Homenagem a João Tancredo

Segurança Pessoal e Direitos Humanos

Escrito por Eliomar Coelho

Dom, 08 de junho de 2008 15:24

Discurso do vereador Eliomar Coelho (PSOL) na cerimônia de entrega da Medalha Pedro Ernesto ao advogado João Tancredo. Plenário da Câmara Municipal, Rio de Janeiro, 04 de junho de 2008. Companheiros e companheiras da Mesa Dr Paulo Sabóya; Sra Victória Grabois; Sra Lourdinha; Sr Deley, Sr Mardonio Barros, Sr Modesto da Silveira, João Tancredo Senhores e Senhoras presentes, É com muita emoção e alegria que abro a presente cerimônia de entrega da Medalha Pedro Ernesto ao amigo, companheiro e advogado João Tancredo. O nosso companheiro João é mineiro, nascido em Palma e é irmão gêmeo de Maria Luzia. João é meu companheiro flamenguista, amante da MPB, do chorinho e do samba-raiz. João é um apaixonado pela vida: é muito apegado à família , gosta da vida do campo e dos mares, sendo um dos novos surfistas das praias cariocas. É formado pela Cândido Mendes e um fervoroso advogado de causas sociais. João, apesar da onda neoliberal na esquerda, é fiel aos sonhos socialistas de Cuba. Começo esta homenagem ao João citando o poeta Carlos Drummond de Andrade: “E são tão fortes as coisas! Mas eu não sou as coisas e me revolto” Com a licença poética, no Rio de Janeiro somos testemunhas de “coisas tão fortes” contra a dignidade humana de pessoas e grupos sociais no Rio. São “tão fortes as coisas”, como a banalização da vida de cidadãos e cidadãs das favelas que são vítimas das políticas de extermínio dos aparelhos de segurança pública. Nos últimos meses ouvimos, perplexos, “coisas tão fortes”, que só imaginávamos escutar em regime como o Nazismo, o Fascismo ou o Apartheid sul-africano. São frases como a do Secretário Beltrame que, em 17/10/2007, afirmou, após a operação da Polícia Civil em favelas da Zona Oeste que levou a 12 mortes, inclusive a do menino Jorge Kauã Silva de Lacerda, de 4 anos: “Mesmo morrendo crianças, não há outra alternativa. Esse é o caminho.”. São “coisas tão fortes” como a entrevista do Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho que em entrevista ao site G1(2), afirmou: “Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal”. Em 23/10/2007, durante o Seminário de Gestão Pública de Segurança, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Sr. Secretário Estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou outras dessas “coisas tão fortes”: “Um tiro em Copacabana é uma coisa. Um tiro na Coréia (periferia) é outra.”(3). E, no dia 16/04/2008, após nova operação da PM na Vila Cruzeiro (Complexo da Penha), quando 14 pessoas morreram, o comandante de Policiamento da Capital, coronel Marcus Jardim, afirmou a jornalistas entre risos: “A PM é o melhor inseticida contra a dengue. Conhece aquele produto, SBP? Tem o SBPM. Não fica mosquito nenhum em pé. A PM é o melhor inseticida social” . É evidente, que as “coisas que são tão fortes”, como dizia o poeta, não se resumem às frases citadas. “As coisas tão fortes” estão nas vidas ceifadas de jovens, crianças, mulheres, idosos, na maioria afrodescentes, pelas operações policiais que, milimetricamente, são pensadas e fazem uso de equipamentos de alta letalidade como o caveirão. “As coisas tão fortes” estão nas ações autoritárias das milícias, a exemplo das torturas que ocorreram com os jornalistas de o DIA, como também nas ações do tráfico de drogas como foi o caso da tortura e execução do jornalista TIM LOPES. As “coisas tão fortes” da violência criaram no Rio de Janeiro a “cultura do medo”, “o silêncio de inocentes”, os “territórios” de exceção”, aonde não há Estado (pois sequer há serviços públicos) e não há garantia do Direito (pois as leis e as decisões do Poder Judiciário, não penetram nas favelas). Assistimos