Cinco ataques contra o SUS PDF Imprimir E-mail
Saúde
Luiz Araújo   
Qui, 14 de maio de 2009 11:25
Luiz Araújo
Luiz Araújo
A Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, composta por representantes dos Conselhos de Saúde dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, em reunião extraordinária em Brasília, nos dias 06 e 07 de maio de 2009, decidiu colocar a boca no trombone.

A Plenária listou cinco ataques desfechados contra o sistema Único de Saúde (SUS), a maioria deles patrocinados pelo governo federal. Esses ataques representam um retrocesso e colocam em risco o SUS.

Resumidamente seriam os seguintes ataques:

1. A desestruturação da rede de atenção primária à saúde, privilegiando os procedimentos especializados e de alto custo, contrariando a Lei Orgânica da Saúde, que define como responsabilidade do estado ações em saúde que viabilizem promoção, proteção e recuperação da saúde dos brasileiros;

2. A não regulamentação da Emenda Constitucional nº29, implicando no subfinanciamento da saúde pública a partir do não cumprimento dos percentuais mínimos de investimento pela União, maioria dos Estados e parte dos municípios, desrespeitando a Resolução 322/03 do Conselho Nacional de Saúde e a própria Constituição Federal;

3. Avanço da privatização do SUS em detrimento do serviço público eminentemente estatal, através da desestruturação, sucateamento e fechamento dos serviços públicos e ampliação da contratação de serviços privados, numa outra flagrante violência aos ditames constitucionais;

4. Precarização dos serviços públicos e das relações de trabalho com baixa remuneração dos trabalhadores e enormes discrepâncias salariais sem definição de uma política de um plano de cargos, carreiras e salários para os profissionais do SUS;

5. Manutenção da tramitação e possível aprovação pela Câmara dos Deputados do
Projeto de Lei nº 92/07 que cria as Fundações Públicas de Direito Privado, descumprindo o artigo 37 da Constituição Federal e configurando em um golpe final na desconstrução teórica, práticae política do SUS, que dispõe da legislação reconhecida como a mais avançada do mundo e nunca cumprida em sua totalidade, com reflexo em várias outras áreas do serviço público do País.

Apesar da crise teórica e prática dos pressupostos neoliberais no mundo inteiro, parece que o governo federal permanece arraigado aos seus dogmas e mantém-se fiel as teses que afundaram o mundo no caos econômico atual. Atacar o SUS é coerente com as idéias privatizantes.

Quem denuncia não são os partidos de esquerda, mas os que fiscalizam e fazem a saúde pública em nosso país

 

Quarta-feira, 13 de Maio de 2009

 

Luiz Araújo é secretário geral do PSol

 

Fonte:  http://rluizaraujo.blogspot.com/2009/05/cinco-ataques-contra-o-sus.html

 
 
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5 Comments

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  1. Edilene makes this comment

    28-12-2009

    Acompanho de perto a atuação do Fórum contra a privatização do SUS em Alagoas e sei o quanto este tem sido importante na defesa da política de saúde pública e universalizante, como direito de todos e dever do Estado, conquistada por lutas da sociedade.

  2. Maria Aparecida do Nascimento makes this comment

    01-11-2009

    Como funciona o Sus, quem tem direito e com é sustentado?

  3. Valéria Correia makes this comment

    20-05-2009

    Criamos em Alagoas um Fórum contra a privatização do SUS. Estamos em luta permanente. Hoje vamos ocupar a reunião do CES e entregar um documento em defesa do SUS. Fórum Permanente contra as Fundações Estatais de Direito Privado e em Defesa do Serviço Público e dos Direitos Sociais.

  4. Cinthia Froes makes this comment

    20-05-2009

    Elizabete, a questão é de classe, sim, não há dúvida alguma, porém o destrato com os pacientes independe do profissional que atua no setor público ou privado. É claro que o servidor tem estabilidade e etc., porém tudo está relacionado à falta de respeito com o próximo, independente da instituição, e é claro que não podemos generalizar, pois apesar de poucos ainda existem profissionais que trabalham da forma que devem trabalhar. Tratamos de seres humanos e precisamos nos respeitar mutuamente. Aí temos outras questões... somos desrespeitados todo o tempo pelos nossos governantes, pelos nossos chefes, pelo Estado, pela falta de políticas que funcionem efetivamente, enfim... isso não justifica a bárbarie em que vivemos, contudo para alguns é o toma lá dá cá. Abs.

  5. ELIZABETE RODRIGUES makes this comment

    18-05-2009

    Estamos perdidos, sem rumo neste país. O capital está acima do ser humano, embora, quando se trata de seres humanos das classes mais abastadas, aí o capital serve muito bem. Afinal, o nosso problema maior é de classe mesmo. Se o SUS fosse para atender à elite política e econômica deste país seria o melhor sistema de saúde do mundo; como é para a população de baixa renda, é tratado assim. E ainda posso dizer que os profissionais da saúde, até os menos privilegiados, estão do lado de lá, pois atendem/tratam mal os pacientes do SUS e bem os da rede privada.

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