A Nação assistiu ao embate entre a dignidade e o escracho.
O ministro Joaquim Barbosa não se deixa humilhar por Gilmar Mendes e diz na Corte Suprema o que há muito o povo gostaria de dizer.
Dalmo Dallari em 2002: indicação de Gilmar Mendes ao STF ameaça combate à corrupção
No dia 8 de maio de 2002, Dalmo Dallari (foto), advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), publicou um artigo na Folha de São Paulo criticando duramente a indicação, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns trechos do artigo, intitulado “Degradação do Judiciário”:
“(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.
“Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o STF, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”.
“É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em inventar soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais”.
O povo brasileiro se indigna contra o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Foi ele quem, por duas vezes, tirou da prisão o banqueiro condenado por corrupção Daniel Dantas. Esse banqueiro, amigo de políticos do PSDB e do PT, continua rapinando o dinheiro público. Gilmar Mendes tem sido um dos que tenta destruir a operação Satiagraha, obra do delegado Protógenes Queiroz e que dá base para a condenação e a prisão do banqueiro-bandido. Agora, mais uma vez a polícia federal confirma o trabalho competente de Protógenes Queiroz, quando indiciou o banqueiro Daniel Dantas por mais cinco crimes.
Mas foi entre os ministros do próprio Supremo que, uma vez mais, foi confirmado que Gilmar Mendes destrói a Justiça no Brasil. Aliás, estas foram literalmente as palavras do Ministro Joaquim Barbosa durante o conflito transmitido para todo o país. Em plena sessão do STF, Joaquim Barbosa disse mais: que o Presidente do STF tem capangas em Mato Grosso que estão a seu serviço. Essa, por sinal, tem sido uma acusação apresentada com inúmeras testemunhas pela revista semanal Carta Capital. Apenas agora um ministro do STF confirma as graves denúncias e as apresenta publicamente. Então, além de atuar contra o delegado Protógenes e de livrar por duas vezes da prisão o banqueiro-bandido Daniel Dantas, o Presidente do STF Gilmar Mendes tem capangas a seu serviço, segundo as próprias palavras de um Ministro do STF, aliás em nenhum momento contestadas.
Entre tantos desserviços prestados à Nação, Gilmar Mendes ainda proibiu a divulgação da lista suja de candidatos já condenados pela Justiça. A liberdade de sermos informados do que acontece no mundo da política, da Justiça, das negociatas e das armações que se projetam para serem pagas pela verba pública e pela sociedade brasileira, já "roubada" por tantos desmandos em todos os níveis.
Isso já é suficiente para que Gilmar Mendes não siga à frente do Supremo Tribunal Federal. Sua continuidade no cargo é apenas uma confirmação de que a "Justiça" no regime político atual está a serviço dos mais ricos e poderosos. Contra essa situação nosso partido se mobiliza. O PSOL e sua bancada no Congresso exigem a saída de Gilmar Mendes e a prisão imediata de Daniel Dantas. Para continuar essa luta, fazemos um chamado a todos a participarem da manifestação do dia 06 de maioemfrente ao STF, às 17h30.
GILMAR MENDES ENVERGONHA O POVO E MOSTRA-SE AVESSO À RAZÃO DE JUSTIÇA.
IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público
Alguém já entrou no site do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, que é de propriedade do Ministro Gilmar Mendes?
Entre os professores desse instituto estão os senhores Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha (cinco Ministros do Supremo). Ou seja, alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo. Também está na relação o Ministro Nelson Jobim.
Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestar em relação à discussão entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes? Nesse caso não haveria conflito de interesses, já que de alguma maneira os citados têm um vínculo com o Presidente do Supremo que envolve remuneração?
Aliás, pesa sobre o IDP supeitas de tenebrosas transações. Essas suspeitas foram levantadas em denúncias veiculadas pela imprensa independente. Talvez não merecessem ser apuradas, até mesmo para resguardar a respeitabilidade do STF e de seus ministros?
(Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil)
1. O sr. sabe algo sobre o assassinato de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão Chico Mendes por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?
2. Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2000, quando o sr. era advogado-geral da União?
3. Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o sr. já era ministro do Supremo Tribunal Federal?
4. Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino para inauguração de obras?
5. O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?
6. Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?
7. O sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?
8. O sr. tem alguma idéia de o por quê das mais de 30 ações intentadas contra o seu irmão, ao longo dos anos, jamais terem chegado sequer à primeira instância?
9. O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas de que só o preocupavam as primeiras instâncias da Justiça, já que no STF ele teria "facilidades"?
10. O segundo habeas corpus que o sr. concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. O sr. não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?
11. Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal, segundo a opinião do sr.?
12. Por que o sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?
13. Por que o sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?
14. Qual a resposta do senhor à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a súmula 69 do próprio STF? [http://www.dji.com.br/normas_ inferiores/ regimento_ interno_e_ sumula_stf/stf_ 0691a0720. htm]
15. O sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?
16. O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?
17. Por que o sr. disse que o deputado Raul Jungmann fora acusado "escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosse apresentada?
18. O sr. afirmou que iria chamar Lula "às falas". O sr. acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece alguma democracia na qual o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"?
19. O sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima – e sem provas – ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem"?
20. É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?
21. Quais são as suas relações com o saite Consultor Jurídico? O sr. tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?
22. É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o senhor, pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o sr. mesmo é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos? O sr. considera isso ético?
23. O sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"?
24. Por que o senhor se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?
25. Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?
Lastimável. A que ponto nós chegmos! Uma Suprema Corte que é na verdade um balcão de negócios. E ministros que mais parecem integrantes da Camorra. Parabéns ao excelentíssimo ministro Joaquim Barbosa, pela coragem de dizer a Gilmar Mendes as verdades que ele precisa ouvir.
