Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, o inquérito está praticamente concluído; 99,9% segundo ele. Daí, o afastamento não causará prejuízos.

Consultadas as almas-penadas que não entram no céu, elas disseram que Daniel Dantas, depois do afastamento do delegado Protógenes Queiroz, teve o ego massageado pelo Planalto e não vai detonar ninguém.

A Praça dos Três Poderes está em festa. Gilmar e Tarso se reconciliaram. Jobim, sempre atento, continua na função de servir ao presidente. O presidente do Senado Garibaldi Alves, já disse que impeachment de Mendes é difícil.

Tarso Genro já deixou claro ter faltado muitas aulas durante o curso de Direito.

Ele já chegou a afirmar que Dantas dificilmente provará sua inocência. Numa das ausências, perdeu, seguramente, a aula sobre o ônus da prova (encargo de provar) no processo penal.

Assim, não sabe - e nem desconfia pela falta de militância -, que, no processo penal, o ônus (encargo) da prova é de quem acusa (Ministério Público). O réu é presumidamente não culpável (presunção de não culpabilidade, mal chamada, no Brasil, de presunção de inocência).

Agora, ao afirmar que o inquérito policial está praticamente concluído, erra de novo. A Procuradoria da República, destinatária do inquérito policial para formar a sua "opinio delicti", pode solicitar novas diligências. Como se percebe, Tarso também não assistiu às aulas sobre inquérito policial. Pior, não leu, depois, os manuais sobre as primeiras linhas do processo penal.

Enquanto o delegado Protógenes Queiroz, segundo informa a imprensa, afirma que não pediu para ser afastado, circula a versão de que prefere sair para concluir um curso na Academia de Polícia: teria até postulado uma tutela jurisdicional para ser autorizado a terminar o curso.

Tecnicamente, o delegado, ao contrário dos juízes e promotores, não tem a garantia constitucional que assegura a inamovibilidade. Dessa maneira, pode ser substituído pelo superior hierárquico.

Meu lápis-falante, - em fase terminal pois está quase consumido por um apontador depois de tanto escrever sobre o Caso Daniel Dantas -, quer saber, antes do fim do seu grafite: Mas o tal delegado Protógenes não era messiânico, a acreditar, empenhado, "na luta do bem contra o mal"?

Wálter Fanganiello Maierovitch é colunista da revista CartaCapital e presidente do Instituto Giovanni Falcone.

A gravações legais feitas pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, caso atual de Daniel Dantas, trouxeram de volta os personagens do Mensalão, como Zé Dirceu. Além disso, apresenta negociações suspeitas envolvendo o petista Luiz Eduardo Greenhalg (chamado nas gravações pela sigla LEG e pelo codinome de “Gomes”) e o Chefe de Gabinete, considerado o secretário presidencial mais próximo de Lula da Silva e da ministra Dilma Roussef, Gilberto Carvalho. O assunto era a obtenção de informações privilegiadas e sigilosas em favor do Banco Opportunity (de Daniel Dantas), que já estava sendo investigado por operações ilegais.

Além disso, Daniel Dantas é também grande empresário das telecomunicações, especificamente da Brasil Telecom. A Brasil Telecom está se fundindo com a Oi/Telemar, numa operação visivelmente ilegal, por reforçar o monopólio privado das telecomunicações no Brasil, prejudicando os consumidores, ou seja, o povo.

Como se sabe, também coincidentemente, a Oi/Telemar sustenta projeto empresarial de Lulinha, o filho do presidente Lula da Silva. Mas isto ainda não foi provado. Quem sabe, pode ser também o desejo de Daniel Dantas de recuperar o título de seu bisavô, Cícero Dantas, o Barão de Jeremoabo, considerado o maior latifundiário da época do Brasil Império.

Estranhamente, ou coincidentemente, esta operação pró-monopolista privada (a fusão da Br Telecom com a Oi/Telemar), antes combatida pelo PT, passou a ser defendida abertamente pelo partido e apoiada pelo Presidente Lula da Silva.