a soberania popular cada vez mais açambarcada, pois os cidadãos e cidadãs das favelas sequer possuem direito de ir e vir, não podem manifestar a liberdade de pensamento e, hoje, estão sendo impedidos de votar livremente, pois, como noticiam os jornais, as milícias controlam até os votos dos moradores de favelas. Mas, parafaseando o Poeta Drummond: “E São tão fortes as coisas! Mas eu não sou as coisas e me revolto” O companheiro João Tancredo, como muito outros “Joãos” e “Joanas” que estão aqui presentes. SÃO OS REVOLTADOS E RESISTENTES NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS. SOMOS REVOLTADOS E TEMOS ESPERANÇA. E o nosso João Tancredo, durante sua vida de advocacia militante já demonstrou ser um REVOLTADO e contra as “Coisas tão Fortes” da violência em nossa cidade, foi assim quando advogou para famílias vítimas da “Chacina de Vigário Geral” (onde 21 pessoas, todas inocentes, inclusive crianças, foram assassinadas por policiais); A REVOLTA do João também esteve presente na defesa das vítimas da Chacina de Belford Roxo, quando cinco menores foram assassinados, porque não tinham dinheiro para o pagamento da passagem. Um dos assassinos é um ex-PM e o outro Guarda Municipal do Rio de Janeiro ; A REVOLTA do companheiro João esteve na defesa das vítimas da Chacina da Baixada” (onde 29 pessoas, todas inocentes, inclusive crianças, foram assassinadas por policiais). Uma das formas que o João Tancredo manifestou a sua REVOLTA, sensibilidade e compromisso político diante das “coisas tão fortes” da violência no Rio de Janeiro, foi na sua passagem na presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. Como se sabe, João, com apoio de movimentos sociais e ONGS defensoras de direitos humanos, denunciou a Política de Extermínio do Estado. João denunciou inúmeros crimes contra a dignidade humana a exemplo da Chacina do Complexo do Alemão . No dia seguinte às mortes do Complexo do Alemão, João, companheiros, companheiras da Comissão de Direitos Humanos da OAB estiveram pessoalmente presentes ao local dos crimes. João optou por uma gestão democrática na Comissão de Direitos Humanos da OAB, foi a voz de muitos oprimidos e reagiu à criminalização dos movimentos sociais como vem ocorrendo no Rio de Janeiro e no Brasil. Nas palavras do próprio João Tancredo, podemos sentir, a sua sensibilidade a essas coisas tão fortes e a sua revolta, quando ele afirma: “Mas sei que não devo me curvar às aspirações políticas e aos arranjos de ocasião. Tenho ainda bem claros os valores que defendi durante minha vida, sobretudo a intransigência com abusos e violências contra seres humanos. Se o papel de uma Comissão de Direitos Humanos é incomodar as autoridades públicas, lembrando-as que devem prestar contas aos cidadãos, sei que cumpri meu papel com dignidade e coragem.” Companheiro João Tancredo, a vida às vezes nos leva por caminhos inimagináveis é verdade mas, os caminhos de nossa vida são conseqüência das nossas opções. E, a sua opção de “REVOLTA”, como dizia Drummond contra as ‘COISAS TÃO FORTES’ da banalização da vida, na defesa dos direitos humanos mostra a coerência da sua história de vida, não como um herói, mas como uma expressão das sensibilidades das pessoas e movimentos sociais aqui presentes. João, ter topado encarar essa briga em defesa dos Direitos ao longo de sua vida, expressa que você não é coisa, demonstra João, que vc é Pessoa, e como Tal se REVOLTA. Assim, esta medalha representa o carinho e reconhecimento do Rio de Janeiro ao seu companheirismo solidariedade e presença nas lutas em defesa dos direitos humanos junto com os movimentos sociais e ONGS, que fazem, como nós a defesa da vida, dignidade humana e da democracia.. Eliomar Coelho é vereador do PSOL no Rio de Janeiro (RJ).