| O tamanho do desafio |
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| Questões Sociais |
| Sergio Granja |
| Dom, 28 de setembro de 2008 20:13 |
 Com base nos dados apurados pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) de 2007, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que, de 2001 para 2007, 10,2 milhões de pessoas saltaram da camada de baixa renda (até R$ 545,66 de ganho mensal por família) para a de renda média (entre R$ 545,66 e R$ 1.350,82) e 3,6 milhões subiram da faixa de renda média para a de renda alta (acima de R$ 1.350,82). Isso foi comemorado como sendo uma incorporação de mais de 10 milhões de ex-pobres à “classe média” e da passagem de mais de 3 milhões e meio de ex-remediados para a “classe alta”. Os números revelam uma realidade surpreendente. Por esses critérios “técnicos”, ficamos sabendo que vivemos em um país onde só é pobre quem ganha até R$ 545,66. A partir de R$ 545,67, o sujeito já é da “classe média”. E acima de R$ 1.350,82, o cidadão ingressa na “classe alta”. Acredite se quiser, mas se você ganha, por exemplo, mil e quatrocentos reais, fique sabendo que você é "rico". Como dizia uma amiga minha, só rindo... O perfil da pessoa que era da base da pirâmide e subiu para a camada média de renda da população, de 2001 para 2007, é não-branco, com escolaridade até a quarta série do ensino fundamental, com carteira assinada, urbano (82%) e morador da região Nordeste (37%). Já o perfil do indivíduo que subiu da camada de renda média para a mais elevada é branco, com escolaridade acima da quarta série, com carteira assinada, urbano (90%) e morador da região Sudeste (49%). Quer dizer, a nossa “classe média” tem escolaridade até a quarta série do ensino fundamental. Será mesmo? Mas a nossa “classe alta” foi além da quarta série. Ah! bem. Além disso, ficamos sabendo que a nossa “classe média” é formada majoritariamente por nordestinos e não-brancos, embora a marca da desigualdade racial persista na “classe alta”, que permanece branca. E que essa extraordinária mobilidade social ascendente é um fenômeno quase exclusivamente urbano. O mais alvissareiro, de acordo com o IPEA, é que dentre os 74 países sobre os quais há informações a respeito da evolução do coeficiente GINI (índice que mede a diferença entre os mais ricos e os mais pobres do país), menos de 25% deles conseguiram reduzir a desigualdade no mesmo ritmo que o Brasil. O progresso, no entanto, só fez o país subir cinco posições no ranking da desigualdade social composto por 126 países. Assim, 113 países apresentam distribuição de renda menos concentrada que a do Brasil, embora 62% deles tenham renda per capita menor do que a brasileira. Trocando em miúdos, o nosso maior problema não é um PIB pequeno, mas um PIB muito concentrado no bolso de poucos. Para se ter uma idéia, os 20% dos brasileiros mais pobres têm renda média de cerca de U$ 1,2 mil, enquanto a renda per capita do país é de U$ 8,4 mil. Pelo visto, como cantava o sambista, “uns com tanto, outros tantos com algum, mas a maioria sem nenhum”. O estudo revela ainda que programas assistencialistas como o Bolsa Família e os benefícios da Previdência Social estão na base dessa promoção de ex-pobres para a “classe média”. Para se ter uma idéia da importância dos benefícios da Previdência Social, há de se considerar que, em 53% dos domicílios do País, mais da metade da renda foi fornecida por idosos em 2007, revela a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. Dez anos antes, o percentual era de 47,2%. Na área rural do país, o mesmo nível de contribuição das pessoas com 60 anos ou mais ao orçamento familiar chegou a 67,3% dos domicílios em 2007; no caso do Nordeste rural, a 73%. A pobreza continua a afetar com mais intensidade as crianças e adolescentes, segundo o IBGE. No ano passado, 30% dos brasileiros viviam com rendimento mensal familiar de até meio salário mínimo per capita. Na faixa até 17 anos, a proporção de pobres era bem maior: 45,7%, revela a Síntese de Indicadores Sociais. O estudo ressalta ainda que o percentual de crianças e adolescentes que viviam com rendimento familiar de até 1/4 do salário mínimo chegou a 19,6%, ante 11,2% para o total da população. Apenas 1,75% dos menores de 18 anos tinham rendimento familiar de mais de 5 salários mínimos; na população total, o percentual foi de 4,1%. Além disso, a proporção de pessoas de 10 a 15 anos submetidas ao trabalho doméstico aumentou em relação a 1997. No ano passado, 8% dessas crianças e adolescentes trabalhavam no domicílio em que moravam, ante 5,4% em 1997. No domicílio do empregador, a proporção dos que trabalhavam aumentou de 8% para 9,1% no mesmo período. Como se sabe, o trabalho doméstico é proibido no país para menores de 18 anos: a legislação já vetava