Foi neste processo também que, de repente, muitos outros petistas que tinham sido contra os monopólios privados, como o ex-Deputado Federal Luis Eduardo Greenhalg (PT-SP) e o atual Deputado Federal Walter Pinheiro (PT-BA), passaram a defender esta operação monopolista de interesse do banqueiro baiano Daniel Dantas - agora envolvido também, até o pescoço, em operações de financiamento ilegal de candidatos via Caixa 2 – com comunicações diretas com o Mensalão de Marcos Valério, Zé Dirceu e Delúbio, este que acaba de ser recebido em festança pelo PT baiano e figurões do governo Wagner.

Além disso, a Operação Satiagraha, identificou possível lavagem de dinheiro envolvendo o banqueiro baiano com o Esporte Clube Bahia, através da Parcom Participações S/A e o Bahia S/A.

Para completar, o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou as investigações da Operação Satiagraha, foi afastado do caso nesta terça-feira, assim como os outros dois delegados responsáveis pela investigação. Diante disso, o Ministro da Justiça Tarso Genro (PT) declarou na terça-feira que foi uma "coincidência" o afastamento de Queiroz das investigações e o fato de o diretor-geral da PF Luiz Fernando Corrêa tirar férias neste mesmo período.

Diante de tanta coincidência e jogo perigoso, resta saber se vai ter cartão vermelho ou se a justiça vai amarelar e tudo vai acabar em Pizza ou em Baba.

Fonte: Blog da Ação Popular Socialista - Bahia

PSOL propõe CPI para apurar o caso Daniel Dantas

A líder do PSOL, deputada Luciana Genro, propôs, em discurso no plenário da Câmara, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos envolvendo o empresário e banqueiro Daniel Dantas, suspeito na operação Satiagraha, da Polícia Federal. A deputada criticou as atitudes do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por “desfazer o trabalho sério, dedicado e correto da Polícia Federal e de procuradores da República”.

Os dois habeas corpus concedidos em 48 horas a favor de Dantas configuram, segundo a deputada, uma afronta à ação da PF, dos juízes, dos procuradores e, principalmente, contra o povo brasileiro, cansado de assistir os crimes de colarinho branco não serem punidos. Luciana Genro questionou o fato do advogado de Dantas, Luiz Eduardo Greenhalgh, ter dito que nas primeiras instâncias da justiça poderia haver problemas, mas não no Supremo.

Outro fato apontado pela deputada é a declaração de Gilmar Mendes condenando o uso das algemas no momento da prisão de Dantas, argumentando abuso de autoridade. Para a deputada, o único abuso ocorreu na prisão de Celso Pitta, flagrado de pijamas, e também sendo algemado. “A ofensa ao negro Celso Pitta não tem a mesma gravidade da ofensa ao branco e muito bem relacionado Daniel Dantas? Será o ministro Gilmar Mendes parte do esquema? Essa pergunta está passando pela cabeça de todo brasileiro, e ela não é descabida, diante das decisões absurdas tomadas pelo ministro”, indagou.

A líder do PSOL também propôs a instalação de uma CPI para apurar o caso Daniel Dantas. Para a deputada, as relações que Dantas tem junto ao governo federal, desde o governo FHC até Lula, e as acusações de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha precisam ser tratadas dentro do Congresso Nacional.

Luciana Genro manifestou ainda seu apoio aos delegados e procuradores envolvidos na investigação, que foram ontem (15/07) afastados do caso.


Fonte: Liderança do PSOL

Elaine Patrícia Cruz - repórter da Agência Brasil

São Paulo - O banqueiro Daniel Dantas foi indiciado por gestão fraudulenta e formação de quadrilha após ser ouvido pelo delegado Protógenes Queiroz na superintendência da Polícia Federal de São Paulo durante cerca de cinco horas. Também foram indiciados outros nove diretores do grupo Opportunity.

