Brasília - O prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa (PTB) negou ter conhecimento de que veículos adquiridos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para ações de saúde tenham sido destinados à Guarda Municipal da capital paraense. Ele foi interrogado ontem (14) pelo desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

De acordo com o procurador da República em Belém Ubiratan Cazetta, a prefeitura comprou, em 2006, 50 motocicletas e 65 carros – 60 do modelo Fiat Siena e cinco caminhonetes Mitsubishi L-200 – com dinheiro do Fundo Nacional de Saúde. Destinados à vigilância epidemiológica e sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, os veículos foram utilizados para reforçar a segurança pública.

O procurador alega que a fraude foi constatada por perícia feita a pedido do Ministério Público. “Pelo menos 15 carros e 36 motos utilizados pela Guarda Municipal de Belém foram adquiridos com recursos do SUS”, diz Cazetta. “Na perícia, os carros estavam com o adesivo da Secretaria da Saúde, mas foi constatado que esses adesivos tinham sido recentemente colocados no lugar dos da Guarda Metropolitana.”

Em nota divulgada à imprensa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região informou que, durante o interrogatório, o prefeito declarou que a atribuição de ordenar a despesa era de responsabilidade do secretário de Saúde. Para Duciomar, o gabinete do prefeito tinha envolvimento com a compra dos veículos apenas durante a licitação. Após a licitação, os veículos foram adquiridos diretamente pela Secretaria de Saúde de Belém.

No comunicado, foi divulgado que o prefeito declarou que "não são verdadeiros os fatos contra si articulados". Se condenado, Duciomar Gomes da Costa pode cumprir pena de até três anos de detenção, além de perder o cargo e ficar inabilitado para o exercício de função pública por período determinado.

A Agência Brasil tentou contatar o prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa, mas, segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, ele está viajando e só retorna na próxima semana.