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Bruno Bocchini

São Paulo - Apesar de obter bons resultados na redução da pobreza no país, o Brasil não tem conseguido enfrentar com eficiência a desigualdade de renda.

Dados divulgados hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a desigualdade caiu 0,6% nos últimos cinco anos (2004-2008), enquanto a pobreza extrema decresceu 1,8%, e a pobreza absoluta, 3,1%. (São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.)

"A pobreza é um fenômeno que permite ser enfrentado com crescimento econômico e com medidas de transferência de renda. No caso da desigualdade, ela não se reverte apenas com esse tipo de ação. Ela exige ações mais sofisticadas, que dizem respeito a redistribuição da própria riqueza gerada. Portanto, passa por políticas de tributação e não só políticas de gastos e despesas sociais", explica o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

De acordo com o Ipea, se o país mantiver, nos próximos seis anos, o mesmo ritmo de queda da pobreza e da desigualdade observados nos últimos cinco anos, o Brasil terá, em 2016, uma taxa de pobreza extrema de 0% (em 2008 era de 10,5%), e de pobreza absoluta de 4% (em 2008 era de 28,8%).

A desigualdade, no entanto, permanecerá alta, em 0,488 da escala Gini (em 2008 era de 0,544). A escala Gini varia de 0 a 1: quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e, quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda.

"É mais eficiente para o bem estar da população a queda simultânea [de pobreza e desigualdade]. O Brasil avançou mais em política de distribuição da renda arrecadada [com medidas de distribuição de renda], mas ainda tem um caminho muito grande pela frente para redistribuir de fato a renda, o que implicaria incluir na política social a política tributária", avalia Marcio Pochmann.

Dados do Ipea mostram que, no ano de 2003, famílias com renda de até dois salários mínimos gastavam 48,9% de suas receitas com impostos, enquanto que famílias com renda superiores a 30 salários mínimos gastavam apenas 26,3%.

Bruno Bocchini é repórter da Agência Brasil

Bruno Bocchini

São Paulo - Se o Brasil mantiver o mesmo ritmo de diminuição da pobreza extrema e da desigualdade de renda observados nos últimos cinco anos (2003 a 2008) poderá obter indicadores sociais próximos aos de países desenvolvidos em 2016. Da mesma forma, poderá alcançar uma taxa de pobreza absoluta de 4%.

Os dados, divulgados hoje (12), constam de documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.

"Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade (período 2003-2008) para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo. O Brasil pode praticamente superar o problema da pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase a sua erradicação", diz o texto do documento.

O documento do Ipea revela a tendência de o país ter em 2016, seguido o ritmo dos últimos cinco anos, a desigualdade da renda do trabalho em 0,488 do índice Gini - coeficiente que varia de 0 a 1, segundo o qual quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num país e  quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda. Em 1960, ano da primeira pesquisa sobre desigualdade no Brasil, verificou-se índice Gini de 0,499 no país. Em 2005, o índice Gini nos Estados Unidos era de 0,46; na Itália, 0,33; e na Dinamarca, 0,24.

Segundo o documento, a maior parte dos avanços atualmente alcançados pelo Brasil no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está direta ou indiretamente associada à estruturação das políticas públicas de intervenção social do estado, motivadas pela Constituição Federal de 1988.

O Ipea aponta ainda outros três fatores decisivos no combate a pobreza e desigualdade: a elevação do gasto social no país, que cresceu de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1990 para 21,9% do PIB em 2005; a descentralização da política social, com o aumento do papel do município na implementação das políticas sociais, instância que saltou 53,8% em participação nos gastos sociais no período de 1980 a 2008; e a participação social na formatação e gestão das políticas sociais.

De acordo com o instituto, a consolidação institucional do quadro geral das leis sociais no Brasil seria um passo importante para a manutenção, nos próximos anos, do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país.

"O estabelecimento de uma nova lei que regule a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos, cronogramas e coordenação, se mostra importante para que o Brasil possa chegar a alcançar indicadores sociais observados atualmente nos países desenvolvidos. Tudo isso, é claro, sem retrocessos em termos de maior participação da sociedade na formatação, monitoramento e controle das políticas públicas", diz o documento.

Bruno Bocchini é repórter da Agência Brasil