a atividade para pessoas de até 15 anos; decreto sancionado este mês a proibiu também para os de 16 e 17 anos. A distribuição desigual da renda vem acompanhada de mais desigualdade racial. O IBGE comparou os rendimentos por cor dentro dos grupos com mesmo nível de escolaridade. No grupo com 12 ou mais anos de estudo, o rendimento/hora dos brancos era até 40% maior que o de negros e pardos. Também foi comparada a participação relativa dos dois grupos na apropriação do rendimento das famílias. A distribuição entre os 10% mais pobres e entre o 1% mais rico mostra que, em 2007, os brancos eram 25,5% do total entre os mais pobres, e 86,3% dos mais ricos. Já os negros e pardos representavam 73,9% entre os mais pobres, e apenas 12% entre os mais ricos. Para o IBGE, os valores mostram que as desigualdades na apropriação da renda do país "têm se mantido ou até piorado um pouco, se comparadas com anos anteriores". Lamentavelmente, a atual taxa de redução da desigualdade no Brasil é insuficiente para colocar o país em níveis compatíveis com a média mundial. O ritmo de crescimento da renda dos 10% mais pobres da população brasileira foi sete vezes maior do que o dos 10% mais ricos, entre 2001 e 2007. Na velocidade que vamos, para nos equipararmos à média mundial, teríamos de repetir esse desempenho pelos próximos 18 anos. Veja bem: não para chegarmos a um grau ótimo de distribuição de renda, mas simplesmente para alcançarmos um patamar compatível com a média mundial... Considerando que a economia brasileira se beneficiou de uma conjuntura internacional extraordinariamente favorável, é improvável que o país repita esse desempenho nos anos vindouros, para quando são previstas condições externas extremamente desfavoráveis. É quase impossível que a economia brasileira não se deixe contaminar pela crise internacional, a qual, segundo o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn, resultará em perdas de US$ 1,3 trilhão para as instituições financeiras globais. Strauss-Kahn disse que isso representa um aumento de US$ 300 bilhões na estimativa anterior do Fundo, que era de perdas de US$ 1 trilhão, a partir de ativos norte-americanos, e continua bem acima das baixas contábeis de US$ 700 bilhões declaradas até agora pelos bancos. (E já se fala que o rombo é de um trilhão e quatrocentos bilhões de dólares!) Nesse previsível cenário de penúria, o mais provável é o acirramento da disputa pela apropriação da renda gerada, reforçando a tendência a um crescente tensionamento político e social, cujo ápice se projeta para 2010, quando teremos eleições nacionais. Como sói acontecer, a corda tende a arrebentar do lado mais fraco, agravando as desigualdades, provocando mais exclusão social e colocando em risco as instituições democráticas, a menos que uma nova correlação de forças produza uma completa reviravolta no processo político brasileiro, a exemplo do que vem acontecendo na Venezuela, na Bolívia e no Equador. Quando se fala em emergência de uma nova correlação de forças, é bom retomar dois ensinamentos de Gramsci que já expus em artigo anterior. O primeiro desses ensinamentos descarta que a crise econômica se transforme automaticamente em crise de hegemonia. “Pode-se excluir que, por si mesmas, as crises econômicas imediatas produzam acontecimentos fundamentais; elas podem criar apenas um terreno mais favorável à difusão de certos modos de pensar, de colocar e resolver as questões que envolvem todo o desenvolvimento ulterior da vida do Estado.”Gramsci insiste em que a transformação da crise econômica em crise política “é essencialmente um processo que tem por atores os homens e a vontade e a capacidade dos homens”. Se as forças revolucionárias permanecem inoperantes, o mais certo é que “a velha sociedade resiste e se dá o tempo de ‘respirar’, exterminando fisicamente a elite adversária e aterrorizando as massas de reserva”. O segundo ensinamento alerta para a necessidade de se estar preparado para o surgimento do que se poderia chamar de uma conjuntura favorável. “O elemento decisivo de toda situação é a força organizada permanentemente e preparada desde muito tempo, e que se pode fazer avançar quando se julga que uma situação é favorável (e ela só é favorável na medida em que uma tal força exista e esteja plena de ardor combativo); assim a tarefa essencial é a de se dedicar sistemática e pacientemente a formar, desenvolver, tornar sempre mais homogênea, compacta, consciente de si mesma esta força.”Esse é o tamanho do desafio que se tem pela frente nesse incrível país cujo PIB é um dos maiores do mundo, mas onde quem ganha R$ 1.350,83 por mês (ou tem esta renda familiar) já é considerado “rico”. Sergio Granja é pesquisador da Fundação Lauro Campos. |
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