A informação foi dada há pouco pelo advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, que acompanhou o depoimento. O banqueiro deixou o local sem dar declarações à imprensa.

Delegado Protógenes diz que foi afastado da Operação Satiagraha e MPF vai apurar

Marco Antônio Soalheiro - repórter da Agência Brasil

Brasília - Sem dar declarações públicas desde o início da semana, quando a Polícia Federal divulgou que ele estaria deixando o comando da Operação Satiagraha por vontade própria, o delegado Protógenes Queiroz decidiu contestar a versão dos seus superiores.

Queiroz queixou-se formalmente à Procuradoria da República em São Paulo de obstrução às investigações sobre o caso. A denúncia será apurada em procedimento administrativo de controle externo da atividade policial, solicitado pelos procuradores Anamara Osório Silva e Rodrigo de Grandis.

De acordo com o Ministério Público Federal, Queiroz alega ter sido afastado das investigações e reclama da falta de recursos humanos e materiais para que conduzisse o trabalho. O procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, coordenador do grupo de controle externo da Procuradoria da República em São Paulo, dará encaminhamento à representação.

A procuradoria já solicitou ao diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Roberto Troncon, a íntegra da gravação feita na reunião ocorrida na Polícia Federal na qual foi decidida a saída de Protógenes Queiroz. Ontem (17), a PF divulgou trechos editados.

Queiroz foi o responsável pela prisão, na última semana, do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, e do investidor Naji Nahas, acusados de terem cometido crimes financeiros. Entretanto, todos eles conseguiram habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e estão em liberdade.

Delegado anuncia entrega de relatório sem revelar porque deixou investigação

Elaine Patricia Cruz - repórter da Agência Brasil

São Paulo - O delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, entregou hoje (18) o relatório final do inquérito aos seus superiores. Ao fazer o anúncio, o delegado apenas leu um documento, e não respondeu a perguntas dos jornalistas.

No documento, Protógenes faz agradecimentos aos juízes Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, e Marcio Rached Milani, da 7ª Vara Federal Criminal, aos procuradores públicos Rodrigo de Grandis e Ana Mara, a delegados federais que atuaram no caso, ao ex-diretor geral da Polícia Federal Paulo Lacerda e ao atual Luiz Fernando Corrêa, e aos superintendentes da PF no Rio de Janeiro e São Paulo.

Ao ler o documento, Protógenes disse que estava "cumprindo determinação" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus superiores. Afirmou ainda que estava apresentando hoje "nossa singela contribuição na condução da Operação Satiagraha".

Sem esclarecer o motivo de seu afastamento das investigações, o delegado também fez um agradecimento especial "aos policiais federais abnegados, que cumpriram seu dever profissional".

Protógenes encerrou a leitura do documento citando a frase da Constituição que o jurista e advogado Sobral Pinto abriu o seu discurso no comício das Diretas Já: "Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido".

Manifestantes em São Paulo pedem impeachment de Gilmar Mendes

Elaine Patricia Cruz - repórter da Agência Brasil

São Paulo - Manifestantes fizeram na manhã de hoje (19), em São Paulo, um protesto pedindo o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Além do protesto, eles assinaram um manifesto que pretendem encaminhar ao Senado Federal pedindo a saída do presidente do STF. O manifesto, que já tem cerca de 10 mil assinaturas segundo a coordenação do movimento, pode ser lido e assinado em um blog internet.

Segundo o comerciante Eduardo Guimarães, coordenador do movimento, em todo o Brasil e principalmente na capital paulista, a idéia da manifestação surgiu assim que o ministro Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha.

“Quando começou a se materializar a inconsistência jurídica que havia no habeas corpus é que as pessoas começaram a se dar conta de que alguma coisa precisava ser feita. A mim, como cidadão, gerou uma sensação de muita insegurança porque eu não teria jamais esse benefício”, disse Guimarães, em entrevista à Agência Brasil.

