| Centralismo: democrático ou consensual? |
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| Questões Ideológicas |
| Mauricio Santos Matos |
| Qui, 19 de fevereiro de 2009 16:35 |
 É possível teorizarmos sobre o consenso e caracteriza-lo como o ápice da democracia, pois a tinta e o papel possuem poderes ilimitados – e algumas vezes, alucinógenos. Entretanto, ao sairmos do campo das idéias e passarmos para o terreno prático, o consenso nos revela sua face mais verdadeira: a negação da democracia.Em artigo publicado na edição experimental da revista Socialismo e Liberdade, o companheiro Sergio Granja reduz o caráter progressivo do regime de centralismo democrático à condição de ser exercido somente entre os membros de uma pequena vanguarda. Em uma organização de massas, o centralismo democrático não somente perderia sua motivação, mas se transformaria em um entrave, um freio ao desenvolvimento, já que expressaria seu caráter reacionário, que o autor chega ao exagero proposital de assemelhá-lo ao fascismo. Nenhum traço de democracia é visualizado no centralismo democrático, que tem sua existência justificada somente nos limites temporais da história. Teria sido eficaz na tomada do poder pelos bolcheviques no início do século passado. E só. Tratar-se-ia de mais um fóssil, que poderia ser ressuscitado apenas em condições excepcionais de clandestinidade e repressão. Tenho completo desacordo com as opiniões do companheiro. Inicialmente é necessário desfazer uma falsa acusação ao centralismo democrático: a de ser a síntese da representação do pensamento único. Nada mais errado. Em sua forma sadia o centralismo democrático abarca dois pólos, como diz o seu nome: o centralista e o democrático. Conforme a situação que se apresenta, um dos dois lados se sobrepõe. Numa democracia burguesa, em um momento não autoritário, deve ser garantida a mais ampla discussão, a mais profunda divergência, a liberdade mais anárquica, para que se permita elaborar uma política correta. Aqui, o pólo democrático deve prevalecer. Entretanto, se estivermos no meio de uma greve, com a polícia nas portas do sindicato, a democracia deve ser deixada em segundo plano, e o pólo centralista deverá se impor, pois a situação exigirá uma forte, unitária e imediata reação. Não compreender que centralismo e democracia são as duas faces de uma mesma moeda, que se completam, sem se opor, é não compreender a essência do centralismo democrático. Não há, portanto, unicidade de pensamento no regime de Lênin, que, aliás, não é seu inventor. Pelo contrário, a única certeza que podemos ter de que uma ou outra política, definida pelo centralismo democrático, seja a mais adequada para um determinado momento histórico, é garantindo o mais amplo debate de idéias. A democracia não é uma palavra bonitinha para ser usada em dias de festa, mas uma necessidade para o desenvolvimento de qualquer coisa. Quando Sergio Granja define os passos do centralismo democrático, omite um detalhe aparentemente sem importância, entretanto, crucial para o atual debate. Diz o companheiro: “Quando o partido precisa tomar uma decisão, deve reunir os seus membros, promover um debate livre, amplo, profundo, que permita o exame exaustivo da questão, para, finalmente, como coroamento do processo de discussão, colocar em votação as diversas posições em disputa”. É assim que funciona o centralismo democrático, correto? Errado! Didaticamente poderíamos concebê-lo assim, para uma fácil e superficial compreensão inicial, mas a omissão de um pequeno passo fornece a falsa idéia de que o principal é a definição da política pelo voto. Na realidade, os aspectos centrais são o intenso debate e a definição de uma política unitária para ser aplicada. A votação é somente um mecanismo para a tomada de posição. Qualquer estudante ou trabalhador que já tenha militado em uma organização com centralismo democrático sabe que a busca do consenso, do convencimento pela argumentação, é o elemento determinante em qualquer reunião. Somente no caso de não haver convencimento e dos formuladores de políticas divergentes não optarem por retirar suas propostas, é que a votação é requerida. Capacidade de argumentação, perseverança para persuadir e tolerância com a diferença são requisitos necessários para um saudável regime de centralismo democrático. Quando esses não são observados começamos a entrar em outro terreno: o centralismo burocrático. E o consenso, quando deixa de ser uma etapa do processo e passa a ser um fim em si mesmo, nada mais é do que uma das formas burocráticas de centralismo. Portanto, seria mais adequado chamar tal consenso de centralismo consensual. Se é correto afirmar que o princípio do centralismo democrático se baseia na subordinação da minoria à maioria, também o é, afirmar que o centralismo consensual se baseia na inversão dessa lógica, ou seja, a subordinação da maioria à minoria. E esse tipo de relação estabelece a negação da democracia, pois a minoria é quem passa a determinar a política, uma vez que a maioria, apesar de ter quantidade suficiente para aprovar suas posições, torna-se refém da minoria e é obrigada a aceitar a imposição de limitações na sua formulação original. Podemos utilizar belas metáforas para suavizar o debate, mas a realidade é assim. Ao centralismo democrático também é atribuído o vício da privação da liberdade. Como há bastante relatividade nessa questão, torna-se fácil a manipulação das palavras para moldá-las a determinadas convicções, pois a mesma mordaça que calaria o militante socialista que discordasse da maioria de seus companheiros é aquela que calaria estes mesmos companheiros quando o dito militante minoritário exigisse que a maioria abrisse mão de sua proposta em nome de um suposto “consenso” para garantir a unidade. E a história tem demonstrado que para vencer nossos inimigos de classe faz-se necessária uma forte unidade, uma forte centralização. Seja em uma greve, em uma ocupação ou em uma revolução. Quando saímos divididos, fragmentados, somos presa fácil para o aparato burguês. Seja sob um estado fascista, seja sob um regime democrático-burguês. Equivocam-se aqueles que, inebriados pelo regime burguês de eleições regulares, discursam em defesa de uma organização semi-anárquica, baseada na imposição do “consenso”. Vivemos em um estado capitalista com democracia burguesa, característica que não exigiria a existência de um partido com centralismo, segundo o raciocínio expresso no artigo por mim criticado, pois não estaríamos mais “submetidos à pressão aterrorizante do aparato repressivo do Estado”. Mas, por acaso, alguém convenceria os condutores de Diadema-SP, os sem-terra do sul do Pará, os químicos e os trabalhadores da construção civil de São José dos Campos-SP, os petroleiros do Rio de Janeiro ou os moradores da favela da Maré-RJ, cujos corpos sofreram recentemente com os cacetetes e as balas democráticas do regime burguês, de que essa pressão não existe mais? As ações centralizadas da classe trabalhadora são necessárias, sim, enquanto vivermos em uma sociedade dividida entre proprietários e explorados. Seja em um sindicato, seja em um partido socialista. Foi isso que aprendeu Lênin com o movimento operário. Democracia entre nós. Centralismo para vencer nossos inimigos de classe. Mauricio Santos Matos é militante do PSOL-PA |
Eduardo Freitas makes this comment
05-03-2009
Jose Murilo makes this comment
28-02-2009
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