São Paulo - As internas da Penitenciária Feminina Sant'ana, na zona norte da cidade de São Paulo, sofrem com a falta de medicamentos e de higiene no local. Isso é o que afirmam ex-detentas e familiares de presas ouvidos pela Agência Brasil durante as visitas no último domingo de 2007. Inaugurado em dezembro de 2005, o local tem capacidade para 2,4 mil presas e, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do estado, abriga hoje 2.650.

Com o alvará de soltura nas mãos, Luzia de Souza, depois de cumprir oito anos de prisão por assalto a mão armada, acabara de sair do presídio. De acordo com ela, a situação da saúde na Penitenciária Sant'ana não é boa. “Trabalhei na área da saúde e vi muitas presas morrer por omissão de socorro. As enfermeiras não têm seringa nem medicação para trabalhar”, afirmou.

Raimundo da Mata Barbosa foi visitar a irmã, Vânia da Mata Barbosa, que cumpre pena de quatro anos e oito meses por tráfico de drogas. Segundo ele, Vânia está doente e não recebe o devido tratamento dentro da cadeia. “Ela tem mioma [tumor no útero]. O problema se agravou porque aqui não tem médico. Trazemos o remédio, mas ele não entra, e quando mandamos pelo Correio não entregam mais.”

Em 10 de dezembro, integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para avaliar a situação dos presídios femininos vistoriaram a penitenciária constataram falta de médicos e atendimento precário. “Os responsáveis pela Penitenciária Feminina de Sant'ana disseram que não há médicos e que os plantões são poucos”, avalia Elisabete Pereira, coordenadora do GTI.

Os parentes de detentas também relataram a presença de bichos nas celas. Com uma irmã presa no local, Vanessa Cristina de Brito, diz que há infestação de ratos e pombos: “Inclusive no pátio [onde os familiares visitam as presas] existem ratos”. Solta há três meses após cumprir pena de três anos e três meses por furto, Cláudia Silva visitava uma comadre (cujo nome ela não quis fornecer) e também reclamou dos animais: "Dentro da penitenciária há insetos, pombos e ratos, que provocam doenças”.

Raimundo da Mata criticou ainda a qualidade da comida e da água. “O almoço daí é horrível e, às vezes, a galinha vem até crua para comer. Disseram que a cozinha vai ser fechada porque tem muito rato e barata”, afirmou. “A água [com] que elas [se] banham vem [que é] pura ferrugem. A água que sai da pia do lavatório às vezes sai até [com] pena de pombo que tem na caixa.”

Segundo Vanessa Cristina, existe a escassez de materiais básicos nas celas: “A gente tem de comprar e trazer tudo porque aí eles não dão nada. Há dois meses que minha irmã está sem lâmpada na cela dela”.

Por e-mail, a assessoria de imprensa da SAP informou que houve uma suspeita não-confirmada de morte de uma presa por leptospirose. O órgão alega que, em setembro de 2007, a penitenciária passou por um processo de dedetização e desratização pelo Centro de Referência Nacional para Zoonoses Urbanas. Em relação à água, de acordo com a SAP, a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) fez inspeção e emitiu um laudo favorável à qualidade da água.

A SAP também alega que a Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) visitou e inspecionou a unidade “registrando as boas condições de funcionamento do presídio”. Sobre a alimentação na penitenciária, a secretaria não se pronunciou. Segundo a secretaria, para 2008 está prevista a construção de sete unidades prisionais exclusivas para mulheres, com 550 vagas cada. Em relação as condições da saúde na unidade, a secretaria não se pronunciou.

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Programa de rádio abordava problemas do dia-a-dia de detentas

Morillo Carvalho - repórter da Agência Brasil

Brasília - Com vinheta tendo ao fundo a música Admirável Gado Novo, do cantor Zé Ramalho, toda semana, os moradores do município paulista de Votorantim, sabiam que começava um programa de rádio feito de dentro do presídio feminino da cidade.

A forma de ultrapassar os muros que cercam o Presídio Feminino do município possibilitou novas perspectivas de vida para as detentas. O programa Povo Marcado funcionava assim: uma equipe, formada pelos coordenadores, cuidava da produção fora do presídio.

A outra era composta pelas próprias presas, e cuidava dos detalhes quando o programa ia entrar no ar. Ele era veiculado por duas rádios comunitárias locais e uma parceria com a Câmara dos Deputados garantia a distribuição para qualquer emissora do Brasil, por meio da Rádio Câmara.

Vitória se encarregava da apresentação. Ex-operadora de telemarketing, aos 23 anos, está presa há um ano e meio e participava do programa desde que chegou na prisão.

“Minha vida melhorou bastante. É até uma forma de a minha família ter mais contato comigo. Para as demais [detentas], também. Foi uma forma de melhorar a nossa auto-estima”, avalia.

Mas o programa Povo Marcado saiu do ar e, se vai voltar, ainda não se sabe. É que, em 14 de dezembro do ano passado, elas promoveram uma rebelião que durou pouco mais de 12 horas. As transmissões foram suspensas.

Elas pediam a transferência de presas, que superlotavam o local. Idealizada para abrigar apenas 48 mulheres, a cadeia tinha cerca de 215. Antes da rebelião, o secretário de Cultura do município, Werinton Kermes, que idealizou e coordenava o programa, explicou a situação do presídio feminino de Votorantim.

“É uma diferença muito grande no número da capacidade e o de presas que ela [a cadeia] abriga. Isso causa muitos problemas para a cidade, por estar localizada no centro, e a gente, constantemente, assistia a rebeliões, queima de colchões, protestos de familiares. A secretaria de Cultura de Votorantim começou a pensar de que forma ela poderia incluir ações culturais para que a vida dessas encarceradas pudesse se tornar algo pelo menos suportável”, contou.