Para ele, há, no Brasil, três tipos de justiça: “a dos banqueiros, que nunca ficam presos; a da classe média, que pode ir para a prisão dependendo do ‘clamor das ruas’; e a dos pobres, que sempre ficam na cadeia, sem qualquer tipo de julgamento”.

"Estamos propondo um país com uma justiça só. E isso só vai acontecer a partir do momento em que os cidadãos se manifestarem”, afirmou.

MST ocupa fazenda de empresa do grupo Opportunity

Ana Luiza Zenker - repórter da Agência Brasil

Brasília - Cerca de mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã de hoje (25), a fazenda Maria Bonita, no município paraense de Xinguara. A área fica próxima a Eldorado dos Carajás e é da Agropecuária Santa Bárbara, empresa do Grupo Opportunity, controlado pelo banqueiro Daniel Dantas.

De acordo com o MST, a fazenda teria sido comprada de maneira ilegal em 2005, porque seria uma área pertencente ao Estado.

De acordo com Ulisses Manaças, integrante da direção do MST no estado, a ocupação não tem prazo para terminar. Ele disse que, de manhã, apareceram grupos armados, que se diziam seguranças da fazenda, dando tiros para o alto. “Isso nós chamamos de jagunços”, afirmou.

A ação é parte da Jornada de Lutas por Reforma Agrária, que o movimento realiza pelo Dia do Trabalhador Rural, comemorado hoje. A jornada tem como objetivo denunciar a demora na criação de assentamentos, além de promessas não cumpridas pelo governo.

Os trabalhadores também se manifestam contra a criminalização dos movimentos sociais, o que, segundo eles, vem ocorrendo especialmente no Rio Grande do Sul e no Pará.

PF abre inquérito para apurar vazamento de informações da Satiagraha

Bruno Bocchini - repórter da Agência Brasil

São Paulo - A Polícia Federal abriu, em São Paulo, inquérito para investigar o vazamento de informações da Operação Satiagraha, deflagrada no último dia 8. A Corregedoria da PF, em Brasília, enviou o delegado Amaro Ferreira à Superintendência Regional da PF em São Paulo para apurar o caso.

O inquérito, instaurado ontem (24), tem prazo de 30 dias para ser concluído, mas poderá ser prorrogado, caso o delegado Ferreira considere necessário.

O Ministério Público Federal (MPF), que abriu no último dia 18 procedimento administrativo para investigar as queixas do delegado Protógenes Queiroz de que teria sido afastado do comando da operação, continua esperando o envio de informações solicitadas à Polícia Federal.

No procedimento, o procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana pediu à PF cópias de todas as solicitações de material e recursos humanos feitas por Protógenes ao longo da investigação. Dassié Diana também quer cópia do inquérito em andamento na PF para apurar vazamentos.

O MPF pediu ainda a gravação integral da reunião, realizada no último dia 18, que culminou com o afastamento do delegado, e mais uma série de outras informações.De acordo com o Ministério Público Federal, a gravação da reunião já foi enviada à instituição. As demais informações ainda estão sendo aguardadas.

Coordenador do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal em São Paulo, Dassié Diana disse à Agência Brasil, na última quarta-feira (23), que o procedimento administrativo aberto para apurar as queixas do delegado Protógenes não deverá ser concluído no prazo inicial de 30 dias.

“Até pela quantidade de informações que solicitei, imagino que não esteja solucionado em 30 dias, o que implicaria na prorrogação por 90 dias”, afirmou Dassié Diana. O procedimento foca a eventual ocorrência de obstrução aos trabalhos do delegado e também o vazamento de informações.

Quando estiver de posse de todo o material, Dassié Diana deverá promover interrogatórios para posteriormente encaminhar a conclusão do trabalho. Há três possibilidades de desfecho para o procedimento instaurado pelo MPF: denúncia criminal, recomendação administrativa à PF, passível de ensejar ação judicial em caso de descumprimento, ou recomendação pelo arquivamento.