não se julga Berlusconi», repete de sua parte, uníssona, a coalizão do Povo da liberdade, reclamando em seu favor o voto maciço que lhe rendeu, em abril, uma sólida maioria parlamentar. Subentendido: se os italianos nos elegeram sabendo quem nós somos — e mesmo porque nós somos o que nós somos —, nós podemos avançar infringindo ainda uma vez as regras democráticas. Trata-se, no caso, de ir em direção à impunidade dos governos e da suspensão de quaisquer processos significativos. Como? Introduzindo no «pacote de segurança» submetido pelo governo ao Parlamento uma emenda surpresa que, além da anulação de um processo implicando o próprio Sr. Silvio Berlusconi, poderia suspender vários outros procedimentos por um ano, entre os quais processos que podem chegar a penas de dez anos de prisão... Entre os processos suspensos figuram, por exemplo, o processo dito «Oil for Food», concernentes a comissões que haveriam cabido, à época de Saddam Hussein, a uma série de personalidades, como o governador de Milão Roberto Formigoni; ou ainda o krach da firma Parmalat, que coloca em causa empresários célebres. Poderia também «desaparecer» com o processo das violências policiais perpetradas durante a cúpula de Gênova que, em agosto de 2001, sob um precedente gouverno Berlusconi, haviam notadamente provocado a morte dum jovem de 20 anos, Carlo Giuliani. Na noite mesma dessa morte, nas casernas Diaz e Bolzaneto, manifestantes sem defesa sofreram essa «carnificina mexicana» que um policial arrependido e vários produtores de televisão testemunharam: policiais, guardas de presídio e médicos penitenciários, geralmente gritando injúrias e com o braço direito estendido para a saudação fascista, os submeteram, durante horas, a intimidações, pancadas e até mesmo torturas. E os advogados dos manifestantes a protestar: desse acontecimento, definido pela Amnesty international como «a mais grave suspensão dos direitos democráticos num país ocidental desde a segunda guerra mundial», não restaria então senão as condenações dos manifestantes e a impunidade das forças da ordem? De sua parte, o Conselho superior da magistratura (CSM) evocou o risco da inconstitucionalidade do decreto «Salve Berlusconi», apontando notadamente o’artigo 111 da Constituição sobre a «duração razoável dos processos». Quanto ao presidente da República Gorgio Napolitano — o único detentor duma alta função a não ser colocado em causa num procedimento judicial —, pareceu embaraçado: ele havia, originalmente, dado seu aval ao «pacote de segurança» que, entrementes, se viu acrescentado de elementos ainda mais graves. No Parlamento, a oposição tomou o partido da magistratura. Essas forças políticas, que o Sr. Berlusconi qualifica de «esquerda justicialista», se exprimem todavia com diversos acentos: alguns defendem claramente os atos de uma magistratura eleita substituindo o voto da representação política; outros esquentam o ardor repressivo dos que, nos setores populares, não digeriram as revisões de penas acordadas aos detidos pelo gouverno do Sr. Romano Prodi, caído no fim de janeiro último. No seio de Refundação comunista — além do mais ausente do Parlemento por não ter atingido, com a coalizão Arco-íris, o limite fatídico dos 4% —, a corrente do Sr. Fausto Bertinotti fala dum regime de « veltruconismo » [misturando os nomes do líder democrata Veltroni e o do da direita Berlusconi]. O ex-chefe do grupo da Refundação no Senado Giovani Russo Spena, ele mesmo jurista, se reclama de Hannah Arendt e utilisa o oxímoro «democracia despótica» : uma democracia de fachada que procura suprimir a garantia da magistratura em nome da governabilidade do país, suprime uma parte do estado de direito, própria da democracia representativa, e adota práticas típicas das democracias presidenciais e plebiscitárias. «Se o problema é a governabilidade (e não a representatividade, hoje em dia em crise aberta) — prossegue Russo Spena —, então cada dirigente, mesmo acusado de corrupção, deve continuar à governar tranqüilamente em nome dos interesses do país. Mas qualquer um que proteste contra uma base militar ou contra uma descarga ou contra o naufrágio de imigrantes em nossas costa deve ser perseguido porque ele coloca me perigo a segurança national.» Essa situação, para o ex-senador da Refundação, é também o fruto do abandono pela esquerda do terreno da luta social, de sua aceitação das regras de um sistema capitalista julgado inultrapassável. Em revanche, acrecenta o ex-senador, «é preciso levar o conflito em seus próprios lugares e não o estacionar em um enclausurado. É oe confliot social que faz progredir as boas leis e as boas regras. As regras de Berlusconi, ao inverso, servem para o proteger, mas também a todo um conjunto de aparelhos, em nome de um “garantismo” interessado guiado por necessidades de classe.» Rondas militares, expulsões em cadeia e atualmente tomada a força de impressões digitais dos menores Roms. Enquanto que o presidente do conselho reclama contra o «câncer dla magistrature», que o impede de defender o país garantindo a segurança dos cidadãos, ele passa a segundo plano as medidas repressivas e a-constitutionais. Como escreve Gabriele Polo, o diretor do quotidiano Il manifesto: «É preciso reconhecer que o Sr. Berlusconi realizou uma obra prima maléfica reunindo a peste e a cólera: a peste das medidas de segurança e a cólera da impunidade pessoal.» Geraldina Colotti é jornalista do quotidiano Il manifesto, Roma. Ela dirige a edição italiana do Le Monde diplomatique - www.monde-diplomatique.it.