O BARBOSA MATOU A PAU!!!O CONSTRANGIMENTO DEVE SER GRANDE NAQUELE NINHO! PRECISAMOS NO STF DE MAGISTRADOS COMO OS SRS. JOAQUIM BARBOSA E AIRES BRITO PARA TERMINAR COM OS PARAQUEDISTAS QUE NÃO TÊM A MÍNIMA CONDIÇÃO DE OCUPAR AQUELA CADEIRA
A verdade é uma só, e só não vê quem não quer , O Supremo Tribunal Federal é um balcão de negociações como qualquer outra instituição brasileira, e para o Ministro Joaquim Barbosa chegar onde chegou denota a crise que está instalada e que foi agravada por esse cidadão Gilmar Mendes, a propósito não poderia dar em outra coisa um Tribunal nomeado por políticos.
Depois dos apoios ao Ministro Gilmar Mendes deixa caracterizado o que pensa essa corte .Parabéns Ministro Joaquim Barbosa por enfrentar o sócio de Daniel Dantas.
APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS makes this comment
30-04-2009
Se "ISTO" é o Tribunal de máxima instância em nosso país, como nós, cidadãos, podemos acreditar na Justiça? A imagem da Justiça cega, para não olhar para quem julga, evitando cometer erros, está sendo trocada pela da Justiça com tapa-olho que só enxerga seus próprios interesses.
Eu, sem modéstia alguma mesmo, só precisei ver a cara do Gilmar Mendes ao ser acusado pelo ministro Joaquim Barbosa de estar destruindo a Justiça neste país para percebê-lo definitivamente como um mau-caráter. Sua risada debochada já me basta como prova de que a manifestação organizada pelo PSOL para o próximo dia 5 é pertinente.
Pela vez primeira, vejo a Corte máxima da Nação entrar por um caminho sem volta, o da deterioração. Se o Congresso Nacional está colocando todas as suas mazelas pra fora, acho que chegou a hora da Corte toda pomposa mostrar o que precisa ser mudado.
Marcelo Santos - Por Um Brasil Melhor!!! makes this comment
30-04-2009
GILMAR MENDES, o câncer do judiciário brasileiro! O povo e os magistrados sérios têm que extirpar esse infeliz do STF.
Está mais do que na hora de mandar embora o Ministro do Supremo Gilmar Mendes. O presidente do STF tem a mesma importância que o presidente da República e o do Congresso Nacional. É preciso fazer uma consulta ao povo brasileiro para decidir o futuro do Ministro.
Como os dois já se manifestaram de que os problemas foram superados, acho que a briga de fato não existiu; não vejo porque parabenizar nem um nem outro. Tenho pena é da gente... e dos pobres que as causas chegam ao STF uma vez que os ricos torcem para que cheguem logo... por quê???
Chegou a hora do grande debate e espero que o universo jurídico, em especial o Judiciário, não se acovarde.
Chegou a hora de questionar-se e mudar-se o fato de que o STF é formado pelo "dedão do presidente".
A CF diz que os poderes tem que ser independentes. É só cumpri-lá.
Precisa-se mudar a forma. Por que os ministros do STF não são naturalmente escolhdidos entre os desembargadores do SJT, por exemplo???
Parabéns ao Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Pois seu caráter e coragem ainda nos faz acreditar, no meio de tamanha escuridão...
Ele fez a sua parte, agora cabe a nós fortalecermos o debate.
O Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Barbosa (faço questão de tratá-lo com toda pompa e circunstância) merece aplausos. Em momento algum, quando da discussão em plenário, viu-se o Ministro desrespeitar ou afrontar aquele que se diz Presidente daquela Suprema Corte. Como não tenho, dentro do site do STF, um canal aberto junto aos Ministros, quero através deste enviar os meus elogios àquele Ministro.
Creio que é isto que se vê. Executivo, Legislativo e Judiciário estão cheios - sem suavizar o termo - de bandidos da pior qualidade, a máfia italiana perto deles era composta por beatos. O ministro Gilmar é professor da UnB, não sei como os alunos o aceitam, já que derrubaram o ex-reitor por muito menos. O legislativo com figuras como Sarney, Renan, Collor, Jader Barbalho (só para citar os mais importantes) prática ilicitudes e as acoberta (caso dos diretores do senado e etc.). No executivo também aparecem casos escabrosos, desvios de recursos públicos e por aí vai. Os milicos e seus apaniguados perto destes eram santos, mas estes que aí estão, fora o Jader que se travestia de oposição, são todos "filhotes da ditadura". Então o que se pode esperar de um Sarney, camaleão político, "satrapa" do infeliz Maranhão, nobre terra de Gonçalves Dias. De um Renan, o "garanhão" do Senado. E do "saco roxo"...
A Nação assistiu ao embate entre a dignidade e o escracho.
Fora Gilmar Mendes
alexander makes this comment
14-10-2009
Jose Luis Bettio makes this comment
05-06-2009
Anderson Alves de Medeiros makes this comment
03-05-2009
APPARECIDA CASTORINA MONTEIRO DOS SANTOS makes this comment
30-04-2009
Odilon Azevedo da Silva Filho makes this comment
30-04-2009
Antonio Pereira makes this comment
30-04-2009
Marcelo Santos - Por Um Brasil Melhor!!! makes this comment
30-04-2009
Marcelo Torcato makes this comment
29-04-2009
paulo makes this comment
29-04-2009
Marcelo Dias makes this comment
28-04-2009
Geranildes Medeiros makes this comment
28-04-2009
Fernando Vidal makes this comment
28-04-2009